São Luis - É assustador o aumento da violência
em São Luís e em todo o Maranhão. Já há muito o estado tem sido destaque no
noticiário nacional em relação ao complexo penitenciário de Pedrinhas. Conflitos,
rebeliões, assassinatos, com extensão para fora do presídio, impondo muitas
vezes toque de recolher na cidade. Uma verdadeira barbárie! Tanto que o Brasil
foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou que o
país proteja, de forma urgente, a integridade física dos presos, familiares e
trabalhadores do Complexo Presidiário de Pedrinhas.
Insegurança, medo, assassinatos,
chacinas, assalto a ônibus, carros, motos, são o cotidiano da população em São
Luís que, parece virou um território sem lei. O mês de novembro de 2014
superou. Já passa de uma centena o número de homicídios só neste mês.
Dados de Mapa da Violência revelam
que no período de 12 anos (2010 a 2012) o número de homicídios no Maranhão
aumentou em 400%, sendo a 2ª maior taxa de crescimento de homicídios no
país. A maioria são homens pobres e negros, o que credencia os movimentos
sociais de luta contra as opressões e, particularmente antirracistas, a falarem
em um verdadeiro genocídio da população negra.
Essa situação se reproduz em todo o
país. Semana passada, assistimos às notícias de pânico e terror em Belém do
Pará, a partir do assassinato de um policial e, em consequência, pelo menos 10
assassinatos na periferia da cidade.
Maceió, capital de Alagoas, com uma
população de menos de um milhão de habitantes (932.748) é a capital mais
violenta do país, seguida de Fortaleza e João Pessoa. 16 capitais brasileiras
estão entre as 50 mais violentas do mundo. São Luís ocupa o 15º no ranking,
com uma taxa de homicídio de 57,39%. Tristemente, essas estatísticas tendem a
piorar com os dados de 2014.
A resposta do Estado a essa
calamidade, tanto em nível federal, como no Maranhão, tem sido a criminalização
da pobreza, da população negra, dos lutadores e dos movimentos sociais. A polícia
brasileira mata em média 6 pessoas por dia. De acordo com o 8º anuário do fórum
de segurança pública de 2009 a 2013 foram 11.197 assassinatos. Para se ter uma
ideia, a polícia dos EUA assassinou em 30 anos 11.090. As que mais matam são do
RJ, SP e BA.
É urgente reverter esse quadro, investir em
políticas públicas, aumentando os gastos sociais para reduzir a miséria e as
desigualdades que geram a violência e deixam a nossa população vulnerável ao
tráfico de drogas. Ter uma política que enfrente o narcotráfico, a violência
policial e a criminalização dos pobres e da população negra. Várias
alternativas estão sendo propostas, dentre elas a descriminalização e
legalização das drogas, desmilitarização e unificação das polícias.
BNC Cidade
