Foto: Divulgação/Ação foi realizada a partir de denúncia de consumidores através das redes sociais |
Grande Ilha - O
Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão, órgão
vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação
Popular (SEDIHPOP), notificou, na segunda-feira (16), a rede de
fast-food Habibs. A empresa foi notificada devido a recuso de venda de
produto em exposição e disponibilidade em estoque. A ação ocorreu após
denúncias feitas ao órgão através das redes sociais.
Ficou
determinada a retirada do produto, refrigerante de 2 litros, de
exposição e dos avisos que informavam que sua aquisição só seria
disponibilizada em caso de consumo fora do estabelecimento. A empresa
terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o abuso na
relação de consumo.
“Ações
como essa só demonstram que o consumidor é o maior fiscal nas relações
de consumo e o quanto é importante a população permanecer atenta e
denunciar, às autoridades competentes, os abusos cometidos”, disse.
O
diretor do Procon, Duarte Júnior, destacou que a notificação tem amparo
no artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor, e tem o
objetivo de proteger os consumidores maranhenses. Ele ressaltou que
garantia de direitos da população maranhense está alinhada com a
política do governo Flávio Dino.
Denúncia
O
Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei a
formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na
Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes
sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e
facebook: Procon Maranhão).
BNC Noticias