Dando prosseguimento aos trabalhos do Consórcio dos Municípios
da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), duas audiências públicas no interior do Maranhão. A primeira será hoje, às 19h30, na Câmara dos Vereadores de Açailândia.
A segunda audiência pública será amanhã, 04 de maio, às 10h, no auditório da
prefeitura de Santa Inês. O objetivo é que todas as cidades participantes
do Consórcio realizem audiências públicas para que o governo municipal e a
população sejam ouvidos.
O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no
Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais,
pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o
Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM (a ser criado em todos os municípios
consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade
Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a
constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão
como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M
desses municípios.
Segundo o diretor administrativo do consórcio, Leoncio
Lima, será solicitada a criação e contrapartida de US$ 1,00 para cada tonelada
escoada pela EFC, a ser capitalizada no Fundo de Desenvolvimento Municipal -
FDM. “Queremos sim, que a Vale reconheça que deve os passivos tributários,
socioeconômicos e ambientais”, afirmou Leoncio. Além da participação efetiva da
diretoria do Consórcio, Prefeituras Municipais e Câmara dos Vereadores, também
participarão representantes da bancada estadual e federal, além da comunidade e
representantes de ONG’s ligadas à Estrada de Ferro Carajás.
Além das audiências em cada município integrante do Consórcio,
também está sendo agendada uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília
em data a ser definida. Neste momento serão chamados a Vale SA, BNDES,
Deputados Federais, COMEFC, ONG - Justiça nos trilhos, Promotoria do Meio
Ambiente do Maranhão. Ministério Público, entre outros órgãos envolvidos no
assunto.
BNC Cotidiano
