31 de agosto de 2011

Orçamento do Minha Casa, Minha Vida tem queda em 2012

Apesar de a previsão para os investimentos ter subido 8,3% em 2012, para R$ 165 bilhões, informações divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo Ministério do Planejamento mostram que a parcela que cabe ao Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo voltado para a população de baixa renda, sofreu decréscimo.

De acordo com os números do governo, os recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida em 2012 somam R$ 11,08 bilhões, com queda de 12,96% frente ao patamar previsto para 2011, que é de R$ 12,73 bilhões. Esses valores estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com recursos orçamentários, e não das empresas estatais.

A secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, disse, entretanto, que o governo pretende, no futuro, recompor em R$ 5 bilhões a dotação orçamentária de 2011 do programa Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos foram bloqueados pelo próprio Ministério do Planejamento em fevereiro deste ano, quando foi anunciado o corte total de R$ 50 bilhões.

BNC Brasil

Ministério Público Federal no Amapá denuncia 21 por desvios no Turismo

O procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal denunciou à Justiça nesta quarta-feira (31) 21 envolvidos no desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. No início de agosto, 38 pessoas chegaram a ser presas depois que a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Voucher.

Os denunciados nesta quarta são suspeitos de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (obtenção de vantagem em razão do cargo) e uso de documento falso. De acordo com a Polícia Federal, R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões previstos no convênio com o Ibrasi para foram desviados para empresas de fachada.

Eles são citados em inquérito da Polícia Federal que investigou convênio do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O objetivo do convênio era qualificar 1,9 mil agentes de turismo no Amapá.

Entre os denunciados pelo MP estão Frederico Costa, ex-secretário executivo do ministério, Colbert Martins, ex-deputado federal e atual secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e Mário Moyses, ex-presidente da Embratur. Eles chegaram a ficar presos durante cinco dias no Amapá e foram exonerados dos cargos que ocupavam.

BNC Política

Confiança da indústria brasileira recua em agosto, aponta FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas recuou 2,2% entre julho e agosto de 2011, ao passar de 105,0 para 102,7 pontos1. Após a oitava queda consecutiva, o índice alcança o menor nível desde agosto de 2009 (100,2 pontos), ficando ainda abaixo da média desde 2003 (104,0 pontos).

A queda do ICI em agosto foi influenciada principalmente pela diminuição da satisfação com o momento atual. 

O Índice da Situação Atual (ISA) caiu 3,6%, ao passar para 103,5 pontos, o menor desde setembro de 2009 (103,3). O Índice de Expectativas (IE) recuou em menor magnitude, 0,7%, para 101,9 pontos, o nível mais baixo desde agosto de 2009 (99,1). Ambos os indicadores estão agora abaixo de suas médias históricas recentes, sinalizando um desempenho fraco da indústria no terceiro trimestre de 2011.

Os três indicadores integrantes do ISA estão em queda, com destaque para o que mede os estoques na indústria: a parcela de empresas que considera o nível de estoques atual como excessivo avançou entre julho e agosto de 6,6% para 9,5%, o maior percentual desde julho de 2009 (10,6%). Já a proporção de empresas que o avaliam como insuficiente diminuiu de 2,2% para 1,5%, a menor desde fevereiro de 2009 (0,4%).

As perspectivas para o emprego industrial tornaram-se menos favoráveis na comparação com o mês anterior. Das 1.184 empresas consultadas, 22,6% preveem aumentar o efetivo de mão de obra nos três meses seguintes (o menor percentual desde julho de 2009), enquanto 11,9% pretendem reduzi-lo. Em julho, estes percentuais haviam sido de 23,7% e 9,9%, respectivamente.

BNC Brasil

Eliziane Gama solicita audiência para tratar de políticas públicas pessoas que vivem e convivem com HIV/AIDS

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) deu entrada nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, em um requerimento solicitando uma audiência pública sobre Política Estadual de Atendimento às Pessoas que vivem e convivem com DST/AIDS. A previsão é que o evento aconteça no próximo dia 21 de setembro.

Nesta terça-feira, dia 30 de agosto, a parlamentar denunciou na tribuna a precariedade no atendimento a pessoas portadoras de HIV/AIDS e também a demora na realização de exames para estes pacientes no Maranhão. A denuncia chegou ao conhecimento da parlamentar por meio do Fórum Maranhense de Luta contra a AIDs no início da manhã desta terça-feira.

 Segundo a parlamentar, a denuncia é que uma das deficiências no atendimento está relacionada a realização de exames, pois tanto no laboratório do município de São Luís, quanto no laboratório do Estado esta havendo demora para a realização e entrega de resultados de exames, o que implica no tratamento e no risco de morte destes pacientes. 

Ela também destacou a necessidade da implementação de ações imediatas para assegurar os direitos destas pessoas. “Precisamos da efetividade do plano já foi elaborado de inclusão social para pessoas com HIV/AIDS e também dos planos estaduais de enfrentamento da doença e acima de tudo a Rede Diagnósticos do Maranhão para a realização de exames como o CD4 e a genotipagem , vitais para os portadores do vírus HIV/AIDS”, disse.

BNC Parlamento Estadual

Sessão de Instalação da Frente Parlamentar ao enfrentamento ao crack e outras drogas


A Deputada Cleide Coutinho, participou na manhã de hoje (31), de uma sessão de instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas no Estado do Maranhão. O objetivo da Frente é encontrar formas eficazes e parcerias importantes, além da junção dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário), para o combate ao uso de drogas.

A solenidade realizada no auditório Fernando Falcão contou com a presença de varias autoridades dentre elas: o Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Jamil Gedeon; a Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos; da Deputada Regiane Dias, presidente da Frente Parlamentar Antidrogas (do Estado do Piauí) além de diversos parlamentares e representantes de órgãos de classe e entidades comunitárias.

Durante o evento foram levantas diversas questões importantes trazidas pelos palestrantes, como:

 - O Maranhão é o segundo Estado com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);
- as drogas no Brasil financiam a violência e o crime organizado;

- estabelecido o consenso que o uso de droga pelos dependentes é matéria de Saúde Pública. O traficante sim é caso de policia;

-  existem 19 milhões de dependentes químicos no Brasil o que demandará um esforço colossal da Nação para solucionar o problema;

 - na esfera Federal vinculada ao Ministério da Justiça há Secretaria Nacional Anti-Drogas (SENAD) que tem o papel de integrar as esferas de governo e a sociedade no combate as drogas
- há deficiências de quadros para os trabalhos de combate as drogas. É necessário que haja investimentos na qualificação de pessoal para atuar nesse segmento;

É necessário expandir os serviços (Federal, Estadual, Municipal e Instituições Privadas) para agirem no combate ao uso das drogas.

BNC Parlamento Estadual

Miriam Belchior confirma mínimo de R$ 619,21 para 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

BNC Brasíl

A Quinta da Ciência inicia sua agenda trazendo como pauta o tema "Alcântara: o Maranhão na era Espacial". o evento acontece hoje as 18:00

A Secretaria Regional da SBPC/MA organiza para este semestre um calendário de eventos preparativos para a Reunião Anual que será realizada em julho de 2012 em nossa cidade. Esses eventos visam à articulação entre a comunidade acadêmica e os representantes institucionais na discussão de temas locais pertinentes ao desenvolvimento do Estado nas mais diversas áreas do conhecimento e que serão amplamente focados na grande Reunião.

Entre os eventos permanentes está a Quinta da Ciência que inicia sua agenda trazendo como pauta o tema Alcântara: o Maranhão na era Espacial, com o Filme “CÉU SEM ETERNIDADE” do Projeto de Extensão “Casarão Universitário”. O documentário trata sobre o conflito entre as comunidades quilombolas de Alcântara e a implantação da base espacial.


A 1ª Quinta da Ciência será realizada no dia 31 de Agosto (quarta-feira), às 18:00h, no auditório central, localizado na reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Na oportunidade, será apresentada a nova diretoria da SBPC do Maranhão. 

BNC Ciência 

TRE do Maranhão ouvirá testemunhas no processo que pede cassação de Roseana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu nesta sexta (25) Carta de Ordem para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ouça as testemunhas no recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney.
O prazo para que o TRE cumpra a determinação é de, no máximo, sessenta dias. Segundo o processo, Roseana está sendo acusada de usar a máquina administrativa para se reeleger.
Somente no mês de junho, a governadora teria transferido quase R$ 200 milhões para prefeituras e associações comunitárias, sendo que R$ 50 milhões foram transferidos na véspera da convenção do PMDB, que homologou seu nome para disputar a reeleição.
Roseana corre o mesmo risco do ex-governador Jackson Lago, que teve seu mandato cassado por conta da assinatura de dois convênios feitos pelo Estado do Maranhão, cujo valor não ultrapassou R$ 1,5 milhão.
O TSE ouvirá a Procuradoria Geral Eleitoral após ouvir as testemunhas, e marcará a data para o julgamento. Caso os diplomas de Roseana Sarney (PMDB-MA) e Washington Luiz (PT/MA) forem cassados, os maranhenses terão de voltar às urnas para eleger um novo governador em 2012. (Da coluna do jornalista Claudio Humberto)
BNC Política

30 de agosto de 2011

Dr. Pádua participa da 10ª cavalgada de São Raimundo Nonato

O deputado estadual Dr. Pádua (PP) participou nesse domingo (28) da 10ª cavalgada de São Raimundo Nonato, tradicional evento da igreja católica que reuniu milhares de pessoas no povoado

Camaçari, em Imperatriz. “Nós apoiamos esse evento, considerado de suma importância à comunidade, paraque seja cada vez maior no povoado Camaçari”, declarou.

O festejo, que começou na segunda-feira (22) encerra nesta quarta-feira (31), com a expressiva participação da comunidade do povoado Camaçari, de João Lisboa e Imperatriz. “Temos trabalhado em benefício da nossa gente, inclusive solicitando à governadora agilidade na obra de duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana que corta o povoado Camaçari”, disse.

O parlamentar reiterou ainda que, em audiência com a governadora, viabilizará à aquisição de ambulâncias para melhorar o atendimento no 3° Grupamento do Corpo de Bombeiros (3° GBM), sediado em Imperatriz. “Essa unidade não dispõe de ambulâncias resgate para o pronto-atendimento da comunidade de Imperatriz e da região Tocantina”, justificou.

BNC Parlamento Estadual

Deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou a contratação e o suposto uso irregular de helicópteros por parte do Governo Roseana Sarney (PMDB).

O caso relatado pelo parlamentar diz respeito a um helicóptero, prefixo PTHN1, que foi contratado pela Secretaria de Estado da Saúde ao valor de R$ 4 milhões.

A referida aeronave, de acordo com a licitação, teria sido contratada para transportar passageiros enfermos do interior do Estado. No entanto, segundo Tavares, relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontou que o referido helicóptero está equipado apenas para transportar passageiros e não pessoas doentes.

“Ou seja, esta aeronave não possui sequer uma maca para transportar enfermos, o que nos leva a crer que a mesma foi contratada para transportar apenas políticos”, afirmou Marcelo Tavares.

O deputado ainda pediu o apoio dos demais deputados para que seja aprovado requerimento, de sua autoria, convidando o secretário estadual Aluísio Mendes (Segurança Pública) a comparecer na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos acerca do uso irregular, por parte do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de um helicóptero que é pago pelo contribuinte maranhense e está à disposição do Governo do Estado.

BNC Parlamento Estadual

Max Barros é constrangido por advogado e suplente de vereador do PSL e sai chateado de reunião

O suplente de vereador e advogado Dr. Damasceno, que teve 2.695 na última eleição em São Luís, protagonizou uma cena no mínimo curiosa durante o encontro do PSL realizado no último final de semana na Câmara Municipal. Na oportunidade, o partido filiou e anunciou várias candidaturas a prefeito no interior do Maranhão e a vereador da capital.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha, do vereador Francisco Carvalho, dos secretários estaduais Hildo Rocha (Articulação Política), Max Barros (Infraestrutura) e Victor Mendes (Meio Ambiente), além de presidentes e representantes de outras siglas como João Câncio (PRTB) e Raimundo Filho (PHS).

Durante as falas, a maioria dos presentes fez discursos inflamados contra a administração João Castelo (PSDB), mas preferiram se calar quanto à péssima e desastrada gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Vale lembrar que o PSL é da base de apoio do prefeito (imagina se não fosse!).

Entretanto, quando foi a vez do advogado Dr. Damasceno utilizar a palavra e, logo na introdução, anunciar que faria um pronunciamento crítico ao governo Roseana Sarney, o secretário de Infraestrutura Max Barros, pré-candidato a prefeito de São Luís com o apoio do grupo Sarney, espevitou-se e logo interveio. Pediu para falar antes haja vista que teria que sair por causa de um outro compromisso.

Damasceno, em contrapartida, disse que não abriria mão justificando que tinha se inscrito e que a programação deveria ser cumprida. Max Barros, alheio a organização e aos apelos enfáticos dos vereadores Pereirinha, Chico Carvalho e de toda platéia presente, não se comoveu e insistiu que teria que falar porque não podia se atrasar para uma reunião já marcada em sua agenda. Depois de muita discussão, Max fez seu discurso e logo em seguida saiu chateado do plenário devido ao constrangimento que passou.

E ele nem viu o pior. Enfurecido por ter sido preterido por Barros, Damasceno ‘desceu a lenha’ na governadora Roseana Sarney. Chamou a filha do senador José Sarney de mentirosa, que não cumpre as promessas assumidas em campanha, oprimindo dessa maneira a população, e cobrou o cumprimento dos acordos assumidos com o PSL.

“Como podemos apoiar um candidato deste grupo que faz o pior governo da vida de todos os maranhenses, que não fala a verdade além de injustiçar o partido por não honra com os compromissos feitos na última campanha”, disparou Damasceno.

O suplente de vereador, ao lado do presidente do diretório municipal de São Luís, Alan Kardec, foram os únicos a se manifestarem quanto às essas questões. Já os outros membros da legenda não deram um pio, omitiram-se da discussão. É por essas e outras que o PSL é tão desprestigiado e humilhado pelo governo Roseana.

Fonte: Blog do John Cutrim
BNC Política

Wanessa faz show de lançamento do álbum “DNA” em São Luís

     Impossível ainda imaginar Wanessa Camargo como a garota interiorana que conquistou fãs com letras românticas. Em uma nova versão, mais dançante e pop do que nunca, Wanessa, que abriu mão do sobrenome para esta nova fase, traz à capital maranhense seu novo trabalho, intitulado “DNA”, que fala sobre aceitar-se e encarar os obstáculos. O show da cantora pop acontece dia 2 de setembro, às 22h, no Let it Beer (Ponta da Areia).
 
            Comemorando seus 10 anos de carreira, sete álbuns e mais de dois milhões de CDs e DVDs vendidos, Wanessa mostra ao público o “DNA” de quem não abre mão de uma boa balada. No repertório, sucessos como “Falling For U” e “Worth It”, este último com o clipe concorrente ao Prêmio Multishow de Melhor Cantora. Além das canções já conhecidas nas boates da capital maranhense, a cantora apresenta “Stuck On Repeat”, remixada pelo badalado Dave Audé – que já trabalhou com Lady Gaga e Rihanna.

            O álbum “DNA” foi lançado oficialmente no início de agosto deste ano e traz 12 faixas em inglês carregadas de dubstep, house e outras vertentes da música eletrônica. O primeiro single do disco mais dançante de Wanessa, “Sticky Dough", traz a participação da DJ e cantora americana Bam Bam e mistura pop com uma vertente dubstep e funk carioca. O trabalho é assinado por Mister Jam e foi masterizado no Sterling Sound, estúdio de Nova York que já recebeu as divas Lady Gaga, Britney Spears, Ke$ha, Rihanna e grandes nomes da pop music mundial.

BNC Dica Cultural

Sobre Emenda 29, Dilma Rousseff diz que não quer “presente de grego”

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje, terça-feira (30), que não quer “presente de grego” com a aprovação de gastos sem fontes de receita, ao ser perguntada sobre a possível aprovação da Emenda 29, pelo Congresso Nacional. A medida fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União. A declaração foi feita em entrevista a rádios de Pernambuco.

“Não quero que me deêm presente de grego. Agora, quero um presente para a saúde, que é o seguinte, quero saber como todos os investimentos necessários para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade, de onde vão sair. O momento da crise internacional não esta propício para que você aprove despesas sem dizer de onde sai recurso”, disse.

Dilma lembrou que oferecer saúde de qualidade à população foi um compromisso assumido por ela durante a campanha eleitoral e disse que a aprovação da Emenda 29 não resolve todas as carências do país nessa área. “Se você quer dar saúde de qualidade tem que investir em hospitais, temos que tratar a questão dos médicos", explicou Dilma.

BNC Brasil

PPS protocola pedido na Comissão de Ética da Presidência para apuração de denúncias contra Paulo Bernardo

O PPS protocolou hoje, terça-feira (30), requerimento para que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure o uso de aviões particulares de pequeno porte pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Com o requerimento, o partido quer que a comissão responda se Bernardo infringiu o Código de Conduta da Alta Administração.

O documento entregue é assinado pelo deputado Arnaldo Jordy (PA) e reproduz o Artigo 7° do código, que diz: “A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.

Reportagem da Revista Época mostrou que Bernardo viajou no avião do dono de uma construtora que recebeu recursos do governo federal. A empresa é apontada pelo Tribunal de Contas da União como executora de obras com superfaturamento. O PPS também entregou à comissão um vídeo que mostraria o ministro viajando em aeronave particular, em outra ocasião.

“Para não se dizer que há pré-julgamento, estamos pedindo para o órgão competente se manifestar se houve ilícito ou não e, a partir dessa manifestação, o PPS vai tomar as providências cabíveis no sentido de corrigir essas distorções”, disse Jordy.

BNC Política

Assembleia mantém veto a Projeto de Lei de atendimento preferencial para mulheres e vitimas de violência

Por causa de apenas um voto, o plenário da Assembleia Legislativa decidiu na manhã desta terça-feira, dia 30 de agosto, manter o veto total ao Projeto de Lei nº 056/2011, de autoria do deputado Edson Araújo, que dispõe sobre o atendimento especial e preferencial às mulheres, e crianças vítimas de violência sexual.

Antes da votação, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama defendeu a derrubada do veto por se tratar de um projeto importante para a classe feminina do Maranhão. Ela destacou o exemplo do trabalho diferenciado já realizado pelo Centro de Perícias Técnicas em relação ao atendimento a crianças e adolescentes.

“Como mulher, e como presidente da Comissão de Direitos Humanos peço que este veto seja derrubado para que possamos oferecer um atendimento de forma mais humanizada as mulheres e as vítimas de violência”, destacou.

Para que o projeto continuasse tramitando eram necessários 22 votos nominais, mas apenas 21 parlamentares votaram a favor da derrubada do veto. Outros 9 deputados votaram contra e 12 parlamentares estavam ausentes. Após resultado da votação a deputada Eliziane Gama lamentou que por apenas um voto o PL não continuasse tramitando.

BNC Parlamento Estadual

Deputada Cleide cobra medidas para ajudar pessoas portadores de câncer

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30), para pedir que a Comissão de Saúde do poder Legislativo estadual interceda junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), no sentido de facilitar condições de tratamento de câncer das pessoas residentes em Caxias e municípios vizinhos. 

Segundo Cleide Coutinho, o grupo denominado “Flores de Caxias”, da Secretaria da Mulher do município, formado por dezenas de mulheres portadoras de câncer, reclama da grande dificuldade de realizar o tratamento de quimioterapia em Teresina, no estado do Piauí. 

A parlamentar informa que o tratamento de oncologia só é feito em São Luís. Mas, as pessoas enfrentam dificuldades financeiras para se vir à capital, porque recebem apenas R$ 15,00 para pernoite, alimentação e transporte do Tratamento fora do domicilio (TFD), a título de tratamento fora do domicílio.

 De acordo com Cleide, uma determinação de portaria federal deixa claro que os pacientes devem ser atendidos na localidade mais próxima. “Os pacientes acabam indo para Teresina, porque o dinheiro doado não dá para pagar ônibus, hotel e comida”, assinala. 

Cleide afirmou que ficou sensibilizada ao conversar com uma paciente portadora de câncer, que ganhou a passagem para realizar uma cirurgia na cidade de Bauru, em São Paulo, mas tinha apenas R$ 300,00 na carteira para pagar hotel, comida, taxi e outras despesas.    

Para a deputada, a solução é a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinar instalação imediata de uma Unidade de Tratamento em Oncologia (Unacon) no município de Caxias. “Vamos acabar de andar com o pires na mão, pedindo socorro no vizinho Estado do Piauí”, apela. 

BNC Parlamento Etadual

Governo aceita reformular Lei 9.612 e pedirá para a Anatel cancelar o AI das rádios comunitárias


De acordo com José Sóter, coordenador executivo da Abraço Nacional, o principal resultado do encontro foi o compromisso assumido pelo MiniCom em discutir propostas para reformular a Lei 9.612/98. Para isso, usará como referência as reivindicações enviadas pela Abraço ao MiniCom no dia 7 de fevereiro de 2011, bem como o acordo firmado pela Abraço e Governo Federal. 

Outro compromisso assumido pelo representante do MiniCom foi o de cobrar rapidez na tramitação do PL que anistia os militantes de rádios comunitárias processados pelo exercício do direito à comunicação. Atualmente, o projeto está “estacionado” na Comissão de Constituição e Justiça do Câmara dos Deputados.

Dentro de 30 dias será feita uma avaliação do decreto que regulamenta a Lei 9.612, podendo contemplar as reivindicações das rádios comunitárias.

MiniCom pedirá para a Anatel cancelar Ato 4.100, o AI 5 das Rádios Cosmunitária

Durante a ditadura militar brasileira, foi publicado o Ato Institucional Nº 5 (chamado de AI 5). Ele dava poder supremo ao presidente da república e também suspendia direitos elementares dos cidadãos.

No dia 15 de junho de 2011, a Anatel publicou o Ato 4.100 que simplesmente impede a sintonia de 375 rádios comunitárias por aparelhos de rádio produzidos no país (83 delas são no Rio Grande do Sul). 

Pode-se dizer que é o AI 5 das Rádios Comunitárias. Esse ato obrigava que emissoras outorgadas ransferissem sua sintonia para canais abaixo do 88 FM, ou seja, fora da sintonia de qualquer aparelho de rádio.

Diante desse absurdo, o Ministério das Comunicações admitiu que fará contato com o órgão fiscalizador para rever a medida.

Com informações da ABRAÇO - MA
BNC Comunicação

Dilma diz que 'começa a ver' chance de redução do juro

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, durante viagem ao Nordeste, que "começa a ver" a possibilidade de redução dos juros no Brasil. Questionada por jornalistas sobre a elevação em R$ 10 bilhões da meta de superávit fiscal - dinheiro economizado pelo governo para pagar os juros da dívida pública -, Dilma afirmou que manterá todos os investimentos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, as obras para a Copa do Mundo e os programas sociais.

"Esses R$ 10 bilhões decorrem do esforço que nós fizemos tanto no que se refere ao gasto de custeio como ao gasto de receita", explicou Dilma. "Nós preferimos utilizá-lo para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento. 

A partir deste momento, nós começamos a ver a possibilidade de redução dos juros no Brasil. Hoje, o Brasil pratica as mais altas taxas", acrescentou a presidente, em entrevista a rádios locais ao chegar a Caruaru, no agreste pernambucano. Em seguida, ela seguiu para a cidade de Cupira, a cerca de 180 quilômetros da capital Recife.

Segundo Dilma, um caminho para a queda dos juros e dos impostos está se abrindo. "Já começamos o programa como o Supersimples. Com ele, nós reduzimos os impostos e aumentamos o limite das rendas. Isso vai permitir que as pessoas, ao invés de declararem pelo imposto presumido, declarem pelo Supersimples, que reúne todos os impostos e os torna menores."

BNC Brasília

BNDES aprova verba de R$ 400 mi para obra do Mineirão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta terça-feira uma linha de crédito de R$ 400 milhões para realização das obras de modernização do Mineirão, que será um dos estádios que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014, em Belo Horizonte. 

A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) informou, por meio de nota oficial, que o valor será liberado diretamente para a empresa Minas Arena, responsável pela obra do Mineirão e que depois passará a administrar o estádio por 25 anos.

"(O crédito de R$ 400 milhões) Foi mais uma demonstração de credibilidade ao projeto, de confiança na viabilidade financeira da obra do Mineirão", afirmou Ricardo Barra, presidente da Minas Arena, que negociará nos próximos 30 dias os valores das parcelas que a empresa receberá após negociar um contrato com o BNDES.

A aprovação do BNDES em relação ao Mineirão ocorreu no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff prometeu que nove dos 12 estádios que vão receber partidas do Copa do Mundo estarão prontos até o final de 2012. E o prazo final previsto pela chefe de Estado foi garantido por Sergio Barroso, secretário da Secopa. 

Com informações do Estadão
BNC Copa do Mundo 2012

Governo culpa condutor morto por acidente de bonde

O governo do Estado do Rio está tentando se eximir da responsabilidade sobre o acidente com o bondinho de Santa Teresa e jogar a culpa pela tragédia no condutor do veículo, Nelson da Silva, de 57 anos. Com 35 de experiência e personagem querido do tradicional bairro do centro do Rio, o motorneiro foi um dos cinco mortos no acidente, que deixou outros 57 feridos - 13 ainda internados em hospitais da cidade.

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, voltou a alegar ontem que o bonde havia colidido com um ônibus menos de uma hora antes do acidente. O veículo chegou a ser levado para a oficina, mas, segundo o secretário, Silva continuou conduzindo-o mesmo sem reparos. 

Investigação

O Ministério Público do Rio de Janeiro vem apurando, desde 2004, o suposto estado de abandono e precariedade do sistema de bondes de Santa Teresa, bem tombado a nível estadual. Na época, foi feita uma representação pela Associação dos Moradores de Santa Teresa (Amast) sobre o estado do sistema. No último sábado, o acidente com o bonde, no centro da cidade, matou cinco pessoas e feriu 57.

Em 2008, após vistorias que confirmaram diversos problemas na infraestrutura do trecho, foi movida uma ação civil pública em face do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística para exigir que todos os bondes fossem restaurados, sob pena de multa. 

BNC Brasíl