Deputado Wellington lamenta insegurança no Maranhão e cobra ações do Governo

Por Isadora Alves

Na tarde de hoje (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a "Chacina de Panaquatira", que culminou com a morte de quatro pessoas e levou outras duas a estarem hospitalizadas.

O parlamentar também lamentou a morte de mais um PM, segundo ele, "herói de farda". Trata-se do jovem Max Muller, soldado da PM que se encontrava na casa de praia onde ocorreu a chacina, além de ressaltar a constante insegurança em que o Maranhão se encontra.

Wellington, que tem se destacado em defesa da segurança pública, já apresentou proposições  solicitando o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar e Bombeiros, bem como a valorização profissional e salarial da categoria, além de encaminhar ao Governo do Estado um anteprojeto de lei criando a gratificação por apreensão de armas de fogo.

Na oportunidade, solicitou também a redução dos impostos (ICMS) para aquisição de armamento para policiais civis, militares e bombeiros e a convocação de mais 2 mil excedentes da PM, a fim de que se atinja, de fato,  o número equivalente a 1.000 aprovados no Curso de Formação.

Outro pedido do deputado, foi a nomeação de 33 novos delegados, juntamente com a convocação de peritos e investigadores aprovados no último concurso.

"Vivemos em um cenário de insegurança no qual a morte tem sido exaltada e a vida banalizada. Hoje, o estudante e o pai de família saem de casa incertos do retorno. O que falar sobre o jovem Rafael Santos, de 26 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no início de abril, na porta da faculdade? Como tratar com sutileza a morte de um estudante dentro de um ônibus na Cohab? Devemos, por acaso, passar a compreender as vidas dos nossos heróis de farda como algo insignificante?  Devemos aceitar uma chacina como algo normal? Não, não podemos conviver e consentir com essa triste realidade como se nada estivesse acontecendo. 

Mais do que meras proposições, almejamos a defesa daquilo que temos de mais importante e que, infelizmente, tem sido tratada como algo insignificante: a vida", destacou o professor e deputado Wellington ao cobrar ações mais enérgicas do governo do estado no tocante à segurança pública.

BNC Parlamento Estadual

Débito de imposto estadual sobre heranças e doações já pode ser parcelado

Por Fernando Resende

Grande Ilha - Com a edição do Decreto 30.708/2015 pelo Governo do Maranhão, as pessoas que possuem débitos do imposto sobre a transmissão “causa mortis” e doação bens ou direitos (ITCD), já podem solicitar o parcelamento do pagamento e se regularizar. O ITCD é um imposto cobrado pelo Estado quando bens móveis e imóveis, direitos e créditos, de qualquer natureza, são herdados ou cedidos.

O ITCD é cobrado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tendo por base o valor dos bens e dos diretos sobre os quais são aplicados os percentuais (alíquotas) de 2%, nos casos de doações e de 4% nos processos de heranças e está previsto no artigo 155, I e § 1º da Constituição Federal e no art. 103 da lei estadual 7.799/2002.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, “a Sefaz já está ajustando o sistema para viabilizar o parcelamento do ITCD a partir do dia 11 de junho, enquanto isso, os contribuintes que desejarem protocolar o pedido de parcelamento, podem se dirigir a uma agência de atendimento”.

Para se regularizar o contribuinte pode parcelar o ITCD no limite máximo de 24 parcelas, sendo que a parcela mensal não poderá ser inferior a R$ 1 mil. O débito consolidado será formalizado em contrato de parcelamento que deverá ser requerido formalmente numa agência da Secretaria da Fazenda. Veja o Decreto no link: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=6301Com o pagamento da primeira parcela o contribuinte se regulariza e poderá obter Certidões Negativas de Débito.

Notificação

Desde o mês de abril a Sefaz notificou 3.692 pessoas, que receberam ou fizeram doações em dinheiro e bens, que superaram um total de R$ 500 milhões nos últimos cinco anos e não recolheram o percentual de 2% de ITCD. Os débitos totalizam R$ 10,9 milhões de imposto devido. Do total de notificadas 768 contribuintes já se regularizaram e recolheram aos cofres públicos R$ 2,6 milhões. Ainda estão inadimplentes 2.924 pessoas cujos débitos somam R$ 8,3 milhões.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que com a intensificação da cobrança do ITCD, a arrecadação do imposto de janeiro a abril de 2015 totalizou R$ 5,1 milhões, crescendo 111,83%, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação atingiu R$ 2,4 milhões.

O não atendimento da notificação e pagamento do débito no prazo estabelecido implica em medidas administrativas, inclusive no lançamento do crédito tributário, com multa de 50% sobre o valor do imposto e acréscimos moratórios (variação da taxa Selic entre a data da doação e o efetivo pagamento do ITCD devido).

Mais informações podem ser obtidas nas agências de atendimento em São Luís, no Prédio da Administração Tributária - Deputado Luciano Moreira, Avenida Carlos Cunha, S/Nº, Calhau, São Luís, das 13h às 19h. Telefone: (98) - 3219-9065.

BNC Cidade

Deputado Glalbert Cutrim participa de lançamento do “Mais Empresas”

Grande Ilha - Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na noite da última quarta-feira (29), do lançamento do “Mais Empresas”, programa estadual que engloba um pacote de quatro medidas de incentivoà geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no estado.

O lançamento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e contou com as presenças do governador Flávio Dino (PC do B); do vice-governador Carlos Brandão (PSDB); além de representantes dos mais variados segmentos empresariais.

O parlamentar avaliou a iniciativa do governo estadual como extremamente proveitosa, uma vez que reduz tributos destinados aos pequenos empreendedores oportunizando, desta forma, novos investimentos no Maranhão. “As ações do programa permitem que a cadeira produtiva, nos seus mais variados segmentos, se desenvolva, cresça de maneira igualitária para todos”, afirmou Glalbert, que é 2º vice-presidente da AL.  

Entre as medidas do “Mais Empresas” estão a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos; a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples; prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo; e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.

A ampliação do benefício ao empreendedor que queira se instalar no Maranhão, através do “Mais Empresas”, vem acompanhada da publicização dos critérios adotados para a concessão do benefício, anteriormente desconhecidos.

O Governo do Maranhão, em diálogo com os empreendedores, adota a partir do programa os seguintes critérios: ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado; volume de investimentos; número de empregos gerados; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; compra de insumos no mercado local; adoção de medidas de responsabilidade social e ambiental.

BNC Noticias

Governo capacita profissionais para fortalecimento do esporte no Maranhão

Grande Ilha - A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), por meio da Superintendência de Esporte de Alto Rendimento, realizou curso de Arbitragem nas modalidades futebol, futsal e beach soccer, no município de Carutapera, nos dias 16 e 17 de abril. A capacitação deu início a uma série de cursos de arbitragem que serão realizados em diferentes regiões do Maranhão, por meio de parceria do Governo do Estado com as federações esportivas e prefeituras dos municípios do estado.

Em Carutapera, a capacitação foi dada pelos árbitros Leandro Sobrinho (beach soccer e futebol) e Jonathan Almeida (futsal). Ao final do curso, foram entregues 36 certificados. “Essa capacitação foi de grande valia para o município porque permitiu que os participantes ampliassem seus conhecimentos e tirassem dúvidas quanto ao procedimento correto na arbitragem dessas modalidades”, afirmou a coordenadora do curso, Sílvia Jorge, que trabalha na Sedel.

De acordo com o superintendente de esporte de rendimento da Sedel, Eduardo Telles, existe previsão para novos cursos de arbitragem em oito municípios: Imperatriz, Buriti Bravo, Afonso Cunha, Alto Parnaíba, São João do Sóter, Barreirinhas e Aldeias Altas. “Nós acreditamos que para estimular o esporte nos municípios precisamos começar oferecendo capacitação profissional. O município que quiser a capacitação deve solicitá-la à Sedel, por meio de sua prefeitura e o curso será agendado dentro da capacidade da secretaria”, explica Eduardo Telles.

Governo contabiliza mais de 24 mil atendimentos do Viva Cidadão na segunda etapa do Mutirão ‘Mais IDH’

Grande Ilha - O Governo do Maranhão, por meio do Viva Cidadão, beneficiou parte da população mais carente do Estado com mais de 24 mil atendimentos durante a segunda etapa do Mutirão Mais IDH. Na ação, foram beneficiados mais nove dos 30 municípios maranhenses de menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

No Mutirão, o Viva Cidadão, por determinação do governador Flávio Dino, vem oferecendo serviços de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar e certidões como a de antecedentes criminais. No total, levando em consideração a primeira e a segunda etapa mais de 38 mil atendimentos foram oferecidos em 18 municípios.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que as atividades realizadas vêm promovendo o acesso à cidadania. “Milhares de maranhenses não possuem documentação básica. Essa é uma situação preocupante que a atual gestão está se esforçando para reverter. As pessoas precisam ter documentos para ter acesso aos seus direitos, como os benefícios sociais e o crédito rural”, disse.

Durante a segunda etapa do Mutirão, finalizada no último sábado (18), foram contabilizados 24.261 atendimentos do Viva Cidadão. As atividades beneficiaram moradores dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago Açu, Satubinha e Brejo de Areia.

Em Conceição do Lago Açu, a estudante Rita de Cássia Andrade, 17 anos, tirou a carteira de identidade e a carteira de trabalho. Para ela, o serviço dá oportunidade para quem precisa dos documentos. “É uma iniciativa muito boa do Estado e um serviço necessário porque muitas pessoas não têm documentos porque não têm condições de tirar. Com a carteira de trabalho, vou poder ter meu primeiro emprego”, afirmou.

O município de Amapá do Maranhão foi o que registrou o maior número de procura aos serviços. Mais de 3,2 mil atendimentos foram realizados na região e os principais serviços procurados foram os de emissão de RG e CPF. Já em Governador Newton Bello e em Centro Novo do Maranhão a procura maior da população foi em relação à carteira de trabalho. Mais de 500 CTPS foram emitidas em cada um desses dois municípios.

Mais 11 municípios serão contemplados na terceira etapa do Mutirão ‘Mais IDH’ com os serviços do Viva Cidadão: Araioses, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Milagres do Maranhão, Santo Amaro, Primeira Cruz, Belágua, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Sóter e São Francisco do Maranhão.

Utilidade Pública

Por conta da procura por orientações e informações gerais acerca de outros serviços públicos, o Viva Cidadão passou a contabilizar durante a segunda etapa do Mutirão Mais IDH os atendimentos de utilidade pública. Mais de 12 mil auxílios foram prestados aos moradores que buscavam orientações sobre marcações de consultas em São Luís e outros serviços. A busca por esses esclarecimentos foram maior em Serrano do Maranhão e em Governador Newton Bello. Com as informações de utilidade pública, um total de mais de 36 mil atendimentos foram prestados pelo Viva Cidadão nessa segunda etapa.

“Com essa ação, o Governo do Estado reforça o compromisso de desenvolver um trabalho que atenda às necessidades da população maranhense, tendo em vista que grande parte dos moradores dessas regiões não têm acesso a serviços como esse, como prova o grande número de atendimentos registrados”, afirmou a diretora do Viva Cidadão Mari-Silva Maia. 

BNC Cidadania

Governo investe na valorização de agentes de segurança

Grande Ilha - Em pouco mais de 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador Flávio Dino promoveu um conjunto de iniciativas com o objetivo de melhorar a segurança pública. As medidas que vão da valorização dos agentes de segurança ao reforço do contingente das forças policiais, tem contribuído para a redução da criminalidade, que tem apresentado índices declinantes.

Para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) o momento mais esperado e comemorado pela tropa foi a sanção da Lei de Organização Básica (LOB) da corporação. Aguardada desde 1996, a LOB foi sancionada no último dia 17, pelo governador Flávio Dino. A implantação da Lei vai reformular o quadro da organização, tendo em vista que algumas unidades do Corpo de Bombeiros, embora em pleno funcionamento, não eram contempladas na legislação em vigor.

“Adotamos medidas e ações que valorizam e fazem justiça a todos que compõem e fazem a segurança de nossa população e que representam a base para outras conquistas que virão. Já convocamos novos policiais militares, policiais civis, delegados, escrivães, legistas, bombeiros, além de investirmos na infraestrutura das forças policiais para expandirmos a atuação, principalmente no interior como é o caso do Corpo de Bombeiros”, declarou o governador Flávio Dino.

Outra ação do governador Flávio Dino, na área da segurança, foi a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso para compor os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro de 2015, Flávio Dino convocou os aprovados do concurso realizado em 2012 para serem incorporados ao quadro de efetivos, após serem submetidos a teste de aptidão física e curso de formação.

O compromisso com o aumento do efetivo é tanto uma demonstração do respeito e reconhecimento da importância destes profissionais, quanto com a segurança dos maranhenses. Dados do Ministério da Justiça apontam que o Maranhão tem a menor proporção de policiais por habitantes do país, com aproximadamente um policial para cada 890 habitantes. O governo está empenhado em mudar essa realidade.

Outro decreto assinado pelo governador foi a criação de uma Comissão Especial para elaboração de proposta de revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a fim de reestruturar a atuação, atendendo antigo pleito da classe.

Mais uma atuação na área de segurança pública instituída no primeiro dia de governo por Flávio Dino foi assegurar que policiais civis, militares e bombeiros possam ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado. Na prática, os profissionais da área que responderem a ações judiciais, por atos no exercício de suas funções, serão amparados pelo Estado.

Em apenas 100 dias de governo, foram garantidos direitos essenciais para a valorização dos militares e até então negados, como o pagamento da jornada remunerada para os militares do interior, que antes alcançava somente a capital, mas com o reconhecimento do governador todos serão beneficiados a partir de agora. Nesse espaço de tempo também foram promovidos 64 oficiais da Polícia Militar, incluindo dez militares que chegaram ao posto de coronel, patente mais alta da corporação.

Recentemente, o governador anunciou que deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa uma série de pautas que tratam de demandas dos militares, incluindo reajuste salarial, promoções, lei de efetivo, escalonamento vertical, dentre outras.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antonio Alves da Silva, o governador Flávio Dino adotou medidas apontadas no plano de trabalho da PM, que contemplam importantes necessidades da tropa.

“Sessenta e quatro militares foram promovidos em abril e mais 34 ainda serão alcançados por este reconhecimento ainda esse mês. Em junho teremos um número ainda maior, na ocasião em que a Polícia Militar completa 179 anos de existência e serviços prestados à sociedade. O Governo do Estado tem dado todo o apoio logístico do qual a corporação necessita. Outra conquista que devemos lograr em breve será a apresentação de uma nova proposta salarial para a satisfação de toda a tropa”, afirmou o coronel Alves.

Outras medidas

A região do Médio Mearim deverá receber, ainda este ano, um quartel do Corpo de Bombeiros.  O processo de instalação, em definitivo, está sendo desenvolvido através da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e vai atender as cidades de Pedreiras, Lima Campos, Peritoró, Esperantinópolis, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Joselândia e Santo Antonio dos Lopes. O município de Barreirinhas também ganhará um quartel do CBMMA.

BNC Segurança

Governador Flávio Dino anuncia investimentos de R$ 3 milhões no projeto Salangô

São Mateus - O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.

O governador Flávio Dino explicou a importância econômica e social que o projeto representa para o Maranhão. “Vamos trabalhar com o propósito de garantir a revitalização deste importante projeto que estava abandonado a duas décadas e sempre foi visto de forma pejorativa. Portanto, chegou a hora de virar essa página e fazer do Salangô um exemplo, e eu assumo esse compromisso, quanto mais produção houver, mais investimentos eu conseguirei para o desenvolvimento do projeto”, disse o governador ao explicar que o Salangô está sendo retomado com recursos do Estado, fato que contribuirá com o melhoramento dos indicadores sociais.

Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.

Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostraram que o rombo chegou à quantia de quase R$ 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.

Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, a decisão do governador Flávio Dino em revitalizar o Salangô, mostrou que ainda é viável apostar nos projetos do Maranhão. O gesto, segundo ele, pontuou que com o incentivo do governo será possível transformar o Salangô em um dos maiores celeiros agrícolas do país com uma produção efetiva. “Em pouco mais de 100 dias o governador enxergou a importância do que é desenvolvido aqui e agora teremos a devida atenção que nunca nos foi dada pelas gestões anteriores. O investimento inicial será na ordem de R$ 3 milhões e isso nos ajudará a dar o pontapé inicial às ações do projeto Salangô, agora podemos afirmar com toda propriedade, esse é o governo da mudança”, ressaltou. 

Segundo o secretário Municipal de Agricultura, Cloves Bernard, os agricultores tocavam o projeto com esforços próprios e por isso o Salangô acontecia de forma precária sem nenhum incentivo por parte do governo estadual. Ele contou que a espera por melhorias e investimentos já durava cerca de 20 anos. “Com a abertura oficial da colheita, iremos colher 9 mil toneladas de arroz sequeiro de 2014 a 2015 só do Projeto Salangô. O mais importante é que esse produto não ficará mais no município e será enviado para outras cidades e várias indústrias.”, disse ele.

O agricultor David Cardoso de Oliveira, 52 anos, contou que integra o projeto e está animado com a visita do governador Flávio Dino e o anúncio de revitalização do Sangalô. Ele contou que 437 famílias se utilizam dos 3.600 hectares para o plantio de arroz e cada saca coletada é vendida por aproximadamente R$ 38. “Temos o maior polo agrícola do estado e precisávamos apenas de um olhar atencioso por parte das autoridades competentes. Para a nossa felicidade o governador Flávio Dino nos enxergou e decidiu retomar o projeto apostando na capacidade que o Salangô tem e isso trouxe esperança para as famílias que dependem desse trabalho para sobreviver”, afirmou.

O vice-governador Carlos Brandão afirmou também, que o Governo do Estado tem interesse em revitalizar o projeto de irrigação Tabuleiro de São Bernardo, que junto com o Salangô somou quase R$ 300 milhões em recursos públicos federais. Ele afirmou que se ambos tivessem dado certo, duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelos projetos de irrigação, o que alcançaria ao menos 14 municípios.

BNC Rural

Estado recebe decisão favorável da Justiça sobre certidão negativa de débitos

Grande Ilha - A partir de agora, o Governo do Estado do Maranhão já pode receber recursos federais normalmente, o repasse estava comprometido em virtude das pendências deixadas pela gestão anterior. As pendências são referentes aos anos de 2009 a 2014, onde vários órgãos estaduais estavam com problemas na Receita Federal. Esta semana, o Estado conseguiu, na Justiça, obter a emissão da Certidão Negativa de Débito (CND).

O pedido junto à Justiça foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após solicitação da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), que levantou dados sobre as pendências. A PGE entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro deste ano, pedindo a suspensão temporária dessas pendências.

Em março, o Estado conseguiu uma liminar para suspender essas pendências, possibilitando a emissão da certidão negativa de débitos, que foi efetivada esta semana. Registrada sob o nº 3.793, a CND tem validade até outubro deste ano, prazo para os órgãos regularizarem definitivamente as pendências herdadas da gestão anterior.

Além das pendências de competência da Receita Federal, ainda existem outras, que foram objetos da liminar e que ainda não foram suspensas pelos órgãos federais competentes no Cadastro Único de Convenentes (CAUC), sistema de informação para transferências voluntárias. As pendências também são referentes à gestão anterior, como irregularidades na execução financeira de convênio e inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que impede o Estado de celebrar e receber recursos de convênios.

A Procuradoria Geral do Estado também está trabalhando nestes casos para fazer cumprir a totalidade da liminar obtida. Contudo, com a emissão da CND, o Governo do Estado já está apto a receber os recursos que estavam travados por falta dessa certidão, como o empréstimo com o BNDES.

Para a secretária estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, o Estado conseguiu sanar mais um problema deixado pela gestão anterior. “Quando assumimos o governo, em janeiro, encontramos essa situação lamentável. Desde então estamos trabalhando para resolver o problema e agora, finalmente, conseguimos êxito com a emissão da Certidão Negativa de Débito”, salientou a secretária. 

BNC Cidade

Governo dialoga com mulheres de detentos para garantir humanização da execução penal

Grande Ilha - Uma comissão formada por quatro secretários de Estado recebeu um grupo de mulheres de presos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões. As sete mulheres foram recebidas pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Políticas e Assuntos Federativos), Murilo de Andrade (Administração Penitenciária), Jefferson Portela (Segurança Pública) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular).

Esta foi a primeira vez que uma comissão de mulheres de presos foi recebida em audiência por secretários do governo do Estado, no Palácio dos Leões. A ação demonstra o respeito da atual gestão a toda população maranhense. Durante o encontro, os secretários reiteraram que uma das metas do governador Flávio Dino é garantir a humanização na execução penal, e que exatamente por isso foi aberto um canal de diálogo.

“Quatro secretários de Estado receberam esse grupo em sinal de respeito inequívoco e claro, de quem gosta de dialogar. Respeitamos as aspirações de cada um e estamos aqui para ouvir o que elas têm a dizer e solucionar as questões da melhor forma possível, por meio de um diálogo respeitoso”, frisou o secretário Márcio Jerry.

Durante a reunião, as mulheres levantaram situações sobre a alimentação dos internos, a estrutura das visitas sociais e íntimas, o fardamento e os kits de higiene para os presos, entrada de remédio no complexo, entre outras questões.

O secretário Murilo de Andrade explicou que as questões já estão sendo solucionadas, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos e dos deveres dos presos e de seus familiares.

No que diz respeito às estruturas de visitas, o secretário explicou que novas celas para visitas íntimas já estão sendo construídas e que um toldo já está sendo providenciado para ser instalado no pátio durante as visitas sociais. “Em caráter de urgência vamos instalar um toldo para proteger os presos e familiares durante as visitas, mas já estamos adquirindo as telhas para fazer uma cobertura definitiva”, pontuou Murilo.

O secretário também destacou que, em caso de denúncias de maus tratos e outras questões, os familiares tem um canal direito pela ouvidoria e corregedoria da secretaria, que garante o anonimato e a investigação. “É importante oficializar cada denúncia para garantir que ela seja investigada e que as providências necessárias sejam tomadas”, completou o secretário Murilo de Andrade.

Diálogo permanente

Para dar continuidade ao diálogo em busca da melhoria contínua do Sistema Penitenciário maranhense, uma nova reunião entre os secretários de Estado e as representantes das mulheres de presos foi marcada para o próximo dia 5 de maio. “Aqui foi levantado um conjunto de questões, que o governo vai analisar uma a uma e tomar as providências adequadas. Vamos voltar com a conversa daqui a 30 dias, para avaliar a situação à luz das medidas adotadas”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

BNC Segurança

Governo incentivará produção de alimentos nos municípios do ‘Mais IDH’

São José de Ribamar - As obras de implantação da primeira experiência do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), no povoado da Mata, em São José de Ribamar, já estão bastante avançadas. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e é um dos compromissos do governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida de famílias que vivem em extrema pobreza no Maranhão, com o incentivo à produção de alimentos.

Nesta quinta-feira (02), técnicos da secretaria visitaram as obras do projeto, que é desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sistecs é uma versão adaptada para o Maranhão do Sisteminha, um programa com bons resultados que a Embrapa desenvolve no estado do Piauí.

O lançamento do projeto está previsto para o dia 10 deste mês e será replicado para os trinta municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’. A meta é beneficiar, ainda este ano, três mil famílias desses municípios que têm o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e estão entre as prioridades de atendimento do governo do Estado.

Diagnóstico

Para a implantação do Sistecs será feito um diagnóstico da situação socioeconômica das famílias, que precisam estar cadastradas no Cad-Único, e que tipo de culturas são adequadas para suas áreas, podendo optar por piscicultura, pequenas granjas, hortas, fruticultura, criação de suínos ou de outros animais de pequeno porte.

Fomento

Além da implantação dos instrumentos de produção e da assistência técnica da SAF, por determinação do governador Flávio Dino, as famílias terão acesso ao fomento rural, para investimentos no projeto. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), no valor de R$ 2.700,00 para cada família.

BNC Cidadania

Sindicatos unificam pauta de reivindicações dos servidores estaduais ao Governo do Maranhão

Grande Ilha - Representantes de sindicatos dos servidores públicos estaduais voltaram a se reunir nesta quinta-feira (26). O encontro teve como objetivo alinhar o discurso em relação a participação das entidades que representam os trabalhadores na luta contra a ADPF 317, que está sendo agravada regimentalmente pelo governo do estado do Maranhão no Supremo Tribunal Federal.

Durante o encontro ficou decidido que os sindicatos vão atuar de forma unificada no julgamento do Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - PGE/MA nos autos da ADPF 317 STF. Essa ação da PGE visa anular as decisões judicais obtidas pelos sindicatos, que garantiram a correção dos vencimentos das carreiras de nível médio e fundamental das diversas categorias do funcionalismo público estadual pelo índice de 21,7%, com efeitos retroativos a março de 2006.

Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS-MA, Sindicato dos Fiscais Agropecuários – SINFA, Sindicato dos Policiais Civis – SINPOL; Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário – SINDSPEN, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão – SINDSALEM,  Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual do Maranhão – SINTUEMA, Sindicato dos Analistas de Controle Externo do Estado do Maranhão - SINDAECEMA, da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - ASTCE e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão - SINTSEP.

O presidente do SINFA, Francisco Saraiva da Silva Júnior, que também é dirigente da Força Sindical no Maranhão, destacou que a entidade tem uma assessoria jurídica que está tomando as medidas cabíveis para também ingressar nesta ação da ADPF 317. “A nossa assessoria jurídica está trabalhando de forma intensiva.  Já nos habilitamos no processo em Brasília com um escritório de renome, que vai nos assessorar, e estamos agindo de forma estratégica nessa ação. A assessoria jurídica está voltada 100%, trabalhando não só aqui em São Luís, como na articulação em Brasília”, informou o líder sindical.

O presidente  do SINDAECEMA também garantiu apoio à luta conjunta das entidades contra essa ação no Supremo Tribunal Federal.  “Nós vamos tomar algumas providencias no sentido de levar ao conhecimento do Governo, que nós temos total interesse que essa ADPF seja excluída de julgamento. Ou seja que o governo tenha a posição de desistir dessa ADPF. Acho que é interesse de todos os servidores e todos nós estamos aqui representando os nossos associados e todos eles sem exceção tem o mesmo posicionamento. Os sindicatos estão corretos nesse posicionamento e a gente vai tentar resolver essa situação”, argumentou Marcelo Martins.

Luís Noleto, presidente do SINDSALEM e dirigente estadual da Central Sindical CSP-CONLUTAS, afirmou que a união das entidades é fundamental para fortalecer os sindicatos nas negociações com o Executivo Estadual. “É por isso que o SINDSALEM  não está se furtando de nenhuma convocação que é feita por todos os sindicatos, iniciado pelo SINDJUS-MA  e agora encampado com todos os sindicatos nessa luta específica dos 21,7%. Nós servidores da Assembleia Legislativa temos a clareza de que sem essa unificação as coisas ficam mais difíceis diante da articulação que está existindo nacionalmente do Governo no STF para tentar derrubar as nossas ações”, explicou.

Durante o encontro ainda foi aprovada por consenso uma Pauta Unificada das Entidades de Classe dos Servidores Públicos Estaduais, que será apresentada pelas Centrais Sindicais ao Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A pauta foi discutida, deliberada e aprovada pela unanimidade das lideranças sindicais dos servidores públicos presentes na plenária no Auditório do SINDJUS-MA.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:

Os itens que vão ser colocados em discussão pelas Centrais Sindicais (Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CSP-CONLUTAS, CSB e CTB) aprovada pelas entidades sindicais do setor público são os seguintes:

1º - Que o governo do estado do Maranhão encaminhe projeto de lei para a Assembleia Legislativa, com efeitos retroativos a partir de 01º de janeiro de 2015, que garanta a revisão geral e anual da remuneração do funcionalismo público civil e militar, sem distinção de índices, em cumprimento ao Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal, visando com isso assegurar a reposição das perdas inflacionárias do conjunto dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas, referentes ao período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2014. O índice inflacionária acumulado de 2014 apontado pelos sindicatos é de 6,4%, medido pelo IPCA-IBGE. A reposição inflacionária deve ser garantida pelo governo do estado para todo o funcionalismo público sem prejuízo das negociações setoriais de cada categoria;

2º - Que o governo do estado do Maranhão encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa, destinando, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, Lei Estadual 6107/1994, percentual não inferior a pelo menos 50% dos cargos de assessoria, chefia e direção para servidores efetivos dos quadros de carreira da administração pública estadual;

3º - Que o Poder Executivo encaminhe projeto de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão, fiando o mês de MARÇO como DATA BASE para a revisão geral e anual da remuneração do funcionalismo público estadual;

4º - Que o Governo do Estado do Maranhão se comprometa de realizar o levantamento completo e minucioso da necessidade de recomposição, ampliação e modernização do quadro de pessoal de pessoal, através da realização de concursos públicos;

5º - Que o Governo do Estado do Maranhão estimule e promova a constituição de Mesas Permanentes de Negociação com as entidades de classe representativas do funcionalismo, inclusive para realização de audiências públicas de conciliação entre a Procuradoria Geral do Estado – PGE/MA e as entidades sindicais que estão respondendo judicialmente a ações de ilegalidade das greves decretadas por suas respectivas categorias;

6º - Que o Governo do Estado do Maranhão desista formalmente da ADPF 317, ora em tramitação no Supremo Tribunal Federal – STF, e abra negociação direta com cada entidade de classe das diversas categorias do funcionalismo público estadual, visando alcançar solução administrativa para as ações de cobrança dos 21,7%, tanto para aquelas ações que já transitaram em julgado e que ainda não foram cumpridas pelo Estado, quanto para aquelas ações que aguardam ainda decisão final do Poder Judiciário.

A Pauta Unificada de Reivindicações dos Servidores Públicos Estaduais foi entregue logo após o encerramento da plenária para os representantes das Centrais Sindicais, que aguardavam uma posição dessas lideranças. A pauta será agora encaminhada pelas Centrais Sindicais para decisão do Governador Flavio Dino, em reunião a ser marcada ainda pelo chefe do Executivo Estadual.

BNC Sindical

Prefeitura e Governo do Estado lacram casarões no Centro Histórico

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, começou nesta quarta-feira (14) a lacrar todos os casarões invadidos por usuários de crack, no Centro Histórico da capital. A ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar do Maranhão (PM), é parte do pacote de serviços que estão sendo executados conjuntamente entre os dois poderes executivos, visando à revitalização do Centro Histórico, ao aumento do fluxo de visitações na área e à promoção do turismo local.

Na manhã desta quarta-feira, cerca de 10 prédios invadidos na área do Desterro tiveram os acessos vedados por tijolos, para impossibilitar o uso como esconderijos e pontos de consumo de drogas. “O objetivo do prefeito Edivaldo, com essas ações, é tornar o Centro Histórico mais seguro, revitalizado e aprazível à visitação turística, bem como ao fomento do comércio e os moradores do local, como também prevê a parceria celebrada com o Governo do Estado”, disse o titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Breno Galdino.

O trabalho para lacrar os casarões conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A ação desta quarta-feira contemplou prédios invadidos da área do Desterro, como Rua da Palma, Rua da Saúde, Rua Afonso Pena, entre outras. Nesta quinta-feira (15), a ação prosseguirá na área da antiga fábrica de Sabão Oleama, também invadida por usuários de drogas.

A triagem para identificar os ocupantes que são apenas usuários e os que tenham problemas com a Justiça está sendo feita pela Policia Militar. Paralelamente ao lacre dos casarões, estão sendo desenvolvidas ações sociais e de saúde com as pessoas que viviam nesses prédios abandonados. Os ocupantes da área estão sendo encaminhados às instituições de apoio a dependentes químicos mantidas pelo Município, onde terão atendimento psicológico e de desintoxicação. A ação é desenvolvida por meio do programa "Crack: é Possível Vencer", que presta assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga.

OUTRAS MEDIDAS

Também compõem o processo de revitalização do Centro Histórico o trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, restauração do calçamento e reforço da segurança no local, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em toda a área do Centro Histórico.

Segundo o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, as ações mais emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, em dois momentos distintos, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

"São alternativas viáveis e que trarão um resultado imediato na melhoria de toda a área. O que queremos é devolver à população um Centro Histórico revitalizado, para aumentarmos de forma significativa o fluxo turístico no local", disse Lula Fylho.

BNC Cidade

Prefeitura executa serviços de revitalização do Centro Histórico

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís iniciou neste final de semana a execução de uma série de serviços de revitalização do Centro Histórico da capital. Cerca de 30 homens intensificaram o trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores e restauração do calçamento. As ações são realizadas em parceria com o Governo do Estado, que reforçou a segurança do local, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em toda a área do Centro Histórico.

O prefeito Edivaldo declarou entusiasmo com o início dos trabalhos pactuados com o Governo do Estado e destacou o novo relacionamento institucional, colaborativo entre os dois poderes. "Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O nosso Centro Histórico é um local reconhecido internacionalmente e merece o empenho máximo e conjunto das instâncias de poder público para manter-se bem cuidado e atraente”, disse.    

Segundo o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, as ações mais emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo próprio prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, em dois momentos distintos, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

“São alternativas viáveis e que trarão um resultado imediato na melhoria de toda a área. O que queremos é devolver à população um Centro Histórico revitalizado e mais aprazível aos visitantes, para aumentarmos de forma significativa o fluxo turístico no local”, disse Lula Fylho. O secretário informou ainda que, após a conclusão dos primeiros serviços que estão em andamento, outras ações de curto, médio e longo prazo serão realizadas em uma nova etapa, envolvendo secretarias municipais e estaduais, para melhorar o Centro Histórico em todos os aspectos.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, explicou que, diariamente, a Prefeitura realiza ações de limpeza pública do Centro Histórico da capital, que abrangem o serviço de coleta de resíduo domiciliar, coleta seletiva de papelão e plástico e varrição e catação. "As medidas recentes são de ampliação desse pacote de serviços, que inclui também a revitalização do calçamento, das calçadas e praças dessa região, para melhorar ainda mais o aspecto da área e a segurança pública para turistas, comerciantes e a população em geral", disse Araújo.

Outras intervenções previstas para a próxima etapa são a instalação de lixeiras subterrâneas, a reforma dos banheiros do Mercado das Tulhas e a implantação de uma base da Polícia Militar na Praça Nauro Machado, que também será utilizada pelo Batalhão de Policiamento Turístico. Também serão desenvolvidas, na área do Centro Histórico, ações de saúde, como o projeto “Crack: é Possível Vencer”, para prestar assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga. A ação será coordenada conjuntamente pelas secretarias de Saúde municipal e estadual.

INCENTIVO AO TURISMO

Também serão incluídas na etapa seguinte de revitalização do Centro Histórico ações específicas de divulgação e promoção do local, para estimular o turismo na área. Essas ações foram destacadas na última reunião realizada entre o prefeito Edivaldo e a secretária Estadual do Turismo, Delma Andrade, no início da semana passada.

Além das ações de divulgação promocional do Centro Histórico, o secretário municipal de Turismo, Guilherme Marques, informou que a parceria prevê ações para humanizar o Centro Histórico, a partir da ativação de diversos equipamentos culturais de grande apelo turístico e que precisam estar abertos todos os dias, inclusive aos finais de semana, para receber os turistas e também para que a população de São Luís volte a frequentar o Centro Histórico de sua cidade.

“Vamos promover espetáculos culturais e atrações folclóricas genuinamente maranhenses, que agradem tanto a população local como o visitante, de forma que o turismo seja potencializado e, consequentemente, alavanque o setor a patamares positivos na capital”, frisou Guilherme Marques.

BNC Cidade

Mais da metade dos gastos do governo anterior não constavam no portal da transparência:

Grande Ilha - O secretário de Transparência e Controle Rodrigo Lago informou, por meio de sua conta em uma rede social, que apenas cerca de 40% dos gastos públicos do governo estão no Portal e o restante são gastos secretos.

Por esta irregularidade, o Estado do Maranhão descumpre a Lei da Transparência há quatro anos. “Muitas informações governamentais foram omitidas do cidadão. 

Por determinação do governador Flávio Dino, a nossa secretaria fará um minucioso relatório sobre a transparência. Vamos desobstruir a passagem das informações entre gabinetes governamentais e o cidadão, que tem direito de saber como gastam seu dinheiro”, afirmou.

Não é possivel adimitir procedimentos como esse, é necessário que tudo seja apurado e investigado e que o atual governo possa realmente punir os culpados e minimante responsabiliza - lós pela atitudue irresponsável em não tornar públicos os gastos do governo. 

BNC Política