Vereador Roberto Rocha Jr. chama o secretário Geraldo Castro para o ringue novamente

São Luis - Na sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) cobrou da Prefeitura de São Luís, providências em relação à desapropriação do terreno para construção de uma escola com quadra poliesportiva e uma creche na região da Vila Vicente Fialho. O terreno, que não está sendo utilizado, pertence à empresa Dimensão Engenharia, e fica localizado na Rua do Aririzal.

Segundo o parlamentar, o local é estratégico para atender alunos de vários bairros circunvizinhos.

O vereador voltou a cobrar explicações do Secretário Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, que, logo após assumir a Secretaria, autorizou sua assessoria jurídica a emitir parecer desfavorável à desapropriação do terreno, e ainda determinou o arquivamento dos autos.

“Eu não posso me calar e ser conivente com essa situação, pois o secretário de educação, Geraldo Castro, vem tratando com muito descaso todo o trabalho que tivemos ao longo de oito meses, para viabilizar a construção dessa escola. São mais de mil alunos que ficarão prejudicados por conta da decisão de um secretário que prioriza o favorecimento de empresas privadas, em detrimento das necessidades de toda uma população”, disse Roberto Júnior, visivelmente indignado.

O vereador pediu mais uma vez que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tome as devidas providências com relação à construção das escolas da Vila Fialho. Solicitou ainda que o Prefeito tire o processo das mãos do secretário, Geraldo Castro. Ele alegou que o mesmo não tem nenhuma autonomia para tomar esse tipo de decisão, visto que de acordo com a Lei Orgânica Municipal, somente o prefeito tem competência para arquivar processos dessa natureza.

“Isso é abuso de autoridade! O secretário Geraldo Castro não tem nenhuma competência para arquivar esse processo, até porque, ele foi iniciado na Secretaria de Governo e, portanto, a única pessoa que tem autonomia e autoridade para arquivá-lo é somente o prefeito ou o secretário de governo”, justificou.

Antes de finalizar o seu discurso, o Parlamentar solicitou que a Câmara de Vereadores mostre que tem força e autonomia para cobrar com veemência as explicações necessárias à Prefeitura de São Luís, sobre o andamento do processo para desapropriação do terreno que deverá ser construído o complexo escolar no polo Vicente Fialho. 

BNC Parlamento Municipal

Saulo Arcangeli fala sobre a disputa do apoio dos vereadores de São Luís

Estamos vendo através da imprensa, a disputa acirrada entre os comandos das campanhas de Flávio Dino e Edinho Lobão pelo apoio dos vereadores de São Luís. 

Causa-nos estranheza este fato, pois os vereadores da Câmara Municipal são apenas 31 eleitores de um total de 627 mil eleitores de São Luís. Será que Flávio e Edinho acreditam que os vereadores são donos dos votos da população de São Luís?

 Pior ainda é que a Câmara Municipal de São Luís é reconhecida pela omissão diante dos problemas da cidade, como foi durante a greve de mais de 100 dias dos professores que lutavam por melhores salários, direitos não respeitados, condições dignas de trabalho e reformas nas escolas, e que está envolvida em denúncias de corrupção e agiotagem.

 Em dezembro do ano passado, investigações da polícia Civil a partir da morte do jornalista Décio Sá, descobriram um esquema de agiotagem dentro da Câmara envolvendo vereadores, deputados e o Bradesco. Estas precisam ser apuradas e punidos os verdadeiros culpados.

Flávio e Edinho pousam para foto com alguns políticos com o objetivo de fazer com que os esquemas de compra de voto e abuso de poder econômico que elegem vereadores da capital estejam ao seu favor nesta eleição.

 Por isso o PSTU defende a instalação de conselhos populares para discutir e deliberar sobre os problemas reais da população e uma reforma política que garanta a revogação dos mandatos dos políticos corruptos ou que não cumprirem suas promessas.

Matéria enviada pela assessoria do candidato Saulo Arcangeli

BNC Eleições 2014

Prefeitura de Ribamar retirará as faltas dos professores que participaram da greve

A Secretaria de Educação de São José de Ribamar informou a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINPROESEMMA), nesta quarta-feira (dia 3), que retirará as falta dos profissionais que estavam em greve e fará o pagamento dos descontos até o próximo dia 7 de julho. A medida faz parte do acordo celebrado entre o sindicato e a prefeitura para por fim à greve no município, que durou quase dois meses.

Durante a paralisação, os professores que participaram das atividades tiveram registrados faltas que foram, infelizmente, utilizadas pelos diretores de escolas para realizar os descontos e tentar neutralizar a greve. Segundo os professores, há casos de que servidores não receberam nenhum centavo no salário.

Porém, orientados pela assessoria jurídica do SINPROESEMMA, os professores continuaram participando da movimentação em favor dos seus direitos e, no acordo pós-greve, conseguiram a garantia das retiradas das falta, com a devolução das remunerações descontadas pela prefeitura.

Reajuste salarial
Segundo a coordenadora do SINPROESEMMA em São José de Riabamar, Ilza Maria, a assessoria jurídica da entidade já está trabalhando para fazer a cobrança judicial do cumprimento do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, que reajustou em 8% os vencimentos dos trabalhadores em educação. A dirigente ressalta que a recomposição deve obedecer ao critério da lei do piso que garante a recomposição seja retroativa a janeiro.

Fonte:  SINPROESEMMA

BNC Educação

Vereador Roberto Rocha Jr. propõe criação de Frente Parlamentar das micro e pequenas empresas de São Luís

São Luis - Foi aprovado nesta terça-feira (01), na Câmara Municipal, o projeto de resolução 009/13, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que visa instituir uma frente parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas de São Luís. Seu principal objetivo é unir os demais parlamentares em torno do debate de propostas que possam trazer avanços sociais, econômicos e políticos mais eficazes para a população que eles representam.

Segundo Roberto Rocha Júnior, essa Frente parlamentar vai promover ainda a adoção de políticas públicas com o intuito de estimular o empreendedorismo e aumentar os postos de trabalho. “Isso irá ajudar a dinamizar a economia do município, com impactos significativos na geração de emprego e renda e, consequentemente, na redução da pobreza”, disse.

Todas as estratégias adotadas pela Frente Parlamentar serão discutidas por meio de debates, audiências públicas, bem como outros instrumentos de participação popular, desenvolvidas durante todo o exercício parlamentar. 

BNC Parlamento Municipal

Enfrentamento a situação de risco terá caráter permanente, afirma Rose Sales

São Luis - Ao fazer pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, esta semana, durante reunião com autoridades, lideranças e moradores em situação de áreas de risco castigadas pelas fortes chuvas que se abatem sobre a cidade, a vereadora Rose Sales (PCdoB), fazendo a apresentação do Programa Amigo da Cidade, afirmou que a atuação do comitê de superação da crise será de forma permanente: “nós estaremos atuando em caráter de ação permanente, para que todos nós de forma programática fazer planos de ação, como, por exemplo, inicialmente a criação de mutirão para a limpeza de canais”. Ela disse que esse trabalho não se deve limitar apenas ao período chuvoso, “não pode ficar limitado a trabalhar só enquanto está chovendo, e parar quando a chuva passar”, completou.

No encontro contando com a participação de José Deodato Falcão, da Secretaria das Cidades; Gustavo Marques, secretário Extraordinário de Projetos Municipais; coronel Izac Muniz Matos, coordenador de Proteção Estadual da Defesa Civil; Roberto Bastos, gerente de Relações Institucionais da Fiema; Elitânia Barros, superintendente Municipal da Defesa Civil; Raul Vilhena, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente; Francimélia Marques, superintendente da Semcas; Afonso Paulo Barros, representante da Plan Internacional; Alberto Tavares, defensor público do núcleo de Moradia; Fortunato Rego, coordenador de pesquisa do Instituto da Cidade, e Sônia Ribeiro, liderança do Túnel do Sacavém, Rose Sales conclamou a todos a participarem do Amigo da Cidade e destacou “termos de estimular acidade quanto a importância que tem o selo Amigo da Cidade e a responsabilidade social de contribuir para a resolução do problema das áreas de risco”.

A vereadora comunista fez uma ampla explanação da situação que vive cerca de seis mil pessoas e ressaltou que “o nosso objetivo é fomentar um articulação de todos os entes governamentais, empresariado e toda a sociedade para colaborar com as intervenções que se fizerem necessárias”. A parlamentar do PCdoB destacou ainda o trabalho que tem sido realizado pela Defesa Civil, pela Semosp, assim como falou da carência de pessoas para limpar os canais, como da situação das vítimas de alagamentos e deslizamento e da ajuda governamental como da coerência e responsabilidade do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

ADESÃO AO AMIGO DA CIDADE – Durante o evento, começou a ser firmado termo de adesão do projeto Amigo da Cidade, tendo sido a Fiema (Federação da Indústrias do Estado do Maranhão), o primeiro organismo a aderir a proposta, através do seu representante, o gerente de Relações Institucionais Roberto Bastos. “Aceitamos prontamente participar do projeto e estamos solidários”, afirmou. Ele colocou a disposição a estrutura da entidade, citando o SESI, SENAI, serviço de saúde, orientações pedagógicas, Sinduscon, a construção pesada, “e com certeza iremos colaborar”, completou. Em seguida outros órgão seguiram a postura, como a Semcas e demais presentes. 

BNC Parlamento Municipal

Carnaval de passarela 2014 é garantido em Audiência Pública na Câmara Municipal

A realização do Carnaval de passarela para o ano de 2014 foi garantida numa Audiência Pública realizada, por solicitação do vereador Marlon Garcia (PTdoB). O anúncio foi feito pelo presidente da Func (Fundação Municipal

l de Cultura), jornalista e professor universitário Francisco Gonçalves, ao apresentar o Projeto do Carnaval 2014 da Prefeitura Municipal. O evento contou  com expressiva participação de representantes das agremiações carnavalescas e demais lideranças desse segmento da sociedade civil, para discutir sobre o plano de execução para as festividades carnavalescas e carnaval de passarela de 2014.

“Solicitamos esta audiência pública para tratar única e exclusivamente do Carnaval de 2014, já que, em 2013, não foi realizado o carnaval de passarela em São Luís. Aqui, nós vamos discutir o projeto, as idéias e extrair as soluções para a questão. Também, unir as forças, de forma pacífica, para tentarmos concretizar o objetivo que é fazer o carnaval de passarela de 2014”, resumiu o vereador Marlon Garcia, a respeito da finalidade da audiência.

“Desde já, confirmamos a realização, nesse próximo ano, do carnaval de passarela; dos bailes da Corte Momesca, dos Artistas, da Felicidade (3ª Idade) e dos Erês (Infantil); e das festas nas comunidades e instituições”. Foi o que garantiu o presidente da Func, durante a apresentação da proposta governamental, ao enfatizar que  “além do projeto, também viemos apresentar as balizas da programação, que é o resultado da discussão que estamos fazendo com as agremiações carnavalescas”.

 “O Carnaval 2014 será o primeiro grande evento realizado após a adesão da prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Cultura, que se constitui em um instrumento de articulação, gestão, informação e fomento de políticas públicas de cultura, com a participação e controle da sociedade, envolvendo todos os entes federados”, esclareceu Chico Gonçalves.

Integraram a mesa da audiência: o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Francisco Gonçalves; o secretário Municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho; o conselheiro Municipal e representante do gestor da Semed, Mauro Enéas; o presidente da Academia de Blocos Tradicionais do Maranhão, Edílson das Mercês Silva Costa; o presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, Ivaldo Santana da Silva; e o 1º secretário da União das Escolas de Samba do Maranhão, Tony Mota. Após a conclusão das falas dos integrantes da mesa, a palavra foi franqueada aos vereadores presentes e aos demais participantes da audiência. 

BNC Cidade

José Joaquim solicita ao governo um plano aeroviário para o Estado

A elaboração e a implementação de um plano aeroviário para o Estado está sendo solicitado pelo vereador José Joaquim (PSDB), por meio de uma indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís esta semana. O pleito do parlamentar tucano está sendo dirigido à governadora Roseana Sarney Murad, e aos secretários João Bernardo Bringel, de Planejamento e Orçamento, e Luís Fernando Silva, de Infraestrutura.

Na sua proposta, o vereador social democrata sugere “o estabelecimento e regularização de pista, estação de passageiros, brigada de incêndio com uma unidade de corpo de bombeiros, comunicação com rádio e outras necessidades para a segurança dos pilotos e passageiros dos aeroportos nas principais regiões do Estado do Maranhão”. Acrescenta ele que “esse plano aeroviário vai permitir maior ligação da capital com os outros municípios maranhenses, facilitando a vida de inúmeras pessoas que terão essa opção para se deslocarem em inúmeras situações emergenciais”.

No entendimento de José Joaquim, “diante da atual realidade que nos encontramos no setor aeronáutico nacional, bem como da mobilidade aérea no Estado, se faz necessário a implementação de um plano aeroviário, que venha atender as demandas que são apresentadas”. Continuando, ele diz que “com o processo desenvolvimentista do Maranhão, e a utilização cada vez maior do meio aeronáutico um plano aeroviário irá contribuir para que nos coloquemos entre as unidades federativas que já dispõem deste instrumento”.

Valorização do servidor – Com o intuito de prestar homenagem a categoria do servidor público, cuja data comemorativa é marcada para o dia 28 de outubro, o vereador José Joaquim aprovou um requerimento no Legislativo Ludovicense propondo a realização de uma sessão solene no dia 23 de outubro, às 12h, com o tema “A valorização do servidor como agente de construção da cidadania”. Para o evento estão sendo convidados os secretários municipais e estaduais de administração, presidente do Ipam e diretores de sindicatos dos servidores, além da categoria em geral.  

BNC Parlamento Municipal

Recuperação de bancas de revistas e cursos para taxistas visam reabilitação

Por meio de requerimentos apresentados na Câmara Municipal de São Luís, o vereador José Joaquim (PSDB) está buscando ações de revitalização, tendo como público alvo os proprietários de bancas de comercialização de revistas e jornais e os taxistas, como agentes de difusão da cultura e do turismo de São Luís.

No caso dos donos de bancas de revistas, o parlamentar tucano está   solicitando a recuperação das bancas nas calçadas em frente à Praça João Lisboa e ao Largo do Carmo, colocando painel com fotos de São Luís, de lendas, danças, pratos da culinária típica ludovicense, com divulgação de pontos turísticos. A proposta do vereador social democrata se estende ainda a oferta para todos os proprietários destes pontos comerciais, bem como de outras áreas da cidade, cursos sobre a história de São Luís, seu patrimônio literário, artístico e arquitetônico, orientações sobre espaços de lazer, restaurantes, festejos populares e religiosos, entre outras manifestações.

Reativação e intensificação de cursos para “Taxistas Anfitriões”, sobre direção defensiva, caminhos alternativos com fluxo mais rápido, uso de GPS, como encontrar ruas e bairros de São Luís, nomenclaturas e endereços de restaurantes, hotéis, hospitais e clínicas, escolas e faculdades, shoppings centers, centros de serviços e prédios comerciais, auditórios, cinemas, centro de convenções é o que José Joaquim está pleiteando para os taxistas. O vereador do PSDB pede ainda para a categoria o fornecimento sobre história de São Luís, suas lendas, nomes típicos de ruas, patrimônio literário, artístico e arquitetônico, orientações sobre espaços de lazer, culturais, de festejos populares, religiosos e outras manifestações.

As solicitações de José Joaquim estão sendo encaminhadas ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, aos secretários municipais de Planejamento, Turismo, Urbanismo, Trânsito e Transportes, “pois são os setores diretamente envolvidos com os nossos pedidos, e é a eles que compete a determinação de estudos para viabilização dessas ações que podem contribuir para a revitalização de São Luís, no que diz respeito a sua cultura e turismo”, finaliza ele.

BNC Parlamento Municipal

O vereador Roberto Rocha Júnior teve aprovado requerimento solicitando serviço de transporte público na área 201 do bairro Cidade Operária

Em requerimento aprovado na sessão desta segunda (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e á secretária Myriam Aguiar (Trânsito e Transporte), que amplie o serviço de transporte público na área 201 do bairro Cidade Operária.

Segundo o vereador, os moradores desse bairro sofrem muito com a falta de ônibus coletivos, pois além de serem poucos, encontram-se em estado precário de conservação.

“É de extrema necessidade e urgência o aumento da frota que atende a área da Cidade Operária, visto que os ônibus que circulam já não atendem mais ás necessidades dos moradores”, disse.

BNC Parlamento Municipal

COMEFC realiza audiências em Açailândia e Santa Inês

Dando prosseguimento aos trabalhos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), duas audiências públicas no interior do Maranhão. A primeira será hoje, às 19h30, na Câmara dos Vereadores de Açailândia. A segunda audiência pública será amanhã, 04 de maio, às 10h, no auditório da prefeitura de Santa Inês. O objetivo é que todas as cidades participantes do Consórcio realizem audiências públicas para que o governo municipal e a população sejam ouvidos.

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios.

Segundo o diretor administrativo do consórcio, Leoncio Lima, será solicitada a criação e contrapartida de US$ 1,00 para cada tonelada escoada pela EFC, a ser capitalizada no Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. “Queremos sim, que a Vale reconheça que deve os passivos tributários, socioeconômicos e ambientais”, afirmou Leoncio. Além da participação efetiva da diretoria do Consórcio, Prefeituras Municipais e Câmara dos Vereadores, também participarão representantes da bancada estadual e federal, além da comunidade e representantes de ONG’s ligadas à Estrada de Ferro Carajás.

Além das audiências em cada município integrante do Consórcio, também está sendo agendada uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília em data a ser definida. Neste momento serão chamados a Vale SA, BNDES, Deputados Federais, COMEFC, ONG - Justiça nos trilhos, Promotoria do Meio Ambiente do Maranhão. Ministério Público, entre outros órgãos envolvidos no assunto.

 

BNC Cotidiano

Em audiência pública sobre limpeza pública, vereador Roberto Júnior cobra tratamento eficaz dos resíduos sólidos

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), aproveitou a Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal, cujo tema foi “Limpeza Urbana Pública”, para reivindicar soluções mais eficazes para o tratamento dos resíduos sólidos na cidade de São Luís.

Na visão do vereador, é de extrema necessidade que o poder público crie campanhas educativas para que a população, não só aprenda a reciclar, mas, sobretudo, se conscientize sobre a importância da coleta seletiva do lixo.

“É preciso que se compreenda que gerenciar resíduos não se limita apenas a tratar e dispor o lixo gerado. O enfrentamento do problema começa na concepção dos produtos que serão descartados mais tarde, bem como na revisão da cultura da fartura e do desperdício. Pesquisas demonstraram que em alguns bairros de São Luís, é produzido até nove quilos de lixo por dia, por pessoa. Dessa forma, eu observo que é preciso uma mudança cultural por parte da população, para que ela aprenda realmente que com a reciclagem ela e o meio ambiente saem ganhando”, alertou Roberto Jr.

Rocha Júnior disse ainda que enfrentar o problema dos resíduos sólidos em São Luís exige a responsabilização dos diferentes atores sociais, desde a indústria produtora de bens, até o consumidor final.

Entre os convidados para debater o problema do lixo urbano em São Luís, estava presente o engenheiro Lúcio Antonio Alves de Macedo (Doutor em Saneamento Ambiental das Universidades Federal e Estadual do Maranhão); José Ribamar Silveira (Secretário de Obras e Serviços Públicos- Semosp); Márcio Mendonça (Presidente da ONG Funjosa Eco Bella); Carlos Rogério ( Assessor Municipal); a vereadora Barbara Soeiro (autora do requerimento) e Osmar Filho (Secretário Municipal Extraordinário de Assuntos Políticos), representando o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior.

BNC Parlamento Municipal