Presos provisórios começam a usar tornozeleiras eletrônicas isso deve garantir mais segurança para todos, inclusive para o apenado.

São Luis - O uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios na Comarca da Ilha de São Luís passou a ser uma realidade. Durante audiência realizada na Central de Inquéritos de do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto. A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária. 

A adoção do pacto é resultado de um esforço conjunto entre a Corregedoria da Justiça, a Unidade de Monitoramento Carcerário, a Defensoria Pública e o Ministério Público. O procedimento é uma prática defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por organismos nacionais e internacionais. Para o juiz Fernando Mendonça a apresentação do preso é fundamental para a constatação, juntamente com outros elementos, da legalidade da prisão, bem como para a aplicação de medidas alternativas à restrição de liberdade.

O legal de tudo isso é, ver que com um pouco de boa vontade e esforços de todos muitas coisas interessantes podem ser feitas para mudar a vida desses apenados, e para que ele realmete possa cumprir a sua pena sem causar transtonos para justiça, sua familia e toda a sociedade.

BNC Justiça 

AMMA esclarece tiroteio que ocorreu no Fórum esta manhã

          NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, em face do episódio ocorrido nesta quinta-feira (31/07), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, em que um policial civil e um presidiário saíram feridos à bala durante confronto nos corredores da referida unidade judicial, vem a público esclarecer o que segue:

1 - As armas que causaram esse lamentável incidente ingressaram regularmente com os agentes penitenciários no Fórum, considerando que, por se encontrar em serviço, os mesmos não estavam inclusos na restrição da Resolução 176 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  

2 - A AMMA vem alertando a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão e as autoridades da segurança pública e penitenciária sobre os riscos a que, cotidianamente, estão expostos os magistrados maranhenses e servidores, sobretudo os que atuam na área criminal, em face da fragilidade no sistema de escolta dos presos que necessitam participar das audiências

5 - A Associação dos Magistrados do Maranhão espera que este trágico episódio sirva de alerta para que providências efetivas sejam adotadas, a fim de que a integridade física dos juízes, servidores, promotores, defensores, policiais e de todos que transitam nos fóruns do Maranhão seja resguardada 

4 - Por fim, a AMMA se solidariza com os familiares do policial civil, esperando a sua pronta e completa recuperação, reconhecendo que a atividade policial, assim como a Magistratura, é exercida por homens e mulheres dedicados que se expõem diariamente ao risco no cumprimento do seu dever.

                                                 São Luís, 31 de julho de 2014

                                                 Gervásio Protásio Santos

                                                             Presidente 

Fórum de São Luís lança edital para exposição artística

São Luis - A Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, lançou, nesta sexta-feira (27), edital para seleção de pinturas que vão compor a Exposição Integração e Cidadania, que será instalada nas dependências do fórum, que fica localizado no Bairro Calhau.

O seletivo é voltado exclusivamente para artes plásticas, na categoria pintura, que deverão estar prontas para serem expostas na realização da inscrição.  Cada artista poderá inscrever até 10 (dez) trabalhos

As inscrições para a exposição começam nesta segunda (30) e ficarão abertas até o próximo dia 11 de julho. Os interessados podem se inscrever por email (arte@tjma.jus.br), diretamente na Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa, que funciona no 5º andar ou, ainda, na Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça, Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nº, Centro, São Luís, Maranhão (ao lado do Banco do Brasil da Praça Dom Pedro II), sempre no horário de 08h às 18h.

De acordo com a desembargadora Nelma Sarney, corregedora da Justiça, esta é mais uma ação desenvolvida em parceria com a Diretoria do Fórum de São Luís visando à promoção da rica cultura existente no Estado. “É uma boa oportunidade para artistas plásticos mostrarem seus valores. Um dos objetivos de nossa gestão é utilizar os espaços do fórum para a promoção dos valores da nossa gente, a fim de contribuir para aproximar o Judiciário do cidadão”, destacou.

A Exposição Artística Integração e Cidadania será instalada no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, espaço onde as obras deverão ficar por pelo menos 30 dias.

Para o diretor do Fórum de São Luís, juiz Osmar Gomes, a exposição está alinhada com proposta humanitária da valorização de servidores e magistrados que atuam no fórum, somada à criação de um ambiente mais leve para o público, de cerca de 5 mil pessoas, que circula diariamente pelo prédio. “Aliado ao bom trabalho jurídico que estamos desenvolvendo, estamos valorizando as pessoas que fazem a Justiça de nosso Estado, ao passo que promovemos cultura e a arte para os nossos cidadãos”, afirmou o juiz.

A Diretoria do Fórum chama atenção dos artistas para as regras constantes no edital e lembra que não serão aceitos trabalhos escolares, fotografias publicitárias ou de eventos. Também serão desclassificados os trabalhos que possuam conteúdo considerado inapropriado, que contenham temas com manifestações sexuais, discriminatórias ou, ainda, que atentem contra o pudor público e contra o decoro exigido no ambiente da administração pública.

Não haverá custo para adesão ao projeto e a data provável para abertura da exposição é 25 de julho de 2014.

BNC Justiça

Criado Fórum Permanente de Diálogos entre juízes criminais e comando da segurança pública de São Luís

São Luis - Como resultado das reuniões realizadas nos últimos dias 26 e 27, entre os juízes que atuam na esfera criminal e representantes das forças de segurança do Estado, foi criado, ao final do encontro desta terça (27), o Fórum Permanente de Diálogos. As reuniões aconteceram no salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e tiveram coordenação do juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes.

A iniciativa objetiva estreitar o relacionamento entre os órgãos de segurança e as unidades judiciárias com a finalidade de encontrar soluções conjuntas para problemas vivenciados no dia a dia do trabalho das varas. Os trabalhos de grupo vão colaborar para o melhor desenvolvimento das atividades relacionadas à remessa de laudos, inquéritos policiais, confecção de autos de prisão em flagrante, identificação criminal dos indiciados,  cumprimento de alvarás  e intimação de presos, entre outros.  

Osmar Gomes explicou que o principal objetivo é discutir em conjunto e apontar soluções para problemas encontrados nas rotinas de trabalho das unidades judiciárias no que se refere à atuação das instituições que trabalham em parceria com as varas. Além da criação do fórum,  foi formada uma comissão para uniformizar os procedimentos nas varas criminais.

Compõem o Fórum Permanente de Diálogos as secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária, o Comando Geral da Polícia Militar, a Diretoria do Fórum de São Luís e os juízes das varas criminais da capital.

Segundo o secretário estadual de Segurança, Marcos Affonso Júnior, esses encontros propiciam melhor relacionamento e se constituem espaços essenciais para a discussão dos problemas e de sugestão de melhorias do trabalho das instituições que integram os sistemas de Justiça, Segurança e Penitenciário e o Poder Judiciário.

Já o comandante-geral da Polícia Militar aproveitou a oportunidade para destacar a importância de se manter reuniões constantes. Para o coronel Zanoni Porto, os encontros são fundamentais para a promoção do relacionamento entre as instituições, a fim de sanar falhas e melhorar os serviços prestados à sociedade.

A primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente está marcada para o dia 07 de julho (segunda-feira). Os encontros ocorrerão a cada 60 dias. As reuniões realizadas na segunda e terça-feira (26 e 27) com os representantes dos sistemas de Segurança Pública e Penitenciário e comando da Polícia Militar foram solicitadas pelo diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes, após indicação dos magistrados das unidades criminais.  

Por parte do Judiciário, também participaram das reuniões os juízes Adelvan Nascimento, Itaércio Paulino, Ronaldo Maciel, José Ribamar, José Gonçalo Filho, Rosângela Prazeres, Ana Célia Santana, José Afonso de Lima, Lúcio Machado, Gilberto de Moura Lima, Kátia Coelho Dias e José de Ribamar Heluy. Das forças de segurança, compareceram na reunião o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa; a delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Meneses; e demais membros do comando geral da PM. 

 

BNC Justiça

Foram apresentados resultados das ações para o desenvolvimento das indústrias no Maranhão

O Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF-MA) realizou o 2º Fórum de Avaliação, para apresentar os resultados do Programa, que tem por objetivo qualificar, certificar e promover os fornecedores do Estado. A reunião aconteceu na última sexta-feira (6), no prédio da Federação das Indústrias do Maranhão, no bairro da Cohama.

De acordo com Carlos Jorge Taborda Macedo, Coordenador do PDF, vinte e quatro empresas foram qualificadas em onze meses através do Programa de Certificação de Empresas (PROCEM), principal ferramenta de capacitação do PDF. Dessas empresas, treze foram certificadas pela primeira vez em São Luís, Açailândia e Imperatriz, e onze foram recertificadas na capital maranhense. “O PROCEM contribui para a melhoria da gestão das empresas, tornando-as mais competitivas no mercado”, afirmou Carlos Jorge.

Neste ano, o PDF, programa desenvolvido em parceria pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), promoveu três rodadas de negócios em parceria com as empresas Bioenergy, Suzano e Vale; realizou setenta e uma visitas a fornecedores cadastrados no PDF; apoiou sete visitas técnicas, na Alumar, Aço Verde do Brasil, Unidade do SENAI de Açailândia, Franco Engenharia, Suzano Papel e Celulose, Indústria de Sorvetes 2 irmãos e Unidade do SENAI em Imperatriz.

 "A reunião do Fórum de Avaliação, formado por entidades parceiras do PDF, é uma oportunidade de compartilhar as ações realizadas pelo Programa, bem como discutir sugestões para as melhorias necessárias”, afirmou José Oscar de Mélo Pereira, Superintendente de Negócios da SEDINC.

No Fórum de Avaliação foi destacado que a parceria do PDF com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) resultou em dez capacitações, promovendo a qualificação de 175 representantes de empresas instaladas no Maranhão com os cursos de Formação de Auditores em Requisitos do PROCEM, Auditor Interno da Qualidade, Ferramentas da Qualidade, Planejamento e Gestão de Obras Civis e Capacitação em Gestão Financeira.

Segundo Carlos Jorge, o PDF obteve maior destaque na mídia neste ano, com um total de 75 inserções nos veículos de mídia impressa, TV, internet e rádio. Com um aumento de 44% em relação a 2012, quando houve 52 inserções na mídia.  Nesse período, ganharam notoriedade os eventos realizados, apoiados ou patrocinados pelo PDF em São Luís, Açailândia e Imperatriz, como: Indústria de Talentos 2013, 6º Workshop Empresarial de Açailândia, XIII Feira de Comércio e Indústria de Imperatriz (FECOIMP), Feira do Empreendedor 2013 – SEBRAE, VII Semana de Administração na UFMA e outros.

Neste ano, a ação “Café de Boas Vindas ao PDF” aconteceu nos meses de julho e novembro, com o objetivo de recepcionar as empresas recém cadastradas no Programa, apresentando informações sobre o PDF e seus vetores de atuação.  O PDF ainda patrocinou diversos eventos em São Luís, Açailândia e Imperatriz, como palestras, seminários, encontros, rodas de discussão, mesas redondas e outros encontros.

O Fórum de Avaliação contou com a presença dos membros do Conselho Gestor (Fiema, Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Sedinc e representantes das empresas mantenedoras do PDF - Alumar, Cemar, Ceste, Eneva, Solar e Vale) e das instituições parceiras.  Ao final do encontro, foi realizado um almoço de confraternização. 

“O ano de 2013 foi um ano muito positivo com ações importantes que deram grande visibilidade ao PDF. Podemos citar participações em feiras e a realização de rodadas de negócios com grandes empresas como a Bioenergy, Suzano e a Vale. Temos ainda a destacar a realização do PROCEM tanto em São Luis, quanto em Imperatriz e Açailândia o que tem proporcionado um grande diferencial de competitividade para as empresas locais”, destacou José Oscar.

Em 2014, o PDF, planeja ampliar sua atuação em todo o Estado do Maranhão, seguindo a missão de contribuir para o desenvolvimento de fornecedores locais e para promoção de oportunidades de negócios. “O foco do PDF em 2014 é intensificar ações em todo o Maranhão, ampliando as ações na região tocantina, principalmente aquelas voltadas para a qualificação de empresas locais.”, afirmou Carlos Jorge.

PDF-MA - O Programa foi implantado em 1999 por iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Indústria e Comércio (atual SEDINC), com o apoio de diversas instituições e empresas âncoras. A partir de 2010, passou a ser executado por meio de uma Gestão Compartilhada entre a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (SEDINC). 

Durante os 14 anos de existência, o PDF conseguiu qualificar mais de 100 empresas. Atualmente o Programa, conta com o cadastro de 918 empresas, que atuam no setor de fabricação e montagem, construção civil, engenharia e projetos, comércio, serviços e indústria em geral.

BNC Maranhão

Inaugurado novo Fórum de Santa Luzia do Paruá

Foi entregue nesta quinta-feira (17) o novo fórum de Santa Luzia do Paruá, comarca de entrância intermediária distante 400 quilômetros de São Luís. É o nono fórum inaugurado em 2013 pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (Presidente do Tribunal de Justiça) e Cleones Carvalho Cunha (Corregedor Geral da Justiça), seguindo política de modernização da Justiça de 1º Grau do Maranhão.

Durante a inauguração, Guerreiro Júnior, falou da satisfação de entregar mais uma obra e de ter cumprido o compromisso assumido quando eleito para a Presidência do TJMA. “Numa gestão compartilhada com a Corregedoria Geral da Justiça, fizemos o possível para melhorar o trabalho de servidores e magistrados e aprimorar o atendimento á sociedade”, frisou.

Cleones Cunha, ressaltou que as inúmeras inaugurações de fóruns no Estado demonstram a valorização da Justiça de 1º Grau, que é o alicerce do Poder Judiciário. “A melhoria das condições de atendimento à sociedade que vem acontecendo na Justiça do Maranhão é o dever primordial do Judiciário”, ressaltou.

Atuando na comarca desde 2007, o juiz Rodrigo Costa Nina comemorou a estrutura das novas instalações, considerando que o antigo prédio de cinco cômodos não mais comportava o trânsito dos jurisdicionados e a demanda processual, cujos números hoje são elevados devido à evolução do acesso à Justiça. “Nossa comarca conta agora com instalações adequadas para garantir uma melhor prestação jurisdicional e contribuir na solução dos conflitos sociais”, afirmou.

COMARCA - Instalada em 1993, a comarca de Santa Luzia do Paruá possui vara única e apresenta média de 200 novos casos por mês, incluindo causas de competência de Juizado Especial, contando com um acervo de quase 2.500 processos. Em 2012 a comarca prolatou 2149 sentenças, número que já chega a 1251 este ano. Tem como termo judiciário o município de Nova Olinda do Maranhão, ambos totalizando uma população de 43 mil habitantes.

NOVAS INSTALAÇÕES – As obras do fórum de Santa Luzia do Paruá custaram R$ 937.999,22, oriundos de recursos próprios arrecadados pelo Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ). Foram iniciadas em janeiro de 2012, por meio de contrato firmado durante a gestão do ex-presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon.

O imóvel é modulado em dois blocos e possui área construída de 427 metros quadrados, em um terreno doado pelo município, de 1.925 metros quadrados. O bloco administrativo contém recepção, atendimento, banheiros, depósito judicial, salas de oficiais, da OAB, entre outros. O segundo bloco abriga a vara judicial, com secretaria, sala de assessor, gabinete de juiz, sala de audiência e arquivo.

Compareceram à inauguração a juíza da comarca de Zé Doca, Leoneide Amorim; as prefeitas de Santa Luzia do Paruá, Eunice Damasceno, e de Presidente Médici, Graciélia Holanda; o vice-prefeito, Raimundo Fernandes; o presidente da Câmara Municipal, Marcos Vasconcelos; o padre Raimundo Pinheiro; além de promotores, vereadores, advogados, servidores, entre outros.

BNC Justiça

TJMA entrega novo Fórum de Riachão

O Tribunal de Justiça do Estado entregou à comunidade de Riachão o novo fórum da comarca, no sul do Estado, a 840 quilômetros de São Luís. A inauguração foi feita pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Junior e pelo corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, na tarde da última sexta-feira (23), com a presença do juiz Alessandro Arrais Pereira, diretor do Fórum.

“Este Fórum representa o avanço do Judiciário na melhoria da sua estrutura no Estado, cujos resultados se materializam em desempenho significativo, levando nossa Corte a ocupar posição de destaque no cenário nacional, sendo hoje a quarta do país em produtividade. Vivemos uma nova era com juízes de bem e com sensibilidade”, frisou Guerreiro Júnior na solenidade.

O corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, destacou a evolução do Judiciário na parte estrutural nos últimos anos. “Antes, não possuíamos fóruns, móveis e nem servidores próprios. Hoje, quase todas as comarcas do Estado têm prédios estruturados. Com certeza, em breve, todos terão também seus salões do júri”, ressaltou.

O juiz Alessandro Arrais mencionou que os habitantes de Riachão e Feira Nova do Maranhão – termo judiciário da comarca – sempre sonharam com um fórum à altura das suas necessidades como cidadãos. “Aqui será um espaço de pacificação de conflitos, luta contra a impunidade, acolhida aos anseios populares e exercício pleno da cidadania”, afirmou o magistrado.

INVESTIMENTO - O novo Fórum – que ocupa uma área de 466,62 m² – faz parte do conjunto de obras executadas pelo Poder Judiciário. Foi construído com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), com investimento de R$ 1.050.449,57. A obra foi iniciada na gestão do ex-presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon.

Além de secretaria e setor de distribuição, conta com sala de audiências; sala da assessoria; gabinete do juiz; sala de oficiais de justiça; juizado especial; sala para a OAB; Centro de Processamento de Dados; copa; depósito e banheiros adaptados.

COMARCA - Com uma população de cerca de 30 mil habitantes, Riachão (entrância inicial) registra, em média, 90 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, contando com o acervo de 2.351 processos em tramitação na vara única e Juizado Especial.

Desde o mês de janeiro de 2013, a comarca recebeu 458 novos processos, realizando 550 audiências e 428 sentenças. Trabalham no fórum de Riachão nove servidores do Judiciário, sendo uma secretária judicial.

Participaram da inauguração os juízes José Augusto Leite (São Raimundo das Mangabeiras); Marco Aurélio Veloso (Loreto); José Francisco Fernandes (Alto Parnaíba); Carlos Eduardo Mont´Alverne (Paraibano); Edmilson Lima (Juizado de Balsas); Luciany Ferreira (Balsas); Jorge Leite (São Domingos do Azeitão); Marzurkiévicz Saraiva (Carolina); o prefeito e o vice-prefeito do município, respectivamente, Crisógono Vieira e Pedro Ubirajara; o presidente da Câmara Municipal, Aruilton Gomes; o promotor da comarca, Antonio Lisboa Júnior; a advogada Ana Cecília Delavyr (OAB/Balsas), servidores do Judiciário, entre outros. 

BNC Justiça