Júlio Pinheiro participa de mesa sobre o ensino de Artes, Música e Teatro

Júlio Pinheiro e educadoras

Grande Ilha - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro participou da mesa de debates “A desconstrução da polivalência”, tema que aborda os espaços das licenciaturas em Música, Artes e Teatro nos concursos do magistério. 
O encontro ocorreu no Centro de Ciências Humanas (CCH), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e faz parte da III Semana Científica do Curso de Teatro.
Os participantes do encontro cobraram dos representantes públicos e pediram apoio do Sindicato na alteração dos editais destinados ao preenchimento das vagas dos profissionais de Artes Visuais, Música e Teatro. 
Eles questionam que os editais, publicados pela Semed e Seduc, têm estimulados uma visão da polivalência, ou seja, que o profissional de uma dessas áreas é capaz ministrar o conteúdo das três juntas.
Como subsídios para o combate à polivalência, os licenciados argumentam que há inúmeras leis criadas, limitando a atuação dos docentes dentro das suas áreas de formação, e precisam ser respeitadas pelas secretárias de educação.
Baixa oferta
Outro problema identificado pelos alunos nos concursos abertos no estado é a baixa oferta de vagas para as áreas. Segundo eles, essa prática acaba fazendo professores de outras disciplinas a assumirem o ensino das artes nas escolas.
Para o licenciado em Teatro, Jurandir Mendes, que está fazendo pós-graduação no estado de Santa Catarina, é importante criar as vagas de artes nos concursos para valorizar os profissionais que se dedicaram e se aperfeiçoaram na área.   “Só lançarem o edital com todas as áreas já é muito significativo para nós. Eu estudei 4 anos e quero trabalhar no meu estado”, afirmou.
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, ressaltou que a pauta é justa e o governo do estado e as prefeituras devem resolver o problema, incluindo as disciplinas de Artes Visuais, Teatro e Música nos próximos certames.
Julio Pinheiro também criticou a lei de responsabilidade fiscal, legislação utilizada pelos gestores como barreira para investir na educação e abrir novas vagas nas redes. O dirigente defendeu a derrubada dessa medida e ressaltou a necessidade da criação da lei de responsabilidade da educação, que pune os gestores que descumprem as diretrizes educacionais.
“Os gestores alegam que a lei responsabilidade fiscal os impede de investir na educação, mas não são punidos quando não cumprem as diretrizes da educação básica”, criticou.

BNC Educação

Audiências públicas iniciam debates sobre reforma política na Câmara

Brasília - Duas audiências públicas iniciam os debates da comissão especial da Câmara sobre a reforma política. As audiências serão feitas durante o período da manhã e da tarde desta terça-feira (3) e reunirão especialistas e entidades dos movimentos sociais e sindicais a respeito da temática dos sistemas eleitorais.

A primeira audiência, marcada para as 9h30, terá como convidado o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Renato Beneduzi, que falará sobre sistemas eleitorais de outros países.

No início da tarde, foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral,  com mais 103 entidades sociais que integram a Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas. Elas vão abordar, entre outros temas, o projeto de iniciativa popular (Projeto de Lei 6316/13) sobre a reforma política. 

No último dia 25, a CNBB e a OAB lançaram um Manifesto em Defesa da Democracia, com o objetivo de contribuir para o debate da reforma política. No manifesto, as entidades pedem o fim do financiamento empresarial às campanhas eleitorais, considetado por elas “causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a Nação". Com o fim desse sistema de financiamento, as instituições acreditam que será possível afastar "a censurável influência do poder econômico" no resultado das eleições, segundo o documento.

De acordo com o plano de trabalho aprovado pela comissão, os temas considerados fundamentais – financiamento de campanhas e sistema eleitoral – serão debatidos com entidades sociais, representantes de instituições públicas e especialistas.

A Comissão também dever ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Defensor do financiamento privado, o ministro, em abril do ano passado, adiou a decisão do STF referente ao processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB, contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. 

O julgamento da ação foi suspenso em abril deste ano, quando a maioria dos juízes já havia votado pela proibição (seis, de um total de 11). Recentemente, Mendes defendeu que o STF não trate do tema.

Também serão ouvidos o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, representantes da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos e da União dos Vereadores do Brasil.

Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente e relator os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI) e terá o prazo de 40 sessões do plenário da Câmara para a apresentação do relatório final.

BNC Política

Oportunidade! Atenção Domiciliar abre inscrições para todo o Brasil

Grande Ilha - A Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA) abre as inscrições para novas turmas  de cursos na área de Atenção Domiciliar, são eles: Situações Clínicas Comuns Materno-Infantis, Intercorrências Agudas no Domicílio I e Intercorrências Agudas no Domicílio III. São 15 mil vagas para todo o Brasil e as inscrições podem ser realizadas no endereço eletrônico https://moodle.ufma.unasus.gov.br/

Cada curso possui carga-horária de 60 horas, e ofertará cinco mil vagas para os profissionais da saúde atuantes em todo o território nacional. Os cursos serão oferecidos na modalidade autoinstrucional, ou seja, sem a mediação de tutor, devendo o aluno realizar as atividades propostas com aproveitamento igual ou superior a 70% para a obtenção da certificação.

O curso de Situações Clínicas Comuns Materno-infantis aborda especificidades do pré-natal e do recém-nascido, que permitirão aos profissionais fazer a identificação e o seguimento de situações de risco, como diabetes mellitus gestacional, doença hipertensiva e distúrbios de coagulação na gestação, características de baixo peso ao nascer, icterícia neonatal, síndromes frequentes na infância e doenças como fibrose cística e anemia falciforme em crianças.

Já o Intercorrências Agudas no Domicílio I objetiva avaliar as intercorrências clínicas mais comuns em Atenção Domiciliar, identificando suas principais ações de manejo.

No Intercorrências Agudas no Domicílio III os profissionais da saúde encontrarão as principais ações de manejo, prevenção, tratamento em caso de quedas, edemas em membros inferiores, choque, crise convulsiva, delirium, acidente vascular encefálico, sepse e cefaleia.

O Programa Multicêntrico de Qualificação em Atenção Domiciliar é uma parceria entre a Coordenação-geral de Atenção Domiciliar - CGAD/DAB/SAS/MS com a Secretaria e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e diversas Universidades integrantes da Rede UNA-SUS (UFMA, UFMG, UFSC, UFPel, UFC, UFCSPA, UFPE e UERJ).

Público-alvo: todos os profissionais da área da saúde inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.  

Clique aqui para saber como realizar a sua inscrição. 

BNC Educação

Por que sempre à custa dos trabalhadores?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1^o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.

Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias n^o 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.

Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte.

 Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.

Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado. Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo.

Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.

Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.

A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agir participando – caso contrário, não haverá salvação.

Conheça: http://heitorscalambrini.blogspot.com.br/

BNC Artigo

IV Semana Transdisciplinar Faculdade Santa Fé: Universidade e Responsabilidade Social: Um lugar para interfaces e fronteiras

São Luis - Com o tema “Universidade e Responsabilidade Social: Um lugar para interfaces e fronteiras” a semana acadêmica tem como objetivo desenvolver nos acadêmicos conhecimentos, habilidades, atitudes e competências científicas e tecnológicas no contexto educacional e contemporâneo.

Os trabalhos apresentados irão promover o estimulo à pesquisa e ao desenvolvimento da capacidade analítica na aplicação de  metodologias de ensino e aprendizagem no contexto profissional e acadêmico.

As pesquisas e debates irão proporcionar discussões e reflexões cada vez mais amplas com os atuais ideais educacionais, na medida em que o conhecimento é visto como um elemento dinâmico que engloba diferentes saberes e tecnologias.

A Semana Transdisciplinar da Faculdade Santa Fé funciona como um dos elementos centrais do processo de aprendizagem dos acadêmicos, servindo de elemento motivador para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas.

BNC Educação

A crônica de um fracasso

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que respondem aos desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de água em São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas, e hoje estão bem definidas.

O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios paulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da receita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros 49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões de paulistanos sem água em suas torneiras. A culpa é menos de São Pedro do que do governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos das mudanças climáticas, da extração desordenada e descontrolada de recursos hídricos, da falta de conservação e proteção dos mananciais, e, não menos relevante, da poluição.

Faltaram planejamento estratégico na gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos, e os investimentos necessários em obras que poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente da Sabesp demonstrou descaso ao dizer que “Não existe racionamento, existe uma administração da disponibilidade de água”).

Em 2004, uma série de seminários com especialistas debateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade de ampliar a disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminho para isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demoraria aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que, caso tivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez de água como ocorre atualmente.

E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do que nunca, quando foi tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelando o risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas finanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014, quando criou um bônus para quem economizasse água.

A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresa merece ser destacada. O plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) para operar o sistema Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado na realidade. A probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, com um cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).

A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulo levaram a Justiça Federal a proibir a captação da segunda cota do volume morto do sistema Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que o autorizado. Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nem prejudicar o valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero “negócio”, não como um bem coletivo.

Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se constatou foi um aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria, e da empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, com diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura para um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população. Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadores para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação foi diminuído a ponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de técnicos capacitados abaixo da necessidade para a atividade fim da companhia. Por outro lado, no último balanço divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia, mostrando que do ponto de vista mercadológico a empresa vai bem.

O centro da questão está na malfadada gestão dos recursos hídricos de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. Não por acaso o Ministério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água feita pela Sabesp.

A mercantilização de um bem essencial a vida, cujo lucro, ao invés de usar na realização de obras, paga dividendos a acionistas e especuladores é que tem provocado uma crise de tal dimensão,  e consequentemente o sofrimento da população paulista.

BNC Artigo

Bira é indicado para a Secretaria de Ciência e Tecnologia

São Luis - Flávio Dino indicou mais um nome que irá compor a equipe de governo a partir de 1° de janeiro. O deputado Bira do Pindaré assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O governador eleito fez o anúncio por meio de redes sociais na noite desta quinta-feira (30).

A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

BIRA DO PINDARÉ - Secretaria de Ciência e Tecnologia

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

 

BNC Política

Universidade Federal do Leste Maranhense defende o candidato Rubens Júnior

São Luis - Com uma atuação de destaque na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Rubens Pereira Jr. continuará a sua postura atuante e combativa na Câmara Federal, defendendo os interesses de todos os maranhenses diante das necessidades de cada região e setores no Estado.

A valorização da educação superior é defendida pelo deputado Rubens Jr. com proposta da criação da Universidade Federal do Leste Maranhense no Congresso Nacional. Demanda antiga dessa região, que compreende 17 cidades com mais de 800 mil habitantes, e que será beneficiada com a implantação do campus universitário.

A criação da Universidade Federal do Leste viabilizará o número de vagas da rede pública de educação superior, promovendo o acesso de mais de 22 mil alunos do ensino médio, atendendo a demanda de estudantes de baixa renda impossibilitados de manter a regularidade dos estudos, por falta de vagas nas instituições públicas e dos sistemas de financiamento estudantil, como o FIES, que não contemplam toda a demanda.

A educação de ensino superior é destaque no plano de governo de Flávio Dino, que defende a criação de mais universidades estaduais em varias regiões do Maranhão, Rubens Jr. lutara como deputado federal pela implantação de universidades federais em outras regiões do estado. 

Materia enviada pela assessoria do candidato Rubens Júnior

BNC Eleições 2014