Governo e Ministério da Defesa realizam primeira etapa da edição especial do Projeto Rondon

Grande Ilha - O Governo do Estado e o Ministério da Defesa realizaram, nesta semana, a primeira etapa da edição especial do Projeto Rondon, que ocorrerá no Maranhão, em janeiro de 2016. Duas equipes, integradas por representantes do Ministério da Defesa e da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), participaram da visita precursora às prefeituras dos 10 municípios que receberão ações da “Operação Bacuri”, nome que foi dado à edição especial do projeto, que é fruto de Termo de Cooperação entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Defesa.

A visita consistiu na sensibilização dos gestores dos municípios, no intuito de firmar a parceria para a realização das ações do Projeto Rondon. Foram visitados 10 municípios, sendo nove incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ e mais a cidade de Bacuri, que dá nome à operação especial do Projeto Rondon no Maranhão.

O projeto Rondon Regional/Especial integra o grande plano do governador Flávio Dino para as juventudes e reforça o compromisso da gestão estadual em promover a participação dos jovens para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes dos 30 municípios com menor IDH do estado, contribuindo, assim, para elevar os índices sociais do Maranhão.

A secretária Tatiana Pereira destaca que a idealização e realização do Rondon Regional/Especial no Maranhão, sinaliza o compromisso de construir as ações governamentais a partir da participação popular, em especial da juventude e mostra que o governador Flávio Dino não quer desenvolver apenas ações pontuais para o estado, mas principalmente, ações sistêmicas e orgânicas que possam ser sentidas e percebidas por cada maranhense. O projeto inaugura as ações estruturantes de participação juvenil no grande processo de transformação do Maranhão.

“O projeto Rondon Regional/Especial vai possibilitar que a juventude contribua no projeto do Governo do Estado de participação popular como estratégia para fazer o grande processo de mudança do Maranhão. Vai possibilitar que as mãos dos jovens maranhenses sejam instrumentos de transformação da realidade social local do estado. O projeto, certamente, marcará positivamente as vidas, tanto daqueles que irão levar as ações, quanto dos que as receberão”, ressaltou a secretária.

De acordo com o superintendente de Promoção de Políticas Públicas da Seejuv, Laércio Carvalho, nesta primeira etapa, as prefeituras são informadas sobre o projeto e a contrapartida dos parceiros. A partir daí, as demais etapas entrarão no processo de publicização da adesão das instituições de ensino, bem como o envio dos seus planos de trabalho para concorrer aos que serão selecionados para participar da “Operação Bacuri”.

“A articulação entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado, fazem desse projeto, um grande ganho para todo o Maranhão, a partir das forças da juventude, uma vez que estimula o universitário maranhenses a ser um profissional mais sensível às causas sociais e humanitárias. A visita precursora feita pelo Ministério da Defesa e pela Seejuv, às prefeituras foram de suma importância nesse processo. Todas as prefeituras visitadas concordaram em receber a Operação Bacuri e demonstraram estar aptas a auxiliar durante todo o processo do projeto”, destacou Laércio Carvalho.

Instituições de Ensino Superior

Após a confirmação da edição especial do projeto, no fim do mês de abril, durante ato com a presença de representantes do Ministério da Defesa, da secretária Tatiana Pereira, de representantes de órgãos estaduais e de oito Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e particulares maranhenses, membros da equipe da Seejuv iniciaram o trabalho de visitas de sensibilização e mobilização das IES para aderirem ao projeto, que deverá ter o edital com cronograma, inscrições e detalhamento dos projetos e demais informações, divulgado no início do mês de junho.

“Operação Bacuri”

O Rondon Regional/Especial no Maranhão, que recebeu o nome de “Operação Bacuri”, terá a execução do Ministério da Defesa em parceira com a Seejuv, com a participação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Igualdade Racial (Seir)e das Instituições de Ensino Superior (IES) do estado.

A Operação Bacuri será realizada em janeiro de 2016 nos seguintes municípios: Conceição de Lago Açu, Pedro do Rosário, Centro Novo do Maranhão, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Governador Newton Bello, Cajari, Brejo de Areia, Satubinha e Bacuri.

BNC Juventude

XI REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE JUVENTUDE

Grande Ilha - O Fórum Estadual de Juventude - FEJMA,realiza sua reunião ordinária  dias 29,30 e 31 de maio ,com abertura dia 29 de maio na Casa do Maranhão,ás 18:00 hs contando com presença de autoridades do Executivo,Legislativo Estadual tendo como foco planejamento e monitoramento do Plano Estadual de Juventude,Eleição do Conselho Estadual de Juventude - CEJOVEM  e a Conferência Estadual de Juventude o Maranhão.

O FEJMA,é composto por toda diversidade de organizações juvenis de 15 a 29 anos do Maranhão,redes,coletivos,associações,centrais,centros de juventude,grêmios,DCES,grupos religiosos e culturais dentre outros  as ações do FEJMA ,em sua reunião terá em sua programação mobilizações, rodas de conversas, palestras e oficinas públicas e Fóruns de juventude , Estatuto da Juventude, para jovens de 15 a 29 anos.

Segundo Glauber Leonardo – Secretario Executivo do Fórum“ O FEJMA tem o foco  da  Política Pública da Juventude de  15 a 29 anos e os mecanismos para executar essa política,para cobrar políticas efetivas para juventude,Programas de Governo específicos que aborda a violência e extermínio da juventude pela própria juventude.’’

Na programação de abertura será  um ato  de abertura e palestra Magna com tema referente as Conferência Estadual de Juventude. A programação contará ainda com apresentações de grupos de dança e teatro de várias escolas de São Luís, onde organizações de juventude(associações, empresas e terceiro setor)são parceiras do FEJMA.

Políticas públicas para Juventude

O fortalecimento institucional e planejamento,é a principal ação do FEJMA do 2015 desenvolve  a reunião de organização junto às instituições com objetivo de cumprir um dos eixos do Plano Estadual de Juventude, através do monitoramento estratégicas e intersetoriais, que sensibilize a sociedade civil para questões como: a prevenção e a violência contra a juventude , casos nos quais se aplica a legislação específica do Estatuto da Juventude,que tem assolado o Maranhão. 

BNC Juventude

Maranhão participa de reunião do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude

 Secretária Tatiana Pereira participou da reunião do Forjuv, em Macapá, que reuniu gestores de 12 estados da federação

Por Gildean Farias

Macapá - O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), participou, no fim de semana, da reunião do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude (Forjuve), que ocorreu em Macapá, capital do Amapá. Na oportunidade, a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, que é membro do colegiado do órgão, apresentou aos gestores presentes, as principais ações, projetos e programas para a juventude no Maranhão.

A secretária apresentou as experiências aos demais participantes do fórum e discutiu pautas comuns a nível nacional. A reunião do Forjuve, em Macapá, ocorreu na sexta-feira (22) e no sábado (23), na residência oficial do Governo do Amapá.

Entre as ações do Governo do Estado para a juventude maranhense, a secretária Tatiana Pereira destacou o programa ‘CNH Jovem’, que possibilitará, apenas no primeiro ano, que dois mil jovens de 18 a 21 anos, possam tirar sua primeira Carteira de Habilitação sem nenhum custo. Tatiana Pereira destacou, ainda, o Programa de Aprendizagem Profissional, que permitirá formação e estágio para milhares de jovens maranhenses, em empresas públicas e privadas, tendo já em 2015, mil vagas garantidas em órgãos do Governo do Estado.

O encontro contou com a participação de gestores dos estados do Pará, Goiás, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Piauí e do anfitrião, Amapá.

A participação da secretária no encontro contempla a política do Governo do Estado de partilhar experiências e ideias em favor do desenvolvimento e reforça um dos objetivos da gestão estadual: inserir o Maranhão em todas as dimensões do debate a respeito de melhorias de políticas públicas a nível regional e nacional. Para a secretária da Seejuv, a juventude está inserida nessa força-conjunta para elevar os índices sociais do Maranhão. “O próprio governador Flávio Dino tem um objetivo muito claro em relação à juventude maranhense, que é torná-la não apenas receptora das ações, mas também protagonista do desenvolvimento dessas ações”, explicou.

Projeto Rondon

Outra grande ação estruturante da gestão estadual destacada pela secretária foi a edição especial do projeto Rondon, que ocorrerá nos dez municípios com menor IDH do Maranhão em janeiro de 2016, com coordenação do Ministério da Defesa, em parceria da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.

Políticas federais e a 3ª Conferência Nacional da Juventude

Além da troca de experiências entre os gestores estaduais de juventude, a reunião do Forjuv discutiu as políticas públicas federais de juventude e da Conferência Nacional da Juventude, que será realizada em dezembro. Para isso, participou do evento, a secretária executiva do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Tâmara Teso, que na ocasião representou o titular da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Rafael Medina.

Um dos temas mais discutidos com a representante da SNJ foi a questão da 3º Conferência Nacional de Juventude, bem como as conferências que deverão ser realizada nos âmbitos municipal e estadual, de responsabilidade dos órgãos de política pública em cada estado. Tâmara Terso recebeu todas as demandas do fórum que serão encaminhadas a Comissão Organizadora Nacional. "Vamos encaminhar as reivindicações para a comissão e esperamos que os estados integrem as etapas para que possamos conseguir uma conferência participativa com os gestores estaduais", disse.

Fotos/Gilmar Nascimento/Divulgação

BNC Juverntude

Governo inicia formação de rede de jovens para articular políticas públicas nos municípios maranhenses

Grande Ilha - Seguindo o objetivo de manter o diálogo permanente com as juventudes o Governo do Estado, iniciou a formação da Rede de Articuladores Jovens do Maranhão (REAJ-Maranhão). A organização será o elo direto entre a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e as juventudes dos 217 municípios do estado.

Os primeiros articuladores foram eleitos durante a edição do “Conversando com as Juventudes – região da Baixada”, que ocorreu na sexta-feira (15), no município de Viana. Além do município anfitrião, os municípios de Cajari, São Bento, Matinha, Pedro do Rosário e São João Batista, indicaram dois jovens para a função de articulador titular e suplente da Rede.

A formação da REAJ-Maranhão reforça um dos principais compromissos da gestão estadual, definido pelo próprio governador Flávio Dino, que é de uma governança pautada na participação popular. Neste caso, a organização oportunizará que os jovens pautem as demandas específicas dos seus municípios e contribuam com o grande plano do governo para elevar os índices sociais do Maranhão.

De acordo com a secretária Tatiana Pereira, a articulação da juventude em rede, vai nivelar e municipalizar a representatividade e o debate acerca das Políticas Públicas de Juventude (PPJs), além de despertar novas lideranças juvenis em todas as regiões do estado.

“A Rede de Articuladores Jovens é um instrumento importantíssimo, uma vez que possibilitará um nivelamento maior do debate e o despertar de novas lideranças jovens no processo de participação popular no Governo do Estado. O início da REAJ-Maranhão não poderia ser melhor. Ele ocorreu em Viana, e mostrou que os jovens dos municípios da Baixada Maranhense estão organizados e que anseiam por grandes transformações no Maranhão. E percebemos que esse processo de transformação precisa ser moldado a partir das mãos da juventude”, comentou.

Para o jovem Jailson Mendes, titular da REAJ-Maranhão pelo município de São João Batista, a expectativa é de que o trabalho a ser desenvolvido pela rede produza resultados positivos, de forma a aproximar os jovens de cada município com o Governo do Estado e possibilitar a inserção destes no processo de desenvolvimento e implementação das políticas públicas de juventude.

“A rede vai propiciar algo muito importante e necessário, que não havia no Maranhão, que é a participação da juventude na formulação das políticas públicas direcionadas aos jovens. Essa participação de forma municipalizada, ajudará o governo a perceber as demandas da juventude de cada município para que possa aplicar as ações de forma a atender bem cada realidade”, opinou.

A formação da Rede

A proposta da Rede de Articuladores Jovens do Maranhão é de ter em cada município do estado, dois jovens articuladores (titular e suplente) das PPJs em seu território. Os integrantes da REAJ-Maranhão serão escolhidos no encerramento das etapas regionais do “Conversando com as Juventudes”, a partir de indicação das delegações de cada município.

BNC Juventude

Governo amplia debate sobre políticas públicas de juventude com jovens da Baixada Maranhense

Viana - Com o objetivo de estimular o diálogo sobre as Políticas Públicas das Juventudes (PPJs) no Maranhão com ampla participação popular dos movimentos juvenis, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), realizará a segunda edição do ‘Conversando com as Juventudes’, no município de Viana, a 219 km de São Luís. A ação ocorrerá, nesta sexta-feira (15), às 8h, no Cunacus Eventos, Rua São Benedito S/Nº.

A ação, que ocorre de forma regionalizada e teve a sua primeira edição realizada na Região Metropolitana de São Luís, em fevereiro, reforça o compromisso da gestão estadual com os jovens maranhenses e com a inserção das juventudes na discussão e proposição de políticas públicas que contribuam para o fortalecimento do protagonismo juvenil no estado.

Com o tema ‘Avanços e desafios na busca de melhorias das Políticas Públicas de/com e para as Juventudes no Maranhão’, o ‘Conversando com as Juventudes – Região da Baixada’, segue o princípio estabelecido pelo próprio governador Flávio Dino, que tem na participação popular, o principal meio para o grande projeto de mudança que o Maranhão precisa. Além disso, a ação é um espaço oportuno para retomar a discussão sobre o Plano Estadual de Juventude.

Durante a manhã da sexta-feira (15), jovens dos 13 municípios que compreendem a regional de Viana, discutirão, de forma coletiva, estratégias para a construção de ações de resgate, autoestima, empoderamento e desenvolvimento sócio-político-cultural dos diversos segmentos que formam as juventudes. A ação estimulará a participação dos jovens no sentido de contribuir para os projetos que já estão sendo aplicados pelo Governo do Estado para melhoria da juventude maranhense.

Nesta etapa, serão contempladas pelo ‘Conversando com as Juventudes’, os municípios de Viana, Cajari, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Vitória do Mearim, Arari, Pedro do Rosário, São Vicente Ferrer, São João Batista, Cajapió, Igarapé do Meio e Monção.

Metodologia

Os jovens serão divididos em sete grupos temáticos, a partir da proposta do Planejamento Estratégico da Seejuv, levantando os principais desafios enfrentados pela juventude da Regional e, propondo sugestões de enfrentamento com os temas: Participação e Monitoramento da Política de Juventudes; Segurança Pública, Defesa da Vida e Acesso à Justiça; Educação, Direitos Humanos e Novas Ideias Trabalho decente, Empreendedorismo e Economia Solidaria; Saúde Integral; Cultura, Esporte, Lazer e Comunicação; e Direito ao Território e Sustentabilidade. Após esse trabalho coletivo, cada grupo deverá apresentar a plenária as suas proposições, a fim de que a própria juventude elenque as demandas prioritárias da região.

Juventudes

Os movimentos e organizações de juventude utilizam o termo ‘juventudes’ como forma de incorporar as diferentes realidades e manifestações dos jovens do Maranhão. Entende-se que a juventude é plural, dessa forma, o termo no singular não define essa diversidade.

BNC Juventude

Governo inicia reestruturação do Conselho Estadual de Juventude

Grande Ilha - Reativar e organizar o sistema estadual de juventude é uma das principais metas da gestão do governador Flávio Dino para a área da juventude. Para iniciar esse processo, fazia-se necessário resolver o impasse jurídico sobre do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM), que por conta de resolução da gestão anterior prorrogava os mandatos dos últimos membros do Conselho por tempo indeterminado.

Para resolver esse problema, o Governo do Estado publicou decreto no último dia 31 de março revogando a resolução de 4 de maio de 2012, que previa a prorrogação dos mandatos. O Decreto nº 30.692, de 31 de março de 2015, revogou a resolução para que novas eleições sejam realizadas e os novos conselheiros tomem posse.

A gestão estadual entende que a organização juvenil é imprescindível para a proposição das políticas públicas necessárias para fortalecer o protagonismo juvenil no estado. Dessa forma, além de abrir o processo de reativação e fortalecimento do sistema estadual de juventude, o Estado também tem incentivado e auxiliado a estruturação dos conselhos e fóruns de juventudes nos municípios maranhenses, promovendo, juntamente com as organizações juvenis, discussões sobre a 3ª Conferência Estadual de Juventude.

O decreto que revoga o mandato por tempo indeterminado é um exemplo do compromisso com o processo democrático e empenho na reativação do Cejovem. A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) divulgou nota esta semana explicando a finalidade da decisão e os seus benefícios, tanto para a reativação quanto para formação de novos quadros no sistema de juventude do estado. Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o Decreto nº 30.692, de 31 de março de 2015, que revoga a resolução de 4 de maio de 2012, que previu a prorrogação dos mandatos dos últimos membros do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM), a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), esclarece que:

1 – Preocupada com a ausência política do Conselho Estadual da Juventude, até então inativo, e reconhecendo sua importância no debate de políticas publicas, a Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude iniciou mobilização para sua reativação e reestruturação. Para tanto, foi encaminhado parecer jurídico recomendando dissolução da composição atual e convocação de novo processo eleitoral, em parceria com o Fórum Estadual da Juventude (FEJMA);

2 - Desta forma, não foi o CEJOVEM que foi revogado, mas tão somente sua última composição indicada na gestão passada e mantida por tempo indeterminado no Conselho. A dissolução desta antiga composição resolve um imbróglio jurídico criado com a prorrogação do mandato por tempo indeterminado e instaura o processo eleitoral que rompe com a desmobilização de tão importante instância decisória da juventude maranhense;

3- O processo de escuta dos movimentos sociais juvenis para a nova composição do Conselho está em curso, obedecendo aos calendários da SEEJUV e do FEJMA. A administração estadual age em sintonia com a necessidade e preocupação de reativar o Conselho, recuperar seu protagonismo e dotá-lo da infraestrutura necessária ao seu funcionamento para que cumpra seus objetivos legais e políticos como instrumento de luta e representatividade da juventude;

4 - A dissolução da atual composição foi o procedimento mais adequado do ponto de vista legal e político. Agora recomeça o processo de forma tranquila e pactuada com o Fórum Estadual da Juventude, que também está se rearticulando. Estado e sociedade civil poderão fazer escolhas democráticas para a nova composição;

5 – A SEEJUV trabalha para que na próxima gestão, o Conselho seja mais forte, ativo e protagonista na formulação das políticas públicas que a juventude maranhense precisa;

6 – Por fim, a SEEJUV reafirma a abertura ao diálogo de reconstrução do CEJOVEM, saúda todas as iniciativas neste sentido e faz uma grande chamada aos movimentos e organizações da sociedade civil de juventude para participarem do processo com vistas a construir uma nova história para a juventude do Maranhão.

São Luís, 21 de abril de 2015.

Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude

Governador Flávio Dino sanciona projeto que garante CNH gratuita para estudantes

Grande Ilha - Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria de Juventude, oDetran-MA e organizações juvenis prestigiaram este importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda, garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado no mercado de trabalho.

O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

O diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e também faremos o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

Jovens engajados

Durante a cerimônia, Flávio Dino pediu o engajamento da juventude para participar das eleições de diretores de escolas, no ‘Mais IDH’ e no programa ‘CNH Jovem’. “São 30 municípios que precisam da presença dos jovens na superaçãoda realidade crítica das localidades com baixos índices de educação e saúde. Os jovens precisam participar ativamente dos mutirões”.

Com relação à eleição de diretores, o governador Flávio Dino assinalou a importância da participação ativa dos pais, alunos e professores. “A eleição será um instrumento de controle de qualidade das escolas”, explicou.

O jovem MilsonGegató, do Fórum de Juventude Negra, explicou que a juventude também estará engajada para modificar a realidade social do estado. “Vejo o governo preocupado com a vida daqueles que serão o futuro do Maranhão. Peço que todos participem do programa, das eleições nas escolas e, principalmente, do ‘Mais IDH’”. Ele completou ainda, “o CNH Jovem nos trará uma nova realidade, diferente desta em que todo dia vemos a morte de jovens por imprudência no trânsito”.

Ações para a juventude

Durante o evento foram relembradas as ações concretas do Estado que beneficiarão a juventude maranhense. Entre essas ações, o programa ‘Escola Digna’ que pretende substituir as escolas de taipa e palha do Maranhão, garantindo melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede pública estadual.

Para tanto, o governador informou que as escolas receberão um investimento de R$500 milhões para a substituição das unidades de taipa e a construção de 20 escolas técnicas. “Os jovens fazem a parte deles participando das eleições e o estado se preocupa em investir na infraestrutura das escolas”, disse o governador.

A secretária Tatiana Pereira explicou que estão sendo articuladas ações em vários âmbitos para garantir melhores condições de vida aos jovens maranhenses. “Todos os esforços governamentais indicam que a juventude do nosso estado é prioridade. Nosso governador Flávio Dino demonstra, com isso, grande preocupação com o futuro do nosso Maranhão”.

O CNH

O custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito.

Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de acidentes.

Requisitos

Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

BNC Juventude

Te cuida, Bolsonaro! UBM, UJS, ANPG, UNE e mais 14 entidades entregam Carta Aberta dos Movimentos Sociais pedindo punição

Deputadas querem dar um basta à violência de Bolsonaro

Brasília - Bolsonaro afirmou que não “estupraria” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merece”.

Para Maria das Neves, Coordenadora Nacional de Juventude da UBM, é inadmissível que Bolsonaro fique impune depois de pronunciamento criminoso. ” Não podemos permitir que o Congresso Nacional, espaço que deveria que deveria combater as opressões passe a reproduzi-las e naturalizá-las. O Deputado Bolsonaro representa o que há de mais atrasado no Brasil. No dia internacional dos direitos humanos e da entrega do relatório da comissão da verdade pedimos a Cassação do Mandato de Bolsonaro, um dos principais defensores e porta-voz desde período sombrio da nossa história. No que depender dos movimentos sociais, fascista não passará, fora Bolsonaro!”

Segue na íntegra a Carta Aberta assinado por diversos movimentos sociais: feministas, movimento estudantil, juventudes partidárias, centrais sindicais, culturais e movimento negro:

Carta Aberta pela Cassação do Mandato do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por Quebra de Decoro Parlamentar

À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Senhores e senhoras parlamentares,

Mais uma vez o Congresso Nacional é palco de um ato de machismo que choca e indigna as mulheres e o povo brasileiro. Ontem, o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados e dirigindo a Deputada Maria do Rosário afirmou: “Não sai não, dona Maria do Rosário, fica aí. Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir.”

Consideramos esta declaração criminosa. É inadimissível que um parlamentar tenha tal conduta, assumindo publicamente a capacidade de estuprar uma mulher, encorajando aqueles que cometem este crime hediondo. Nenhuma mulher merece ser estuprada!

As mulheres brasileiras têm lutado para combater a cultura do estupro. Os índices de estupro no Brasil são assustadores. A cada dez minutos uma pessoa foi vítima de estupro no Brasil em 2013. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no passado foram registrados 50.320 casos de estupro, 96 a mais do que em 2012. Bolsonaro, é conhecido por suas declarações fascistas, xenofóbicos, racistas, homofóbicas e machistas. Portanto, não podemos naturalizar a reprodução das opressões no Congresso Nacional, espaço que deveria combatê-las.

Os movimentos sociais e feministas do Brasil prestam solidariedade a Deputada Federal Maria do Rosário. Esperamos que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tome as providências cabíveis, e encaminhe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a abertura de um processo de cassação do mandato do Deputado Jair Bolsonaro e perda de seus direitos políticos.

Hoje, dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, solicitamos a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados a Cassação do Mandato do Deputado Federal Jair Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar, punição prevista no regimento interno de cada casa do Congresso Nacional.

Na constituição federal brasileira, no artigo 55, parágrafo 1º diz: “É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas (art. 53) asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas”. O uso de expressões que configuram crime contra a honra ou que incentivam sua prática ferem o decoro parlamentar.

Assinam esta carta :

União Brasileira de Mulheres – UBM
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Rede Feminista de Saúde
Casa da Mulher Catarina
União Nacional dos Estudantes – UNE
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG
União da Juventude Socialista – UJS
Juventude do PT – JPT
Juventude Socialista do PDT – JSPDT
Levante Popular da Juventude
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Nação Hip-Hop
Liga do Funk
Fora do Eixo

Tatiana Pereira futuras secretária de juventude aposta no diaáogo para implantar as políticas públicas

São Luis - Em reunião com Pastoral da Juventude, futura titular da pasta aposta no diálogo para implantar políticas públicas que atendam as demandas do jovem

Dialogar com os grupos juvenis, respeitar a diversidade da juventude e buscar parcerias para promover políticas públicas para o jovem do Estado foram metas tratadas como prioritárias por Tatiana Pereira durante reunião com membros da Pastoral da Juventude (PJ) na tarde desta terça-feira (02). Escolhida por Flávio Dino para comandar a Secretaria de Juventude, Tatiana Pereira aposta no diálogo como sustentáculo da secretaria que tem como desafio mudar a realidade do jovem maranhense.

“A Pastoral da Juventude tem um acúmulo muito grande em relação às demandas da juventude”, disse a futura secretária ao explicar porque decidiu abrir o canal de diálogo com a entidade. “Por isso estamos aqui abrindo o diálogo para juntos encontrarmos o caminho a seguir”, concluiu.

Bem acolhida pelos membros da Pastoral da Juventude, Tatiana Pereira foi alvo de elogios por sua representatividade nos movimentos sociais e disposição para construir uma nova realidade para a juventude por meio do diálogo e das parcerias. “É muito bom ver representando a juventude do Maranhão alguém que verdadeiramente tem a cara da juventude”, elogiou Jhonatan Alves, secretário arquidiocesano da Pastoral da Juventude.

O padre Gino Rossi que preside o Instituto de Formação Juvenil do Maranhão (IFJMA) e exerce o cargo de assessor religioso da Pastoral da Juventude também aprovou a indicação de Tatiana Pereira para a pasta. “A juventude se identifica com o nome escolhido. Agora esperamos que as políticas públicas cheguem e que os jovens tenham acesso a oportunidades”, avaliou.

A futura titular da pasta elegeu como premissas a articulação de ideias e o respeito à diversidade para iniciar o trabalho na secretaria. Para ela, o enfrentamento da realidade em que hoje se encontra o jovem perpassa pela construção coletiva e pelas parcerias. “É fundamental trabalhar a política pública universalizada em parceria com outras pastas da estrutura governamental e buscando parcerias também com o governo federal”, concluiu a futura secretária.

BNC Política

Coordenação Nacional da Juventude de Marina estará em São Luís para grande mobilização

São Luis - A juventude maranhense realizará neste fim de semana grande mobilização em São Luís de apoio a presidenciável Marina Silva. O evento contará com a presença de lideranças da coordenação nacional de juventude da candidata a Presidente da República do PSB.

 

“A atividade que será realiza este sábado em São Luis faz parte da onda de mobilizações que está acontecendo por todo o Brasil, representada nas candidaturas de Marina Silva e Eliziane Gama, que apostam numa política mais participativa, transparente, integradora, social e ambientalmente sustentável, abrindo espaço para que as juventudes sejam protagonista dessa transformação, utilizando as suas próprias linguagens, criatividade, habilidades, capacidades, etc. Por isso, incentivamos que outros jovens se animem a participar dessa atividade para que conheçam as propostas e decidirem o rumo desse país”, destacou Rebeca Raso, integrante da coordenação nacional da juventude.

 

Rebeca Raso destacou o papel e a importância do jovem está mobilizado e participando deste momento tão importante para o país. “A juventude representa uma grande parcela da população brasileira, somos 25% da população Brasileira, com necessidades, peculiaridades e demandas próprias. Temos demonstrado que estamos insatisfeitos com a forma com que se têm feito política e que queremos ser protagonistas da nova forma de fazer política, em que se pensa o Brasil que queremos e não uma parte do estado para chamar de seu, escutando os núcleos vivos da sociedade. Isso porque somos o presente e o futuro desse país”, completou. 

  

Durante todo o dia de sábado as jovens lideranças do PPS, PSB, PPL e Rede de Sustentabilidade no Maranhão participarão desta grande mobilização, além de jovens que apoiam e votam em Marina Silva. Haverá também presença de vários candidatos que apoiam Marina Silva no Maranhão, entre eles a candidata a deputada federal Eliziane Gama e a sua militância.

 

“Para a Juventude Popular Socialista é uma honra fazer parte deste momento histórico. Marina é a expressão mais singular do Brasil que queremos. Ela é a grande esperança da juventude brasileira e maranhense”, Bruno Monteiro, membro da JPS.

A programação do “Dia da Juventude com Marina” será durante todo o sábado. Haverá café da manhã com lideranças juvenis dos partidos, boas vindas as caravanas do bairro, grafitagem na Casa da Juventude de Marina, localizada em frente a Praça do Bairro da Cohama, que será inaugurada às 14 horas. Durante todo o dia haverá várias atividades artísticas, culturais e esportivas, além de bate-papo, painel da juventude com Marina.

Juízes auxiliares de São Luís poderão optar por área de atuação

São Luis - Os juízes auxiliares que desempenham suas funções na Comarca da Ilha de São Luís, que contempla os termos judiciários de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, poderão optar pela área de atuação conforme grupos de competência instituídos pelo Provimento 10/2014 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. A norma tem base nas leis complementares 158/2013 e 163/2014.

A finalidade é melhorar a prestação dos serviços judiciais na Ilha de São Luís. A nova regra já está valendo e os juízes auxiliares que já atuam nesta comarca têm até 30 dias para fazer até três indicações pela ordem de preferência. Para os juízes que passarem a desempenhar suas atividades a partir da publicação do novo ato, que ocorreu no dia 30 de julho, o prazo para indicação das áreas pretendidas será de cinco dias.

O novo provimento foi elaborado com base em uma proposta da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O presidente da entidade, juiz Gervásio Protásio, ao entregar a minuta explicou que o a proposta foi objeto de estudo realizado com os juízes auxiliares, sustentada pelas considerações e sugestões apresentadas por eles.

A medida leva em conta a aptidão de cada magistrado para atuar em áreas específicas. Segundo a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, a proposta atende a uma necessidade latente da magistratura e certamente refletirá na prestação de melhor serviço e aumento da produtividade. Ela ratifica que a adoção do projeto foi possível e devido ao modelo de gestão participativa que vem sendo realizado na Corregedoria.

“Precisamos gerir com o olhar voltado para nossas necessidades e com foco no interesse público. Para isso, é preciso uma gestão compartilhada, ouvindo magistrados, servidores e sociedade e implantando ações alinhadas com a realidade social. Somente com integração será possível vencer as dificuldades que vivemos atualmente”, afirma a corregedora.

Confira os grupos de competência criados:

I) Grupo 1: Varas da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís; Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar; Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do Termo Judiciário de São Luís;

II) Grupo 2: Varas Cíveis do Termo Judiciário de São Luís; Vara de Recuperação de Empresas do Termo Judiciário de São Luís; Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos; Varas Cíveis do Termo Judiciário de São José de Ribamar;

III) Grupo 3: Varas de Família do Termo Judiciário de São Luís; Varas de Interdição, Sucessões e Alvarás do Termo Judiciário de São Luís;

IV) Grupo 4: Varas da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís; Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís;

V) Grupo 5: Varas Criminais do Termo Judiciário de São Luís; Varas do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís; Varas de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís; Varas das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; Central de Inquéritos do Termo Judiciário de São Luís; Varas Criminais do Termo Judiciário de São José de Ribamar;

VI) Grupo 6: Juizados Especiais Cíveis do Termo Judiciário de São Luís; Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luis; Juizado Especial da Fazenda Pública, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Luís; Juizados Especiais Criminais do Termo Judiciário de São Luís; Varas e Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar; Vara Única do Termo Judiciário de Raposa; Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

BNC Justiça

Homicídios e junventude no Brasil

que revelam os altos índices de mortalidade dos jovens brasileiros ilustram a falta de atenção e cuidado com uma imensa parcela da população brasileira. O professor Julio Jacobo falou durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, as consequências da disseminação da violência contra crianças e adoloscentes. Lançando o Mapa da Violência 20013 – Homicídios e Juventude no Brasi, o professor também revelou que impera nos setores da mídia, informações que denigrem ainda mais a imagem dos jovens.

 “A realidade dos dados expostos coloca em evidência mais um de nossos esquecimentos. Jovens só aparecem na consciência e na cena pública quando a crônica jornalista os tira do esquecimento para nos mostrar um delinquente, ou infrator, ou criminoso; seu envolvimento com o tráfico de drogas e armas, as brigas das torcidas organizadas ou nos bailes da periferia. Do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenção, e daí medeia só um pequeno passo para a repressao e punição”. 

 

Bruno Caetano
Da Redação

BNC Comunicação

Jovens realizaram primeira ação evangelizadora em São José de Ribamar, cidade do padroeiro do Estado.

Com data prevista para 27 de dezembro de 2013 a 1 de janeiro de 2014, em São Luís, capital do Maranhão, o projeto Jesus no Litoral –Uma Virada Radical, promovido pela Renovação Carismática Católica, com realização do Ministério Jovem, que acontece há quatro anos consecutivos, ganha novas iniciativas nesse ano.  Uma delas é a pré –missão que aconteceu no final de semana  (5 e 6/10), na cidade balneária de São José de Ribamar, terra do santo padroeiro do Maranhão. 

Os jovens passaram o sábado, 5, recebendo formação sobre Querigma, além de orientações sobre como realizar missão em lugares como a praia, onde as pessoas vão com objetivo de se divertir e não esperam, nesse ambiente, ouvir falar de Deus. Domingo, 6, os jovens saíram em missão pelo litoral ribamarense, com aproximadamente 50 missionários.

Os jovens conversam com os banhistas e os frequentadores do litoral e vão ao encontro deles aonde quer que eles estejam: nos bares, pegando um bronzeado nas cadeiras preguiçosas e até debaixo d’água.

 “Pedimos às pessoas que nos concedam um pouco de seu tempo para uma conversa informal. Conversamos sobre o amor de Deus e sobre como esse amor pode mudar realidades adversas em nossas vidas. No final, perguntamos se a pessoa aceita uma oração e ninguém nunca recusou orar conosco.  Todos terminam muito felizes com a abordagem inesperada em uma praia”, explica Fábio Figueiredo, jovem que participou da missão e acrescentou que durante esses quatro anos, muitas vidas foram impactadas positivamente com essa iniciativa simples.

“Já vimos diversos casos positivos durante esses quatro anos de missão. De casais que iam terminar o casamento após uma briga na praia e se reconciliaram após a oração com os missionários, à pessoas que deixaram o vício do fumo”, lembrou Fábio.

Entre os formadores presentes estavam Gilberto Chaves e Demétrios Cadete, coordenadores das comissões de Missão e Formação, respectivamente, do Ministério Jovem do Maranhão, e Gleyvison Cunha, coordenador estadual do Ministério Jovem Maranhão e articulador nordeste do Ministério Jovem no Brasil.

Nos próximos meses a Missão Jesus no Litoral realizará ainda uma Caminhada, como forma de incentivar práticas de vida saudáveis entre a juventude e deixar os ludovicenses na expectativa sobre as ações do projeto que acontecerão no período da Virada do Ano.

Como participar do projeto?

Existem duas formas de se participar do projeto Jesus no Litoral, uma é como missionário e a outra é participando das ações desenvolvidas pelo projeto. As ações são gratuitas e abertas ao público, podendo participar todos que tenham interesse. Já a participação como missionário envolve o envio do coordenador do grupo de oração e do coordenador da  diocese aonde o jovem participa.

Até novembro desse ano, as dioceses do Maranhão poderão inscrever missionários no projeto, que pretende em 2013 chegar ao número de 150 jovens que evangelizarão no litoral maranhense.  

BNC Mundo

Jovens de mundo inteiro participarão da pré-Jornada Mundial da Juventude em São Luís

        Entre os dias 16 e 22 de julho, a Arquidiocese de São Luís do Maranhão acolherá jovens do mundo inteiro que participarão da Semana Missionária, evento que antecede a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro (23 a 28/7). A missa de abertura da Semana Missionária acontecerá no dia 16 de julho, terça-feira, às 17h, em frente a Igreja da Sé, na praça Dom Pedro II, centro histórico de São Luís. 

“Todos os países que acolhem a Jornada Mundial da Juventude realizam a pré-Jornada. Na última edição, que aconteceu em Madri, participaram cerca de 300 mil jovens, representando mais de 135 países, que foram acolhidos em 63 dioceses. No Brasil, maior país católico do mundo, com 276 dioceses, espera-se um número superior a Semana Missionária de Madri”, explica Kécio Rabelo, responsável pelo Setor Juventude na Arquidiocese de São Luís, que coordenam a Semana Missionária.

A programação da Semana Missionária acontecerá com atividades nas dez Foranias que compõem a Arquidiocese de São Luís, e serão baseadas em três eixos: espiritualidade, solidariedade e cultura.  

Durante a Semana Missionária, os peregrinos viverão dias de oração e recolhimento nas paróquias, poderão conhecer a cultura da cidade e participarão de trabalhos pastorais, na área social.

Devido as caravanas que irão via terrestre, a missa de envio dos jovens para Jornada Mundial da Juventude está marcada para o dia 20/7, às 17h, também em frente a Igreja da Sé.

Além dos peregrinos, podem participar das atividades da Semana Missionária todas as pessoas que desejam vivenciar o período da pré-Jornada com os jovens em São Luís.

Sobre a Semana Missionária

As Pré-Jornadas começaram em 1997, na JMJ de Paris, quando a Igreja na França promoveu esses encontros, com o objetivo de facilitar a pastoral juvenil das dioceses francesas, e conseguir que a França inteira acolhesse aos peregrinos vindos de outros países.

A experiência foi considerada positiva e desde então, os países que acolheram a JMJ, decidiram realizar. Na ordem, foram eles: Itália, Canadá, Alemanha, Austrália e Espanha. Em todos eles, as Pré-Jornadas incluíram: encontros com jovens e as famílias, concertos, vigílias de oração ou trabalhos sociais para a comunidade.

Os objetivos da "Semana Missionária" são parecidos com os da JMJ, ambas pretendem oferecer aos participantes: um encontro pessoal com Cristo; uma experiência vital de universalidade da Igreja Católica como comunhão e também com a paternidade espiritual do Papa e o redescobrimento da vocação batismal à santidade, onde todos são chamados a ser membros ativos da Igreja, responsáveis pela nova evangelização do mundo contemporâneo.

Na programação das pré-Jornadas, existem três eixos contemplados: oração, solidariedade e cultura. Na oração, os jovens devem dedicar tempo à Eucaristia e a oração pessoal; com as ações de solidariedade, os jovens devem dedicar um tempo aos mais necessidades e que sofrem com a vulnerabilidade social e com o eixo da cultura, os jovens são imergidos na cultura local do país e região que acolhe a JMJ, e em contrapartida, os peregrinos também falam da cultura de seus respectivos países, pois segundo o beato João Paulo II, criador da JMJ, “a fé é feita da cultura”.

No Brasil, o Pontifício Conselho para os Leigos (organismo do Vaticano responsável pela realização da JMJ) acolheu a sugestão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que os dias que antecedem à JMJ recebam o nome de "Semana Missionária".

BNC CMDJ

Paço do Lumiar terá "Dia do Desafio"

O município de Paço do Lumiar foi escolhido para sediar o “Dia D” (Dia do Desafio), evento promovido do Serviço Social do Comércio (SESC), onde a população é incentivada a praticar esportes e atividades físicas. Este ano, o evento acontece simultaneamente em 3 mil cidades de 21 países do Continente Americano, no dia 29 de maio,

  

O evento visa promover diversas atividades com o intuito de proporcionar o maior número de atividades simultâneas num só dia, no formato de disputa entre cidades. Em Paço do Lumiar, o Dia do Desafio acontecerá paralelamente em 4(quatro) pólos: Maiobão, Praça de Nossa Senhora da Luz - Sede, Pindoba e Zumbi dos Palmares.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, (SEMCEL) responsável pela coordenação do evento no município, deseja promover o bem-estar e saúde dos cidadãos luminenses, participando e apoiando eventos de incentivo à prática diária da atividade física e conscientizando o cidadão da importância da vida ativa e a adoção de hábitos saudáveis.

Como participar - O Dia do Desafio é um movimento comunitário que envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos, e tem como objetivo incentivar a prática do esporte e atividade física, realizando uma competição amigável entre as cidades participantes, além da distribuição e sorteio de kits e brindes para os participantes.

A programação do “Dia D” compreende atividades físico-desportivas, estação caminhada e cooper, alongamento, passeio ciclístico, recreação infantil e apresentação cultural e premiação. A Prefeitura estará dando suporte ao evento com a mobilização de profissionais das secretarias municipais de Cultura, Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Agricultura. 

As inscrições para o passeio ciclístico estarão abertas no período de 20 a 18 de maio, no palco do Viva Maiobão, e na Secretaria de Cultura, na Sede de Paço do Lumiar, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Já as inscrições para as oficinas de formação de multiplicadores estão sendo feitas na SEMCEL, e o curso acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de maio, no Convento das Irmãs da Purificação.

Mais informações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,Lazer e Juventude, na Praça de Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar, e no stand no Viva Maiobão.

BNC Paço