Depois das graves denúncias da bancada oposicionista a respeito
do convênio fantasma firmado entre o governo estadual e o grupo Vera Macieira,
os parlamentares de oposição tiveram recentemente acesso ao documento original
do convênio que, a priori, melhoraria os acessos ao município da Raposa,
Maranhão.
Desde que os deputados de oposição iniciaram as apurações e
denúncias, o secretário de estado do Desenvolvimento Social, Fernando Fialho,
emitiu duas notas oficiais que até agora confirmaram todas as acusações feitas
pela bancada oposicionista.
“O secretário insiste em dizer que houve erro de digitação na
publicação do lugar das obras e que o convênio é para vários municípios. Agora
que estamos com o convênio em mãos, comprovamos que não houve nenhum erro. No
convênio original, rubricado e assinado por Fialho, consta que as obras são
destinadas ao município da Raposa”, denunciou o líder da oposição Rubens Jr.
Na semana passada, os deputados Rubens Jr. (PCdoB), Bira do
Pindaré(PT), Marcelo Tavares (PSB) e Othelino Neto (MD) percorreram o município
da Raposa em busca dos endereços do grupo Vera Macieira descritos no convênio.
Durante a visita in loco, os deputados comprovaram o que já era
suspeito: não existe o povoado que seria beneficiado pelo convênio no município
da Raposa. Os parlamentares encontraram ainda inúmeras irregularidades com o
grupo convenente Vera Macieira, como endereços inexistentes e CNPJ divergente.
Na sessão de hoje (12) foi aprovado o requerimento que convoca o
secretário Fernando Fialho para explicar todas as informações a respeito do
convênio no valor de R$ 4,9 milhões. O secretário será convocado para no
próximo dia 19, comparecer à Assembleia Legislativa e esclarecer as dúvidas a
respeito do referido convênio.
O deputado Bira parabenizou os parlamentares que votaram a favor
da aprovação do requerimento. Se reportando as duas notas publicadas pelo
secretário e ao documento público do convênio, afirmou que é possível cometer
um erro ou outro de digitação, mas o alto e sucessivo número de erros não
sugere um simples problema de digitação.
“É muito difícil cometer tantos erros assim, errou no edital e
quer dizer que erraram também no convênio. O secretário não leu que era na
Raposa, está aqui a assinatura dele, está aqui a assinatura dia 17 de outubro
de 2012, assinatura do secretário esta aposta aqui, ele não leu o que ele
assinou? Ele não sabia que era na Raposa? Como é que pode? E ele próprio esta
dizendo que não é na Raposa, seriam em outros municípios então fica difícil
entender”, frisou o petista.
Destacando a importância de Fernando Fialho prestar
esclarecimento na Assembleia Legislativa, Bira citou a obrigatoriedade de se
fazer licitações, lembrou que 1.964 famílias seriam beneficiadas com as obras e
se reportou mais uma vez ao endereço informado que consta no convênio - Rua do
Cacau nº 08, Residencial Pirâmide, Raposa - onde os quatro deputados só
conseguiram encontrar uma plantação de mamonas.
“Não se viu obra e não se viu entidade até agora e ninguém ouviu
nenhum representante dessa entidade. Até agora para nós é sim uma entidade
fantasma, nós temos até aquela figura conhecida dos quadrinhos animados, o
fantasminha legal. Aqui é o fantasminha ilegal, porque é absolutamente ilegal o
que nós estamos constatando em relação a esse convênio”, alegou Pindaré.
Segundo Othelino, por este vício já existe um forte indício de
improbidade administrativa. A cláusula quarta do convênio diz que a primeira
parcela correspondente a 40% do valor total do convênio será liberada após a
publicação do extrato do convênio no Diário do Estado.
“Ou seja, cerca de 2 milhões já estão na conta de uma entidade
que ninguém sabe onde fica, que não tem cara, nem dirigente e ninguém fala por
ela.O deputado estadual Othelino Neto pediu a exoneração de Fernando Fialho.
Segundo o parlamentar, a situação do auxiliar do governo Roseana se complica a
cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da cópia original do
convênio que comprova as denúncias feitas.
O parlamentar disse ainda que a Assembleia Legislativa deu uma
última oportunidade ao secretário de Desenvolvimento Social de tentar se
explicar ao aprovar, nesta quarta-feira (12), requerimento de convocação do
auxiliar para a próxima semana. “Quem sabe ele resolve se apegar à verdade e
explicar esse tão estranho fato. Acho que ele não tem mais condições de
permanecer no cargo, mas pode ter a chance de explicar para a sociedade o que
foi que ele fez com esses cinco milhões de reais, pois ninguém encontra a
associação e nem as obras frutos desses recursos”, finalizou ele.
BNC Parlamento Estadual
