A Deputada Cleide Coutinho, participou de uma reunião, nesta quarta feira, (25) na sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís, com representantes de 11 assentamentos do Município de Caxias e representantes do INCRA, Senhor Raimundo Martins de Melo, Chefe substituto da Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, Dr. Wendel Engenheiro Agrônomo da Assistência Técnica Social e Ambiental, Dr. Ronaldo Chefe do Programa Terra Sol e a Dra. Marly da Assistência Administrativa.
O Objetivo da Reunião foi verificar a possibilidade da liberação dos recursos retidos pelo INCRA para:
- a construção e recuperação das casas dos assentados;
- credito de apoio inicial oferecido para cada produtor no valor de R$ 3.000,00;
- implantação de sistema de abastecimento d’água;
- construção e recuperação de rodovias vicinais;
- assistência técnica aos assentados;
- e a instalação de um escritório do INCRA em Caxias, para melhorar o atendimento aos assentados.
Durante a reunião, a Parlamentar questionou as reinvidicações apresentada pelos assentados e demonstrando grande interesse em ajudar solicitou que o Superintendente Substituto esclarecesse todos os pontos citados anteriormente.
Segundo o Senhor Martins, Superintendente Substituto o principal problema atualmente no INCRA é a quantidade de funcionários que é insuficiente para a demanda, pois só no Maranhão são 974 assentamentos, em media existindo 4 associações por assentamento para um quadro de funcionários de 394 servidores, comprometendo assim a realização dos trabalhos. Ainda segundo senhor Martins os recursos que estão retidos ainda não foram liberados porque o INCRA do Maranhão está passando por uma intervenção administrativa.
No Maranhão só existem escritórios do INCRA funcionando nas cidades de São Luís (sede), Imperatriz e Barra do Corda, quanto as de Bacabal, Açailandia e Pindaré Mirim estão praticamente desativados.
Ao fim da reunião a Deputada Cleide Coutinho falou da dificuldade enfrentada por ela em ajudar os assentados. “Como o INCRA é um órgão Federal, e como tal exige competência federal, não competindo a mim como Deputada Estadual interferir, mais já entrei em contato com o Deputado Federal Domingos Dutra, pra fazer uma reunião, pois tem que haver uma mudança a nível federal. O Governo Federal bloqueou os recursos deste ano, não veio nenhum recursos para custeio, e os recursos que já estão depositados na conta bancaria, dependem dos funcionários do INCRA irem lá para liberar, porem os mesmo encontram dificuldade, pois não tem recursos para as diárias e o transportes dos funcionários”. Concluiu
BNC Parlamento Estadual
