São Luis - Zé Enedina foi morto a pauladas e
facadas, dentro da área, há mais de vinte anos em litígio sem solução
pelo INCRA e SPU. A reforma agrária no Maranhão é um desafio emblemático
para o Governo do Estado também,porque pode atuar complementarmente,
utilizando-se de outros instrumentos para resolução dos conflitos
fundiários. As aquisições, as regularizações fundiárias, as
desapropriações por interesse social e a criação de unidades de
conservação de competência estadual.
Por outro lado, o governo do Estado
pode estruturar mecanismos para gerenciamento de crise, criando
unidades policiais capacitadas em mediação de conflitos e a ouvidoria
agrária, com profissionais de áreas diversificadas para o enfrentamento e
a prevenção da violência fundiária. Um sistema estadual de proteção
deve ser articulado com outras políticas públicas, visando proteger a
vida e a integridade física das pessoas ameaçadas. Um governo somente
fará isso se romper com o latifúndio e adotar um novo paradigma de
desenvolvimento.
Por Pedrosa