O Poder Judiciário do Maranhão entrega nesta
segunda-feira (30) certidões de pena a cumprir a 120 presos, em audiência, às
9h, no auditório do Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A certidão traz um espelho da vida carcerária do
preso. Com o documento, ele terá acesso a informações sobre o período do
cumprimento da pena e saberá os benefícios a que tem direito, entre outras
informações.
De acordo com o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais
de São Luís Roberto de Paula a intenção do Judiciário é entregar, até janeiro
de 2014, a certidão a todos os presos condenados da comarca de São Luís, cerca
de 1.200.
Além do Ministério Público, participarão da
audiência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria
Pública e Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap).
BNC Justiça
