A Prefeitura de São Luís terá assegurado o recurso para o
Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte),
que garantirá a pavimentação e recuperação das vias urbanas da capital. A
Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade a autorização para que a
prefeitura financie junto à Caixa Econômica Federal de R$ 99.415.845,10 para
investimento em pavimentação e recuperação asfáltica.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que o
empréstimo é para consolidar os investimentos acordados durante a reunião da
presidenta Dilma Rousseff com prefeitos e governadores.
“No início do ano, a presidenta Dilma chamou prefeitos e
governadores e anunciou uma série de investimentos em todo o Brasil. Este
financiamento é para concretizar o que foi lançado pela presidenta Dilma. Hoje,
não se pode mais pegar recurso direto no BNDES, então temos que trabalhar com
outro banco dependendo do governo federal. A Prefeitura fez o pedido de R$ 100
mi para o programa Pró-Transporte. A presidência autorizou. Então, agora pedimos
a autorização para a Câmara para fazer o financiamento”, disse.
Edivaldo explicou que a capacidade de endividamento de
São Luís a longo prazo ainda é muito grande. Por isso, não acarretará em
prejuízo para a cidade. O que a Prefeitura não pode é contrair dívidas de curto
prazo, como na gestão anterior. “A capacidade de endividamento de São Luís a
longo prazo é altíssima. De 100% do que se pode pegar, contraímos em torno de
7%. Temos uma capacidade alta de longo prazo. Isso não é problema para a cidade.
Temos uma dívida grande que foi deixada de curto prazo”, esclareceu.
O líder do governo na Câmara Municipal, Honorato
Fernandes (PT), salientou a importância destes recursos para recuperar as vias
da cidade. “É um projeto que tem uma carência muito boa. A prefeitura já
apresentou o projeto ao Ministério, que foi aprovado. Agora com a autorização
da Câmara, vai para a secretaria do Tesouro Nacional, que vai analisar a
capacidade de contrair o empréstimo do município. Capacidade esta já
comprovada”, explicou.
A previsão é que após todo o procedimento junto ao
governo federal, os recursos estejam disponíveis e a execução comece entre o
final deste ano e o início de 2014. Os recursos serão incorporados ao orçamento
do município por meio de abertura de créditos adicionais.
BNC Cidade
