A
presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (MD) lamentou
na manhã desta terça-feira, dia 28 de maio o caso de trabalho escravo
registrado na capital maranhense. Na tribuna ela informou que a CDH acompanhará
a situação e fará os encaminhamentos necessários para que o caso não fique
impune.
Eliziane Gama relatou que 25 trabalhadores foram resgatados, em São Luís, na tarde de segunda-feira (27), de
condições análogas à escravidão em ação conjunta do Ministério Público do
Trabalho e Polícia Federal. Segundo informações, os trabalhadores atuavam na
construção do Arraial da Lagoa e estavam sujeitos a condições precárias de
trabalho. Além disto, havia uma adolescente trabalhando no local.
“Temos levantado uma preocupação com os dados
do Maranhão referentes ao trabalho escravo, pois infelizmente o nosso Estado
capitaneia no Brasil, a exportação de mão de obra escrava nas suas mais
variadas modalidades. Muitos casos de trabalho escravo acontecem no interior do
Maranhão, em povoados mais distantes, inclusive em fazendas. Porém temos este
fato na Capital com a notificação e vários agravantes, pois não é apenas a
notificação de uma empresa, mas uma ação do Ministério Público do Trabalho em parceria
com a Polícia Federal”, relatou.
Em
aparte o deputado Bira do Pindaré (PT) sugeriu que na próxima semana a Comissão
de Direitos Humanos convide o Ministério Público do Trabalho, a Polícia
Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, Convention & Visitors Bureau,
Governo do Estado e empresa contratada para o serviço para que o episódio seja
esclarecido. “Este fato de maior gravidade merece de nós toda a repulsa”,
completou.
A
presidente da comissão
informou que tomará as
devidas providências, convidará as instituições envolvidas e também ouvirá os
25 trabalhadores.
“Precisamos
ouvir em quais situações estes trabalhadores foram chamados. Nossa comissão não
pode calar, e nem ser omissa nesta situação grave e séria. Tenho plena
convicção que esta Casa não aceita e nem admite uma atitude desta natureza”,
finalizou.
BNC Parlamento Estadual
