Rio de Janeiro – O
Governo Federal, em parceria com governos estaduais e municipais e com o
setor privado, esta intensificando programas específicos para proteger
as crianças e adolescentes brasileiros durante a Copa do Mundo da FIFA
Brasil 2014. Uma das linhas de ação é facilitar o encaminhamento de
denúncias de violência e abuso contra jovens em situação de risco, por
meio do aplicativo Proteja Brasil, e reforçar as equipes do Disque Direitos Humanos. O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a lançar mão de um app para defender crianças e adolescentes.
O
programa já apresenta resultados, segundo afirmou a ministra-chefe da
Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, em entrevista
coletiva à imprensa no Centro Aberto de Mídia (CAM) João Saldanha, no
Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (13). A ministra disse que o poder
público está mobilizado e articulado para fazer frente a toda e qualquer
denúncia e situação de risco dessa população jovem, por meio do esforço
dos governos federais, estaduais e municipais, durante a Copa no
Brasil. Assim como na Copa das Confederações, as diversas esferas
envolvidas estão trabalhando com os plantões integrados, afirmou.
A ministra destacou o aplicativo Proteja Brasil,
um projeto inédito no mundo e desenvolvido em parceria com o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para facilitar o encaminhamento
de denúncias de exploração infantil.
O Proteja Brasil
está disponível gratuitamente em inglês, português e espanhol e permite
não só o encaminhamento de denúncias contra a violação dos direitos de
crianças e adolescentes como também oferece informações
georreferenciadas sobre o serviço de proteção mais próximo do usuário.
A
expectativa de Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, é que o
uso do aplicativo se intensifique a partir da Copa, uma vez que o Brasil
é o quarto país do mundo em número de smartphones, cerca de 170
milhões.
O
programa coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos tem quatro
frentes de ação. A primeira é o fortalecimento do sistema de garantia de
direitos, composto pelas varas de infância, conselhos tutelares,
delegacias de polícia e os centros de assistência social do governo
federal (Cras e Creas). Equipes integradas e volantes estão funcionando
nas 12 cidades-sede da Copa. Desde o ano passado, 1.117 unidades
receberam automóveis, computadores, impressoras, geladeiras e
bebedouros, para garantir o funcionamento em tempo integral.
Segundo
a ministra Ideli Salvatti, o aperfeiçoamento de todo o sistema será um
dos principais legados que ficará para a população após a Copa. A
segunda frente de ação fortaleceu o Sistema de Recebimento de Denúncias,
por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100), que recebeu um
reforço de 25% de seu efetivo durante a Copa. A central funciona 24
horas, 365 dias por ano. A terceira frente refere-se ao reforço do marco
legislativo, com a aprovação no Congresso da Lei do Crime Hediondo
(8.072/90), que inseriu nesta categoria a exploração sexual, e com a
edição da Portaria Interministerial 876/14, que barra a entrada no País
de pessoas investigadas ou condenadas por pedofilia. No último sábado,
dia 7 de junho, um cidadão dos Estados Unidos condenado por pedofilia
foi impedido de entrar no Brasil pelo aeroporto do Galeão, no Rio de
Janeiro, graças à portaria, disse a ministra.
A
quarta frente de atuação do programa tem como foco as ações de
repressão, incluindo a Operação Proteja Brasil, realizada pela Polícia
Federal em 21 de maio, que teve como resultado o cumprimento de 40
mandados de busca e apreensão e a prisão de oito pessoas envolvidas na
exploração sexual de crianças e adolescentes.
O
programa inclui ainda atividades descentralizadas em órgãos federais,
estaduais e municipais nas cidades-sede, e ações de conscientização,
como parcerias com as companhias aéreas, bares e hotéis para a
divulgação da mensagem de que a exploração sexual de crianças e
adolescentes no Brasil é crime, com pena de prisão ou deportação.
Grandes
eventos são rotina no Brasil, disse a ministra, ao falar da importância
de reforçar os mecanismos de defesa também na área de direitos humanos.
O carnaval, por exemplo, movimenta mais que o dobro de turistas da Copa
do Mundo - 6,6 milhões e 3,1 milhões, respectivamente. A ministra
espera que o Mundial se torne efetivamente um evento de integração entre
os povos, com laços fortalecidos, respeito e dignidade.
BNC Copa do Mundo