Foi
entregue nesta quinta-feira (17) o novo fórum de Santa Luzia do Paruá, comarca
de entrância intermediária distante 400 quilômetros de São Luís. É o nono fórum
inaugurado em 2013 pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (Presidente
do Tribunal de Justiça) e Cleones Carvalho Cunha (Corregedor Geral da Justiça),
seguindo política de modernização da Justiça de 1º Grau do Maranhão.
Durante
a inauguração, Guerreiro Júnior, falou da satisfação de entregar mais uma obra
e de ter cumprido o compromisso assumido quando eleito para a Presidência do
TJMA. “Numa gestão compartilhada com a Corregedoria Geral da Justiça, fizemos o
possível para melhorar o trabalho de servidores e magistrados e aprimorar o
atendimento á sociedade”, frisou.
Cleones
Cunha, ressaltou que as inúmeras inaugurações de fóruns no Estado demonstram a
valorização da Justiça de 1º Grau, que é o alicerce do Poder Judiciário. “A
melhoria das condições de atendimento à sociedade que vem acontecendo na
Justiça do Maranhão é o dever primordial do Judiciário”, ressaltou.
Atuando
na comarca desde 2007, o juiz Rodrigo Costa Nina comemorou a estrutura das
novas instalações, considerando que o antigo prédio de cinco cômodos não mais
comportava o trânsito dos jurisdicionados e a demanda processual, cujos números
hoje são elevados devido à evolução do acesso à Justiça. “Nossa comarca conta
agora com instalações adequadas para garantir uma melhor prestação
jurisdicional e contribuir na solução dos conflitos sociais”, afirmou.
COMARCA
- Instalada em 1993, a comarca de Santa Luzia do Paruá possui vara única e
apresenta média de 200 novos casos por mês, incluindo causas de competência de
Juizado Especial, contando com um acervo de quase 2.500 processos. Em 2012 a
comarca prolatou 2149 sentenças, número que já chega a 1251 este ano. Tem como
termo judiciário o município de Nova Olinda do Maranhão, ambos totalizando uma
população de 43 mil habitantes.
NOVAS
INSTALAÇÕES – As obras do fórum de Santa Luzia do Paruá custaram R$ 937.999,22,
oriundos de recursos próprios arrecadados pelo Fundo de Modernização e
Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ). Foram iniciadas em janeiro de 2012,
por meio de contrato firmado durante a gestão do ex-presidente do TJMA, desembargador
Jamil Gedeon.
O
imóvel é modulado em dois blocos e possui área construída de 427 metros
quadrados, em um terreno doado pelo município, de 1.925 metros quadrados. O
bloco administrativo contém recepção, atendimento, banheiros, depósito
judicial, salas de oficiais, da OAB, entre outros. O segundo bloco abriga a
vara judicial, com secretaria, sala de assessor, gabinete de juiz, sala de
audiência e arquivo.
Compareceram
à inauguração a juíza da comarca de Zé Doca, Leoneide Amorim; as prefeitas de
Santa Luzia do Paruá, Eunice Damasceno, e de Presidente Médici, Graciélia
Holanda; o vice-prefeito, Raimundo Fernandes; o presidente da Câmara Municipal,
Marcos Vasconcelos; o padre Raimundo Pinheiro; além de promotores, vereadores,
advogados, servidores, entre outros.
BNC Justiça
