O pastor Marcos Pereira, 56, presidente da
igreja Adud (Assembleia de Deus dos Últimos Dias), foi preso sob a
suspeita de estupros, homicídio, associação para o tráfico de drogas e
lavagem de dinheiro
O Instituto Vida Renovada (IVR), associação civil ligada à Assembleia
de Deus dos Últimos Dias (ADUD), recebeu R$ 1,9 milhão de verbas
federais desde 2006 e ainda tem R$ 1,4 milhão a receber, em convênios
para programas de prevenção e recuperação de dependentes de drogas, além
de assistência jurídica, psicológica e social a presos, ex-detentos e
outras minorias.
Com sede em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a ADUD é
presidida pelo pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, 56, preso na
terça-feira (7) acusado de estuprar duas fiéis de sua igreja. Ele também
é investigado em outro inquérito por associação para o tráfico de
drogas, lavagem de dinheiro e quatro homicídios.
De acordo com levantamento no Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi), feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado, o
governo federal já empenhou (reservou para pagamento posterior) R$ 1,4
milhão para o IVR, em dois convênios celebrados em 2011 e 2012.
No primeiro contrato, a SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da
Presidência da República empenhou R$ 400 mil para implementação do
"Centro de Referência em Direitos Humanos no Instituto Vida Renovada". O
objetivo é "garantir a orientação geral sobre direitos humanos a
qualquer vítima de violação de direitos" e prestar "atenção jurídica,
psicológica e social a detentos, egressos do sistema prisional, seus
familiares, comunidades e população em geral, bem como a pessoas com
deficiência, idosos, quilombolas, indígenas, assentados,
afrodescendentes, população GLTB e ciganos".
Já o segundo convênio, assinado com o Fundo Nacional Antidrogas, no
valor de R$ 1 milhão, prevê a "realização de seminários para formação de
2.880 multiplicadores sociais para atuarem em ações de prevenção do uso
e abuso de drogas lícitas e ilícitas (álcool, maconha, cocaína, crack,
etc) junto ao seu grupo social".
O Instituto também recebeu R$ 216 mil da Prefeitura de São João de
Meriti em 2012, para "execução e manutenção do centro de atendimento ao
público egresso do sistema prisional, dependentes químicos e moradores
de rua". A ONG não recebeu verba do governo do Estado, segundo o Sistema
Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.
Atendimentos
O site do IVR diz que em 2011 foram realizados mais de 4 mil
atendimentos nas áreas social, jurídica e psicológica. Afirma ainda que
seu abrigo em São João de Meriti atende 80 homens e 40 mulheres oriundos
da marginalidade, das penitenciárias e da dependência química. As
informações são do jornal "O Estado de São Paulo".
Outro lado
Por meio de nota, a SDH informou que "por meio de emenda parlamentar ao
Orçamento Geral da União de 2009, de autoria do Senador Francisco
Dornelles (RJ), no valor de R$ 399.440,00, formalizou o Convênio
720251/2009 (SICONV) com o Instituto Vida Renovada, da cidade de São
João de Meriti (RJ), para a ação então denominada 'Balcão de Direitos'".
Segundo a SDH, a vigência do convênio "iniciou em 29/12/2009 e
terminaria em 29/12/2010". "No final de 2010, o convênio recebeu um
Aditivo Financeiro de R$ 400 mil, recurso fruto de emenda ao Orçamento
Geral da União de 2010 do Senador Francisco Dornelles (RJ). A vigência
foi prorrogada até 29/02/2012", informou a secretaria.
O órgão informou ainda que "o referido convênio foi executado e
encerrado". "Cabe ainda registrar que no Orçamento Geral da União de
2011 havia a previsão de recursos da ordem de R$ 397.880,00, fruto de
emenda do Senador Francisco Dornelles. Esse recurso foi empenhado em
dezembro de 2011. A emenda, no entanto, não foi liberada e o empenho
foi cancelado em janeiro de 2012, encerrando o processo."
Segundo a secretaria, "não há, desde então, nenhum convênio vigente entre a SDH e o Instituto Vida Renovada".
* Com o UOL, em São Paulo
BNC Cotidiano
