O deputado Jota Pinto (PR) anunciou na manhã desta terça-feira (23) que vai protocolar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Assembleia Legislativa, sugerindo a definição das datas para que os municípios, inseridos na região Metropolitana da Grande São Luís, possam aderir à região metropolitana e formem seus conselhos municipais.
A lei da Metropolização da Grande São Luís, de autoria do ex-deputado Alberto Franco (PMDB), incluiu os municípios de São Luís, Alcântara, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Alguns deputados, a exemplo do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), querem incluir os municípios de Rosário e Bacabeira no processo de metropolização.
Para Jota Pinto, é preciso que os deputados apóiem a PEC que, na opinião dele, vai regulamentar a metropolização. Segundo o parlamentar, foi detectado que a região metropolitana não tem prazo de adesão por parte dos municípios e das câmaras municipais, que têm obrigação de que aprovar projetos de leis, aderindo ao importante processo.
Na opinião de Jota Pinto, outra questão que sempre gera conflito é a adesão dos municípios a formação dos conselhos, com representantes das prefeituras, das câmaras municipais e da Assembleia Legislativa.
A lei da Metropolização da Grande São Luís, de autoria do ex-deputado Alberto Franco (PMDB), incluiu os municípios de São Luís, Alcântara, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Alguns deputados, a exemplo do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), querem incluir os municípios de Rosário e Bacabeira no processo de metropolização.
Para Jota Pinto, é preciso que os deputados apóiem a PEC que, na opinião dele, vai regulamentar a metropolização. Segundo o parlamentar, foi detectado que a região metropolitana não tem prazo de adesão por parte dos municípios e das câmaras municipais, que têm obrigação de que aprovar projetos de leis, aderindo ao importante processo.
Na opinião de Jota Pinto, outra questão que sempre gera conflito é a adesão dos municípios a formação dos conselhos, com representantes das prefeituras, das câmaras municipais e da Assembleia Legislativa.
“Precisamos definir as datas para que os municípios possam aderir à região metropolitana, e formem os seus conselhos”, afirma.
Com informações da Agência Assembleia
BNC Notícias
