O
Tribunal de Justiça do Estado entregou à comunidade de Riachão o novo fórum da comarca, no sul do Estado, a 840 quilômetros de
São Luís. A inauguração foi feita pelo presidente do TJMA, desembargador
Antonio Guerreiro Junior e pelo corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho
Cunha, na tarde da última sexta-feira (23), com a presença do juiz Alessandro
Arrais Pereira, diretor do Fórum.
“Este
Fórum representa o avanço do Judiciário na melhoria da sua estrutura no Estado,
cujos resultados se materializam em desempenho significativo, levando nossa
Corte a ocupar posição de destaque no cenário nacional, sendo hoje a quarta do
país em produtividade. Vivemos uma nova era com juízes de bem e com
sensibilidade”, frisou Guerreiro Júnior na solenidade.
O
corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, destacou a evolução do Judiciário
na parte estrutural nos últimos anos. “Antes, não possuíamos fóruns, móveis e nem
servidores próprios. Hoje, quase todas as comarcas do Estado têm prédios
estruturados. Com certeza, em breve, todos terão também seus salões do júri”, ressaltou.
O
juiz Alessandro Arrais mencionou que os habitantes de Riachão e Feira Nova do
Maranhão – termo judiciário da comarca – sempre sonharam com um fórum à altura
das suas necessidades como cidadãos. “Aqui será um espaço de pacificação de
conflitos, luta contra a impunidade, acolhida aos anseios populares e exercício
pleno da cidadania”, afirmou o magistrado.
INVESTIMENTO
- O novo Fórum – que ocupa uma área de 466,62 m² – faz parte do conjunto de
obras executadas pelo Poder Judiciário. Foi construído com recursos do Fundo de
Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), com investimento de R$
1.050.449,57. A obra foi iniciada na gestão do ex-presidente do TJMA,
desembargador Jamil Gedeon.
Além
de secretaria e setor de distribuição, conta com sala de audiências; sala da
assessoria; gabinete do juiz; sala de oficiais de justiça; juizado especial;
sala para a OAB; Centro de Processamento de Dados; copa; depósito e banheiros
adaptados.
COMARCA
- Com uma população de cerca de 30 mil habitantes, Riachão (entrância inicial) registra, em média,
90 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução
fiscal e fazenda pública, contando com o acervo de 2.351 processos em
tramitação na vara única e Juizado Especial.
Desde
o mês de janeiro de 2013, a comarca recebeu 458 novos processos, realizando 550
audiências e 428 sentenças. Trabalham no fórum de Riachão nove servidores do
Judiciário, sendo uma secretária judicial.
Participaram
da inauguração os juízes José Augusto Leite (São Raimundo das Mangabeiras);
Marco Aurélio Veloso (Loreto); José Francisco Fernandes (Alto Parnaíba); Carlos
Eduardo Mont´Alverne (Paraibano); Edmilson Lima (Juizado de Balsas); Luciany
Ferreira (Balsas); Jorge Leite (São Domingos do Azeitão); Marzurkiévicz Saraiva
(Carolina); o prefeito e o vice-prefeito do município, respectivamente, Crisógono
Vieira e Pedro Ubirajara; o presidente da Câmara Municipal, Aruilton Gomes; o
promotor da comarca, Antonio Lisboa Júnior; a advogada Ana Cecília Delavyr
(OAB/Balsas), servidores do Judiciário, entre outros.
BNC Justiça
