Na
última segunda-feira, dia 10, tive a alegria de me confraternizar com os novos
funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que
passarão a atuar no complexo Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HUUFMA). Àquela ocasião, reunidos no auditório da Reitoria da UFMA, mais
de duzentas pessoas comemoraram o fato de terem chegado ao fim de uma longa
jornada iniciada ainda no ano passado, assim que tomaram a decisão de se
inscrever num dos certames mais concorridos do Estado e, quiçá, do Brasil, quando
foram ofertadas 1.877 vagas distribuídas em três editais. Agora, uma promissora
carreira os aguarda no serviço público.
A
despeito do mérito individual de cada um e de cada uma – que com seus esforços
e dedicação alcançaram esse resultado –, posso dizer que essa vitória é plural:
ganhamos todos nós, que fazemos parte da melhor e maior universidade do
Maranhão, à qual está subordinado academicamente o HUUFMA.
Lembro
que a Universidade Federal do Maranhão foi uma das primeiras a aderir à EBSERH,
em janeiro de 2013, juntamente com os hospitais da UNB e do Triângulo Mineiro,
quando também foi adotado um plano de reestruturação do hospital. À época,
houve oposição de toda a sorte com a invenção de lendas urbanas de que se
tratava de uma “privatização”, de “desvalorização de funcionários” e ainda
houve boatos de que o Hospital Universitário passaria “a cobrar pelo
atendimento”, etc. Resistimos e fomos adiante, porque sabíamos da importância
desse vultoso empreendimento. O tempo, que é senhor da razão, se encarregou de
mostrar a verdade. Hoje, passado mais de um ano, não só está encerrada essa
etapa do concurso com a nomeação da primeira leva de aprovados, mas também está
em curso uma grande revolução na estrutura do HUUFMA. Para os opositores, trago
à baila o pensamento da poetisa Helena Kolody: “Deus dá a todos uma estrela: uns fazem da estrela um sol. Outros nem
conseguem vê-la”.
Atualmente,
dos 46 hospitais universitários, 34 aderiram à EBSERH e destes 23 já assinaram
contratos. Vinte e um concursos estão em fases diversas, sendo que cinco já
foram homologados e 14 estão em andamento. Até o final do ano passado, foram
autorizadas mais de 23 mil vagas pelo Departamento de Estatais do Ministério de
Planejamento, num total de 69,6% de acréscimo de mão de obra para os hospitais
que já aderiram à EBSERH. Isso representa a ampliação de 1624 leitos em toda a
rede hospitalar federal de ensino.
Em
todas as entrevistas e palestras que concedi, repeti sempre: a EBSERH é uma
empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada em 2011, com a
finalidade de modernizar a gestão dos hospitais universitários federais. Desde
a sua implantação, a empresa coordena o Programa de Reestruturação dos
Hospitais Universitários Federais (REHUF), instituído em 2010. A EBSERH é
controlada 100% pela União, destinada a atuar na área dos hospitais públicos,
oferecendo atendimento gratuito à população, com absoluto respeito pela
autonomia universitária, tal como está disposto na Constituição Federal.
Frisei
a questão dos concursos pelo fato de que os hospitais universitários vinham
sofrendo há muito tempo com a precarização da mão de obra, e muitas
instituições recorriam às fundações de apoio para poder suprir a necessidade de
funcionários. Com a EBSERH, teremos servidores públicos regidos pela CLT,
previamente aprovados em concurso. Quanto à parcela dos funcionários – que não
lograram êxito no concurso e que atuam no hospital, contratados pela Fundação
Josué Montello –, ela será substituída gradualmente num processo democrático e
transparente que deve durar cerca de dois anos, respeitados todos os direitos
trabalhistas.
O HUUFMA é, nas palavras
da Doutora Jeanne Michel, Diretora de Gestão de Pessoas da EBSERH/MEC, “uma
pérola”. Ficamos muito felizes ao ouvirmos essa declaração. O HUUFMA é e
continuará sendo um hospital público de excelente qualidade, 100% SUS,
propulsor e mediador do ensino e de pesquisa para a formação de diversos
profissionais da área de saúde. Temos um legado a zelar e um nome que alcançou
prestígio em território nacional.
O atual processo de
incorporação de profissionais no HUUFMA trará um contingente de técnicos
altamente capacitados, fato que prepara um hospital para uma nova etapa de
seus, até aqui, relevantes serviços à sociedade. Falamos da implementação de
aspectos fundamentais na pesquisa, na própria ampliação de técnicos, o que
permitirá a operação de mais leitos e, por conseguinte, aumentará o número de
atendimentos.
Com o novo grupo de
funcionários, espera-se que ocorra o que os administradores bem sabem: o
acréscimo das vantagens da aquisição da mão de obra externa, ampliação do
patrimônio intelectual e do conhecimento, priorização das visões renovadas, das
experiências de outras realidades, que, somados aos profissionais da casa, acrescentarão
o vigor para a melhoria dos serviços já prestados e a inovação, que, acredita-se,
dará impulso à pesquisa, que define tão bem um hospital-escola.
Aos profissionais que
chegam, desejamos uma carreira rica e produtiva. Sejam bem-vindos, realizem seu
melhor, façam história, o Maranhão, assim como todo o Brasil, agradece.