Grande Ilha - Das 30 cidades contempladas no Plano de Ações ‘Mais IDH’, 29 já possuem comitês do programa formados e em plena atividade. Os comitês municipais do ‘Mais IDH’ são instrumentos de participação e controle social das ações do programa. A finalidade é monitorar as atividades do plano e ainda discutir e propor políticas públicas que correspondam às reais necessidades dos municípios. Em outras palavras, a instalação dos comitês garante voz a representantes da sociedade civil em cada cidade atendida pelo ‘Mais IDH’. Participação que é fundamental para o sucesso das ações que governo do Maranhão está levando para essas cidades.
O representante da Comunidade Quilombola Mariana dos Campos, João Batista Teixeira, participa do Comitê ‘Mais IDH’ de Satubinha, cidade da Região do Médio Mearim, no Centro do Maranhão. Para Teixeira, o diálogo com a população permite a construção de políticas públicas mais consistentes e adequadas às necessidades específicas do município. “Eu resolvi integrar o comitê para contribuir de forma positiva com as mudanças onde moro. A população de Satubinha sabe o que é preciso para elevar o IDH. Valorizo a iniciativa do governo em ouvir quem sofre diariamente com as condições de vida daqui”, afirmou.
Os comitês são criados em plenárias com a participação de representantes das Prefeituras e Câmaras de Vereadores e de organizações do terceiro setor e da sociedade civil de cada cidade. Cada região possui necessidades próprias e potencialidades econômicas que somente os moradores são capazes de identificar, por isso o diálogo e a participação da comunidade na construção de políticas públicas são valorizados no governo Flávio Dino.
Durante as plenárias de instalação dos comitês, a pauta de abertura abrange o Plano ‘Mais IDH’ e a importância da participação local para o sucesso das ações. Em seguida há discussão e aprovação do regimento interno para funcionamento do comitê. Qualquer morador do município pode fazer parte.
Não há limite de integrantes nos comitês. Uma coordenação é eleita em plenária para organizar as demandas de discussões com o Governo do Maranhão. Dos 30 municípios com menor IDH, 29 já possuem comitês. Apenas São João do Caru, que está com o acesso comprometido devido às chuvas, ainda não formou o comitê.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, explicou como os comitês podem encontrar soluções para os municípios. “Junto com a população local, precisamos encontrar a matriz de desenvolvimento de cada região e, assim, melhor compreender a economia local e os investimentos que precisam ser realizados para que os municípios se desenvolvam e esse desenvolvimento possa promover melhorias na vida da população”, afirmou.
Francisco Gonçalves acrescentou que a formação dos comitês é determinação do próprio governador. “O governador Flávio Dino determinou a elaboração de mecanismos que incentivem a população a exercer seu protagonismo nas decisões do governo. A mudança do IDH do Maranhão é uma prioridade nessa gestão e, para isso, nós temos as propostas, mas entendemos que essas propostas têm que ser pactuadas com as populações, representadas por estes comitês”, afirmou o secretário.
Comitês instalados
Entre as equipes já formadas estão as de Fernando Falcão, Marajá do Sena, Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Filomena, Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago Açu, Satubinha, Brejo de Areia, Araioses, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Milagres do Maranhão, Santo Amaro, Primeira Cruz, Belágua, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Sóter e São Francisco do Maranhão.
Atividades
Em Governador Newton Bello, o comitê do ‘Mais IDH’ já iniciou as atividades. Do dia 13 de abril em diante, a equipe já se reuniu com todos os secretários municipais, para mobilizá-los para o trabalho em conjunto com o Governo do Maranhão nas ações do Plano ‘Mais IDH’.
Em Brejo de Areia, os membros apontaram a falta de investimentos na área da agricultura familiar como o principal empecilho ao desenvolvimento do município. “Faltam muitos investimentos. A situação não é fácil, mas estamos esperançosos e trabalharemos juntos para enfrentar esse problema”, afirmou Jocilene Feitosa, que integra o comitê e representa a Associação de Moradores do Povoado São Domingos.
BNC Cidadania
