Presídios do Maranhão reduzem número de mortes e fugas nos primeiros três meses do governo

Grande Ilha - A redução do número de fugas e mortes nos presídios do Maranhão foi um dos pontos abordados durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública do Estado. Em avaliação junto ao governador Flávio Dino, secretários e comandantes do sistema de Segurança analisaram as medidas já tomadas nos três primeiros meses sob nova administração. A interlocução semanal faz parte da rotina do governo do Estado instituída pela atual gestão a fim de melhorar os indicadores da Segurança Pública no Maranhão.

Entre os dados discutidos na sexta-feira (27), foi detectado que o ano de 2015, até o mês de março, tem sido de maior organização do Sistema Penitenciário em comparação com os anos de 2013 e 2014. O número de mortes ocorridas dentro dos presídios, no período de janeiro a março, caiu de oito, no ano de 2013, e 12 em 2014, para quatro em 2015, no mesmo intervalo de tempo.

A mesma tendência de queda tem sido observada no número de fugas de detentos custodiados pelo Estado, em que a queda também foi bastante acentuada. Em 2013, 17 presos fugiram dos presídios entre os meses de janeiro e março, número que subiu em 2014 para 24 fugas. Já em 2015, primeiro ano da atual administração, foram registradas 15 fugas.

Mesmo com a tendência de melhoria observada nos primeiros meses, o governador Flávio Dino pediu que todos os integrantes do Sistema de Segurança continuem no esforço conjunto de trazer à população do Maranhão a sensação de paz que foi perdida nos anos anteriores, em que houve a redução do efetivo policial e a desarticulação das forças de segurança estadual.

Na avaliação de Murilo de Andrade, que comanda a pasta de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), as medidas de segurança interna dos presídios, o estabelecimento de regras disciplinares e a melhor organização dos apenados pela secretaria são fatores decisivos para que nos primeiros meses de governo fosse observada essa melhora nos indicadores do sistema.

As reuniões acontecem periodicamente entre o governador, os secretários de Segurança Pública (Jefferson Portela) e Administração Penitenciária (Murilo de Andrade), os comandantes da Polícia Militar (coronel Alves) e Corpo de Bombeiros (coronel Célio Roberto) e o delegado-geral, Augusto Barros. Articulando informações e dados de todos os setores junto com o próprio governador, semanalmente, os gestores da Segurança Pública acompanham e integram seus trabalhos para o retorno da cultura de paz no Estado.

BNC Segurança

Presos de 3 em cada 4 cidades do MA não têm acesso a advogados públicos

Além dos problemas no sistema prisional, o Maranhão também sofre com a falta de defensores públicos, o que deixa mais de três quartos dos municípios do Estado sem advogados gratuitos. 

Segundo dados da Defensoria Pública, existem apenas 120 profissionais para defender toda a população maranhense, que passa de 6,5 milhões de habitantes.

Hoje, apenas 25 das 109 comarcas têm defensores públicos. "São 55 municípios atendidos, de 217 ao todo. Nossa cobertura é de apenas 23%", disse o defensor-público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho.

Em dezembro, no Índice Nacional de Acesso à Justiça, divulgado pelo Ministério da Justiça, o Maranhão ficou na última colocação. A pesquisa leva em conta o número de profissionais, como advogados, defensores públicos e juízes, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). 

Segundo Filho, a falta de defensores deixa não só os presos como grande parte da população maranhense completamente desassistida. "Onde não há defensoria, as violações são mais fáceis de ocorrer, e aí as violências são potencializadas", afirmou.

Segundo o defensor, há uma centralização de defensores na capital, o que torna o acompanhamento dos processos de presos provisórios do interior menor. Assim, eles acabam não tendo pedidos de relaxamentos de prisão feitos.

Mais provisórios

Segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, o Complexo Prisional de Pedrinhas possui 1.556 presos provisórios, de um total de 2.704 detidos. Sem acesso a defensores públicos, os presos acabam contando apenas com advogados particulares nomeados pelo juiz da comarca, mas que atuam apenas no momento do julgamento.

"Isso certamente interfere negativamente na defesa, pois ele vai só acompanhar aquele ato processual mal assistido e vai refletir na condenação", analisa Filho.

Por conta da falta de defensores, muitos detentos acabam ficando mais tempo atrás das grades do que deveriam, como denunciam as entidades de direitos humanos.

"Os presos ficam em Pedrinhas incertos, são desprezados. Passam noventa, cem dias presos, sem nem saber o porquê de estarem ali, sendo maltratados", disse o ativista Roberto Peres, da Pastoral Carcerária.

"Há casos em que não sabemos sequer o nome do preso. Tem um preso lá que a ficha diz que o nome é Fábio ou Flávio de Jesus. Ou seja, a polícia não sabe nem quem prendeu", afirma Josiane Gamba, advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Mutirão deve estabelecer número de presos provisórios com mais precisão

Nesta terça-feira (14), o Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, anunciou que vai iniciar os mutirões carcerários para verificar a situação processual dos detentos do interior do estado e da capital, além de definir e diagnosticar o número de presos provisórios. As atividades começarão nesta quarta-feira (15).

Esta ação estava entre as previstas pelo o plano emergencial apresentado pelos governos do Estado e Federal. Segundo o plano, o mutirão deve "reunir defensores públicos do Maranhão e do governo federal e poderá contar com auxílio de defensorias de outros Estados para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão."

Além disso, o governo do Estado afirma que vai descentralizar os presos e está investindo R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário e construção e reforma de presídios. Até dezembro de 2014, o Estado diz que haverá mais 2.800 vagas, somando-se às 3.607 existentes.

Defensor-público geral considera situação "longe do ideal"

Para o defensor-público geral, seria necessária a contratação de ao menos mais 80 profissionais para amenizar o déficit nas comarcar onde não há defensoria pública.

"E olha que aumentamos, porque até 2010 só tínhamos 47. O número de hoje é longe do ideal. Temos uma necessidade de pelo menos 200, que não resolveria, mas seria uma avanço significativo", alegou.

Esta ação estava entre as previstas pelo o plano emergencial apresentado pelos governos do Estado e Federal. Segundo o plano, o mutirão deve "reunir defensores públicos do Maranhão e do governo federal e poderá contar com auxílio de defensorias de outros Estados para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão."

Além disso, o governo do Estado afirma que vai descentralizar os presos e está investindo R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário e construção e reforma de presídios. Até dezembro de 2014, o Estado diz que haverá mais 2.800 vagas, somando-se às 3.607 existentes.

Defensor-público geral considera situação "longe do ideal"

Para o defensor-público geral, seria necessária a contratação de ao menos mais 80 profissionais para amenizar o déficit nas comarcar onde não há defensoria pública.

"E olha que aumentamos, porque até 2010 só tínhamos 47. O número de hoje é longe do ideal. Temos uma necessidade de pelo menos 200, que não resolveria, mas seria uma avanço significativo", alegou.

Fonte: Uol Notícias

BNC Maranhão

Comissão de Segurança da AL faz vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

São Luis - O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), juntamente com o deputado Léo Cunha (PSC), fizeram uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Acompanhados do secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Kécio Rabelo, corregedor-geral da Sejap José Ribamar Nascimento, comandante de Policiamento Especializado (CPE), coronel Ivaldo Barbosa, defensor público estadual Luís Otávio Moraes Filho e o coordenador de assistência jurídica da Sejap, Fernando Correa, os parlamentares percorreram os pavilhões da Penitenciária de Pedrinhas, Cadete e os Presídios São Luís I e II.

Durante a visita, o presidente da Comissão, deputado Roberto Costa constatou o clima de normalidade e tranquilidade dentro das unidades prisionais. Vistoriou a reforma da Cadete, que deverá ser concluída nos próximos dias com a entrega de 450 novas vagas, além das ações de reaparelhamento de todas as unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Acreditamos muito no sistema de segurança do Maranhão. A Policia Militar tem dado respostas imediatas dentro do presidio e, principalmente, resolvidos com muita rapidez casos emergenciais fora dele, inclusive, nos atentados violentos ocorridos nos últimos dias, onde todos os responsáveis foram identificados e capturados. Agora, a Justiça também precisa cooperar com todo o Sistema para que seja resolvido o problema de forma definitiva”, destacou Roberto Costa.

Após a inspeção, os parlamentares aprovaram as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para o reestabelecimento da ordem nas unidades prisionais, que conta ainda com a transferência de presos para presídios federais. “Estamos aqui preocupados não só como deputado, mas enquanto cidadão que somos, e hoje temos a certeza que a normalidade dentro dos presídios está estabelecida”, abalizou o deputado Léo Cunha (PSC).

“Saímos daqui muito satisfeitos com o que presenciamos. Os presos estão em celas. Existe um controle maior no acesso ao presídio com o intuito de coibir a entrada de armas e drogas. A Polícia Militar está agindo de forma presente em relação a isso. Também há o respeito em relação à condição do detento, quanto a qualidade da alimentação e da higiene pessoal, que já estão sendo atendidas. As medidas emergenciais tomadas pelo Governo do Estado surtiram o efeito necessário para o controle da situação. A obra da Cadete já está 85% concluída, com isso haverá um alivio na superlotação das unidades”, frisou o deputado Roberto Costa.

Investimentos - Dentre as ações estruturais está previsto o investimento de mais de 130 milhões de reais na construção de 10 unidades prisionais no Estado, sendo uma de segurança máxima na capital. Dentro das unidades foi acrescida segurança armada terceirizada, aumento do efetivo da VTI e recentemente a Policia Militar passou a assumir as chefias de disciplina dentro do Complexo. Paralelo a isso, está sendo realizado junto aos detentos ações de políticas públicas de ressocialização e reintegração com o objetivo de ocupar a massa carcerária, possibilitando assim uma conversa mais pacifica dentro dos presídios, para que a execução penal cumpra o seu papel de fato. Também, estão previstas a construção de mais 200 celas para presos provisórios na penitenciária de Pedrinhas.

Ação imediata da SSP resulta na prisão de 10 por participação em atos de vandalismo em SL

O resultado das medidas imediatas adotadas de forma conjunta pelas Polícias Militar e Civil e pelo Corpo de Bombeiros em resposta aos crimes cometidos por grupos criminosos em São Luís foram detalhados pela cúpula da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em coletiva à imprensa, na manhã deste domingo (5), na sede da SSP (Outeiro da Cruz). Também foram apresentadas 10 pessoas detidas por participação nos ataques aos ônibus e ao 9º DP (Delegacia do bairro São Francisco), entre elas dois adolescentes apreendidos.

Na ocasião, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, informou que a ação da polícia foi imediata, evitando que outros crimes fossem cometidos. Segundo ele, a ordem para que ônibus fossem incendiados e que delegacias e policiais fossem alvos dos bandidos, partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A autorização foi dada pelo criminoso Jorge Henrique Amorim Matias, o “Dragão”, e recebida por Hilton Jhon Alves Araújo, o “Praguinha”, do lado de fora do presídio.

De acordo com Mendes, a Secretaria Adjunta de Inteligência da SSP descobriu o plano minutos antes do início da ação criminosa e conseguiu evitar que mais coletivos fossem queimados. “Nós reforçamos o policiamento na mesma hora, inclusive nos terminais de ônibus, e colocamos policiais dentro de alguns coletivos. Mas, a frota de ônibus em São Luís é muito grande e, por essa razão, não deu tempo de evitar o que aconteceu com os 3 ônibus, dois  queimados totalmente e um parcialmente”, disse Aluísio Mendes, lembrando que também houve uma tentativa sem sucesso.

“O Estado está dando uma resposta efetiva, prendendo esses elementos e a polícia continua nas ruas para garantir tranquilidade à população. Precisamos unir esforços, haja vista que se trata de uma luta do bem contra o mal, mas é bom ressaltar que o bem está vencendo”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, informando que há grupos criminosos semelhantes atuando em todos os estados do Brasil.

O secretário afirmou que os episódios serviram para mostrar o modus operandi dos grupos criminosos que agem em todo o Brasil. Crimes semelhantes já aconteceram em estados como São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, entre outros.

Aluisio Mendes informou, ainda, que em 2013, 85% dos homicídios no Maranhão foram relacionados ao tráfico de droga e que a comunicação de detentos de dentro para fora do presídio ainda é um problema que atinge todo o sistema prisional brasileiro, pois ainda não há tecnologia eficiente. Também participaram da coletiva, o comandante geral da Polícia Militar, Zanoni Porto; a delegada geral de Polícia Civil, Cristina Meneses; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, João Vanderley Pereira; o subdelegado geral, Marcos Afonso Junior; os secretários adjuntos da SSP, Laércio Costa e coronel Antônio Roberto Silva.

Os detidos

Entre os presos apresentados neste domingo (5), está Hilton John Alves Araújo, 27 anos, o “Praguinha”, que coordenou as ações de fora do presídio, condenado a 20 anos em regime fechado por crime de homicídio. Ele estava foragido desde o ano de 2012, quando recebeu da Justiça o benefício da saída temporária de Natal e não retornou à Penitenciária de Pedrinhas. A polícia conseguiu prendê-lo novamente em janeiro de 2013, mas em outubro passado a Justiça concedeu a ele, mais uma vez, a liberdade, dando ordem de soltura por considerar que havia decurso de prazo (morosidade) no recurso interposto contra sua condenação.

A polícia apresentou ainda Jorge Henrique Amorim Martins, 21, o “Dragão” (ele deu as ordens de dentro do presídio), preso em flagrante no dia 27 de dezembro de 2012, por roubo qualificado; Wilderley Moraes, 25, o “Paiakan”, que foi preso no dia 18 de outubro de 2013; Diego da Silva do Carmo, 20, o “Mocozinho”, com 9 passagens pela polícia por roubo, furto e lesão corporal; Francisco Antônio Lobato Junior, 26, o “Frazão”, detido por homicídio e roubo; Rogenilson Boaventura Brito, 22, o “Pelado”; Luís Gustavo do Nascimento, 18, o “Melônio” ou “Gustavo”; e Ismael Caldas de Sousa, 25, o “Piranha”, preso por homicídio, tráfico e roubo.

O secretário Aluísio Mendes, após apresentar os presos, informou que todos os crimes foram motivados em resposta às ações de moralização e disciplina no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, objetivando conter a animosidade entre grupos criminosos que disputam o controle do tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís.

Mais medidas

Aluísio Mendes anunciou que será instalado um plantão extraordinário da Delegacia de Homicídios dentro do Complexo de Pedrinhas, que tratará especificamente de crimes relacionados à unidade prisional. De acordo com a delegada geral Cristina Meneses, o DP começa a funcionar nesta segunda-feira (6), com equipes compostas por delegado, escrivães e investigadores.

Além disso, homens da Polícia Militar continuam nas ruas, por tempo indeterminado, para garantir a segurança da população de São Luís. “O resultado já foi visto na tarde/noite deste sábado (4), quando os policiais atuaram de forma ostensiva em ruas e avenidas de São Luís. Esse trabalho continua”, declarou o secretário.

Ao final da coletiva, Aluísio Mendes declarou que a polícia havia acabado de prender o criminoso que atirou contra uma viatura da Delegacia da Liberdade. O responsável foi Bruno Airton Carneiro, 19 anos, conhecido como “Bruno”.

Problema nacional

O secretário afirmou que os episódios serviram para mostrar o modus operandi dos grupos criminosos que agem em todo o Brasil. Crimes semelhantes já aconteceram em estados como São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, entre outros.

Aluisio Mendes informou, ainda, que em 2013, 85% dos homicídios no Maranhão foram relacionados ao tráfico de droga e que a comunicação de detentos de dentro para fora do presídio ainda é um problema que atinge todo o sistema prisional brasileiro, pois ainda não há tecnologia eficiente.

QUADRO 1

OS PRESOS APRESENTADOS

A SSP, desde a sexta-feira (3), logo após os atos ocorridos em São Luís, deteve 10 pessoas, entre elas 2 adolescente, que foram apreendidos. Os presos na operação são:

- Hilton John Alves Araújo (coordenou de fora do presídio)

 27 anos (conhecido como “Praguinha”), condenado a 20 anos em regime fechado, por crime de homicídio.

“Praguinha” esteve foragido no ano de 2012, quando recebeu da Justiça o benefício de indulto de Natal e não retornou à Penitenciária de Pedrinhas. A polícia conseguiu prender Hilton Araújo novamente em janeiro de 2013, mas em outubro passado a Justiça concedeu a ele, mais uma vez, a liberdade - deu ordem de soltura por considerar que havia decurso de prazo (morosidade) no recurso interposto contra sua condenação.

- Jorge Henrique Amorim Martins (deu as ordens de dentro do presídio)

21 anos (conhecido como “Dragão”), preso em flagrante no dia 27 de dezembro de 2012, por roubo qualificado

- Wilderley Moraes

O “Paiakan”, de 25 anos. Foi preso no dia 18 de outubro de 2013, por volta das 6hs, em uma quitinete no bairro Cantinho do Céu em São Luís.   

- Diego da Silva do Carmo

20 anos. Conhecido como “Mocozinho”. Tem 9 passagens pela polícia por roubo, furto e lesão corporal.

- Francisco Antônio Lobato Junior

26 anos. Conhecido como “Frazão”. Preso por homicídio e roubo

- Rogenilson Boaventura Brito

22 anos. Conhecido como “Pelado”

- Luis Gustavo do Nascimento

18 anos. Conhecido como “Melônio” ou “Gustavo”

- Ismael Caldas de Sousa

25 anos. Conhecido como “Piranha”. Preso por homicídio, tráfico e roubo.

QUADRO 2

SAIBA MAIS

SOBRE A SAÚDE DAS VÍTIMAS DO VANDALISMO NOS ÔNIBUS

As duas crianças foram transferidas para o Hospital Estadual Juvêncio Matos, onde foi criada equipe especializada extra para o atendimento. Os três adultos, para o Hospital Tarquinio Lopes Filho (Geral)

- Ana Clara Santos Sousa - 6 anos

Paciente grave, com 95% do corpo queimado, em ventilação mecânica. Está na UTI Pediátrica, leito de isolamento do Hospital Estadual Juvêncio Matos.

- Lorane Beatriz Santos - 1 ano e 5 meses

Está no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos, apresentando queimadura em 20% do corpo em pernas e braço esquerdo. Está estável e encontra-se em leito de isolamento da enfermaria pediátrica.

- Abiancy Silva dos Santos - 35 anos

Internada em enfermaria, com queimadura 2 grau em membro superior direito e abdome, quadro clínico estável. Será realizado procedimento cirúrgico hoje (será o curativo cirúrgico de queimado)

- Márcio Ronny da Cruz Nunes - 37anos

Grande queimado em torno de 72% de área queimada, internado em UTI, grave. Será submetido a procedimento cirúrgico hoje

- Juliane Carvalho Santos - 22 anos

Mãe das crianças, média queimada 40% de área queimada, internada em unidade intermediária. Será submetida a curativo cirúrgico.

BNC Polícia