A deputada Cleide Coutinho (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (23) para cobrar, novamente, do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no município de Caxias, localizado na região dos Cocais.
Segundo Cleide, a instalação da Unacom em Caxias, para atender milhares de pessoas da cidade e de municípios vizinhos, já foi solicitada o governo do Estado na Assembleia Legislativa, por meio da indicação número 796/09, datada de dezembro de 2009, mas foi vetada pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
A parlamentar disse que a decisão de cobrar a Unacon foi tomada após o pronunciamento do deputado Luciano Leitoa (PDT), comunicando a realização de uma reunião de deputados, na próxima quinta-feira (25), em Teresina, para discutir o ressarcimento das despesas, decorrentes dos atendimentos médicos que a capital do Piauí presta aos doentes do Maranhão. “Nada disso deveria estar acontecendo se Caxias já tivesse construído uma Unacon”, afirmou.
Segundo Cleide, os valores cobrados pelo Estado do Piauí são referentes a tratamentos oncológicos, porque a macro região de Caxias, da qual fazem parte 48 municípios, não possui nenhum centro para este tipo de atendimento, fato que tem gerado o grande problema. “Em todo o Estado do Maranhão só São Luis e Imperatriz prestam esse serviço à população”, disse.
A deputada disse ainda que enquanto o deputado Luciano Leitoa falava, não pode deixar de se sentir constrangida pois mais uma vez, estaremos tentando fazer cumprir a Resolução da CIB nº 049 de 16 abril de 2010, e outras que se seguiram depois, através as quais, o Maranhão sempre se comprometia a fazer o “ressarcimento das despesas”, oriundas dos atendimentos médicos, o que deveria estar acontecendo trimestralmente.
Por outro lado, Cleide lamenta que já se passaram cerca de 16 meses e a pactuação nunca foi cumprida. Segundo ela, na última reunião do dia 22 de julho desse ano, foi reconhecida a dívida de R$ 1.799.488,79, que seria paga após a realização de outra sessão extraordinária, entre São Luís (o detentor dos recursos de alta complexidade dos municípios que encaminharam pacientes para Teresina) e os representantes das cidades demandantes.
De acordo com Cleide, desta reunião sairia uma resolução, indicando ao Ministério da Saúde de onde o Fundo Nacional de Saúde (FNS) retiraria os recursos para o ressarcimento das despesas.
Participaram da reunião do dia 22 de julho José Márcio Leite (sub-secretário de Estado de Saúde), Gutemberg Araújo (secretário de Saúde de São Luís), Iolete Arruda (presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde) e secretários municipais de saúde do interior do Estado.
Para a surpresa de todos, ao invés da decisão ser tomada depois da reunião, como havia sido programado, já houve a publicação do Ofício nº 1970 12 de Agosto de 2011 da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinada pelo secretário da Saúde, Ricardo Murad, comunicando que o pagamento dos valores cobrados deveriam ser realizados “mediante descontos em Duodécimos do Teto Financeiro Global do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios”.
RESSARCIMENTO
De acordo com a deputada, entre os municípios relacionados para fazerem os ressarcimentos totais e mensais estão: Buriticupu (R$ 64.045,11 e R$ 5.337,09), Codó (R$ 93.752,29 e R$ 7.602,69), Coelho Neto(R$ 156.929,21 e R$ 13.073,43), Parnarama (R$ 75.098,20 e R$ 6.258,18), Presidente Dutra (R$ 37.805,02 e R$ 3.150,41), Timon (R$ 314.293,37 e R$ 26.191,11), Caxias (R$ 575.175,01 e R$ 47.931,25) e Coroatá (R$ 33.942,52 e R$ 2.828,52).
No final do pronunciamento, Cleide esclareceu que a dívida não é das cidades relacionadas, porque elas já deixam recursos pagos pelo o FNS para o município de São Luis que, somados, atingem em torno de R$ 2.871.510,92. “Pela distancia e logicamente pela falta de condições financeiras, os pacientes não escolhem São Luís para o seu tratamento e sim a cidade de Teresina”, assinalou.
Por último, a parlamentar fez a sugestão da construção da Unacon de Caxias. “Além do ressarcimento da dívida atual que seria feito diretamente pelo Estado e finalmente, fazer a reunião extraordinária para determinar de uma vez por todas como daqui pra frente deverão ser realizados os procedimentos”, disse.
Segundo Cleide, a instalação da Unacom em Caxias, para atender milhares de pessoas da cidade e de municípios vizinhos, já foi solicitada o governo do Estado na Assembleia Legislativa, por meio da indicação número 796/09, datada de dezembro de 2009, mas foi vetada pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
A parlamentar disse que a decisão de cobrar a Unacon foi tomada após o pronunciamento do deputado Luciano Leitoa (PDT), comunicando a realização de uma reunião de deputados, na próxima quinta-feira (25), em Teresina, para discutir o ressarcimento das despesas, decorrentes dos atendimentos médicos que a capital do Piauí presta aos doentes do Maranhão. “Nada disso deveria estar acontecendo se Caxias já tivesse construído uma Unacon”, afirmou.
Segundo Cleide, os valores cobrados pelo Estado do Piauí são referentes a tratamentos oncológicos, porque a macro região de Caxias, da qual fazem parte 48 municípios, não possui nenhum centro para este tipo de atendimento, fato que tem gerado o grande problema. “Em todo o Estado do Maranhão só São Luis e Imperatriz prestam esse serviço à população”, disse.
A deputada disse ainda que enquanto o deputado Luciano Leitoa falava, não pode deixar de se sentir constrangida pois mais uma vez, estaremos tentando fazer cumprir a Resolução da CIB nº 049 de 16 abril de 2010, e outras que se seguiram depois, através as quais, o Maranhão sempre se comprometia a fazer o “ressarcimento das despesas”, oriundas dos atendimentos médicos, o que deveria estar acontecendo trimestralmente.
Por outro lado, Cleide lamenta que já se passaram cerca de 16 meses e a pactuação nunca foi cumprida. Segundo ela, na última reunião do dia 22 de julho desse ano, foi reconhecida a dívida de R$ 1.799.488,79, que seria paga após a realização de outra sessão extraordinária, entre São Luís (o detentor dos recursos de alta complexidade dos municípios que encaminharam pacientes para Teresina) e os representantes das cidades demandantes.
De acordo com Cleide, desta reunião sairia uma resolução, indicando ao Ministério da Saúde de onde o Fundo Nacional de Saúde (FNS) retiraria os recursos para o ressarcimento das despesas.
Participaram da reunião do dia 22 de julho José Márcio Leite (sub-secretário de Estado de Saúde), Gutemberg Araújo (secretário de Saúde de São Luís), Iolete Arruda (presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde) e secretários municipais de saúde do interior do Estado.
Para a surpresa de todos, ao invés da decisão ser tomada depois da reunião, como havia sido programado, já houve a publicação do Ofício nº 1970 12 de Agosto de 2011 da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinada pelo secretário da Saúde, Ricardo Murad, comunicando que o pagamento dos valores cobrados deveriam ser realizados “mediante descontos em Duodécimos do Teto Financeiro Global do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios”.
RESSARCIMENTO
De acordo com a deputada, entre os municípios relacionados para fazerem os ressarcimentos totais e mensais estão: Buriticupu (R$ 64.045,11 e R$ 5.337,09), Codó (R$ 93.752,29 e R$ 7.602,69), Coelho Neto(R$ 156.929,21 e R$ 13.073,43), Parnarama (R$ 75.098,20 e R$ 6.258,18), Presidente Dutra (R$ 37.805,02 e R$ 3.150,41), Timon (R$ 314.293,37 e R$ 26.191,11), Caxias (R$ 575.175,01 e R$ 47.931,25) e Coroatá (R$ 33.942,52 e R$ 2.828,52).
No final do pronunciamento, Cleide esclareceu que a dívida não é das cidades relacionadas, porque elas já deixam recursos pagos pelo o FNS para o município de São Luis que, somados, atingem em torno de R$ 2.871.510,92. “Pela distancia e logicamente pela falta de condições financeiras, os pacientes não escolhem São Luís para o seu tratamento e sim a cidade de Teresina”, assinalou.
Por último, a parlamentar fez a sugestão da construção da Unacon de Caxias. “Além do ressarcimento da dívida atual que seria feito diretamente pelo Estado e finalmente, fazer a reunião extraordinária para determinar de uma vez por todas como daqui pra frente deverão ser realizados os procedimentos”, disse.
BNC Parlamento Estadual
