Escândalo: empresa de fachada ganha milhões em Vitorino Freire

José Leandro Maciel.

 Neto Ferreira

O prefeito José Leandro Maciel (PTdoB), desafiou os órgãos de fiscalização e controle da correta aplicação dos recursos, promovendo um escândalo a partir de 2013 que se repetiu em 2014, através de contratos com uma empresa sediada em Vitorino Freire.

Em 2013, o prefeito de Vitorino celebrou o primeiro contrato de aquisição de locação de veículos para prefeitura e demais secretarias. O valor para prestar serviço no prazo de doze meses foi de R$ 3,5 milhões e chegoou a ser noticiado pelo Blog (reveja).

Não satisfeito, Zé, como é mais conhecido, voltou a contratar a mesma empresa E.F.S Serra e Cia Ltda., para realizar trabalho no município, mas não inseriu os valores do segundo contrato no extrato publicado no Diário Oficial do Maranhão.

Ocorre, porém, foi descoberto pelo Blog do Neto Ferreira que a locadora de veículos não passa de uma empresa de fachada criada 20 dias após o termino da campanha de 2012, conforme mostra as imagens abaixo.

Irregularidades em contratos, por exemplo, direcionamento e licitação forjada são só “ponta do iceberg” que será ainda revelado em capítulos nas próximas postagns.

Governador Flávio Dino anuncia investimento de R$ 30 milhões para Uema

Grande Ilha - Durante a solenidade de colação de grau de 413 estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o governador Flávio Dino assinou o ato de nomeação de 53 novos professores aptos a ingressar no corpo docente da instituição em diversos campi no estado. Além da nomeação dos professores, Flávio Dino anunciou investimento de R$ 30 milhões para recuperar a infraestrutura de vários campi da Uema.

“Estou para aqui não só para nomear estes professores que passaram por um rigoroso processo seletivo e que encorparão o quadro intelectual da universidade, mas também para afirmar que o governo está alocando recursos no valor de R$ 30 milhões para reformar o que for preciso na Uema de São Luís e em todas as unidades municipais”, declarou o governador. 

Flávio Dino também informou que as gratificações do corpo diretivo da Uema passarão por reajustes. “Aqueles que lideram o processo acadêmico precisam de remunerações justas e de acordo com o novo cenário econômico. Quero divulgar em primeira mão nesta solenidade de colação de grau, a liberação de R$ 1 milhão para reajustar as gratificações de diretores, secretários e coordenadores de graduação”, anunciou.

O reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, ressaltou o compromisso da gestão estadual em qualificar a educação superior com medidas que impactam diretamente o corpo docente e discente da instituição.

 “O governador está de olhos atentos para as melhorias no ensino. A maior comprovação disto são os investimentos que ele está liberando para a instituição, a nomeação de professores e os reajustes nas gratificações. Pela primeira vez um governador faz todos estes anúncios em uma cerimônia de colação de grau, estimulando os egressos, os alunos presentes e os professores a não perderem as esperanças no ensino público”, afirmou o reitor.

BNC Educação

Ministério da Cultura realiza caravana cultural em São Luis

 

Grande Ilha - São Luís do Maranhão, considerada Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), recebeu hoje e receberá amanhã, a Caravana da Cultura, que tem o objetivo de estreitar relações e conhecer in loco as principais demandas de artistas, gestores, produtores e fazedores de cultura do Brasil.

 

Esta é a segunda edição da caravana. A primeira foi realizada na região do Cariri e em Fortaleza, no Ceará, nos dias 9 e 10 de março.

 

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, o secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu, e o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural Alexandre Santini estarão na cidade para uma extensa agenda, que incluirá a celebração de convênio com a prefeitura da capital maranhense para futuro lançamento de edital para a criação de 40 Pontos de Cultura, uma roda de conversa com artistas, gestores e produtores culturais e a entrega de obras realizadas por meio do PAC Cidades Históricas, entre outros.

 

A celebração de convênio para fomentar a criação da Rede São Luís de Pontos de Cultura está marcada para amanhã as 14h no Teatro Arthur Azevedo. A parceria prevê o repasse de R$ 2 milhões – com contrapartida de R$ 200 mil por parte do município – para o lançamento de edital público, com data ainda a ser definida, para premiar 40 Pontos de Cultura que realizem ações de promoção, manutenção e preservação do patrimônio cultural imaterial da capital maranhense. Cada entidade receberá R$ 43,3 mil.

 

Também no Teatro Arthur Azevedo, Juca Ferreira e a equipe do MinC acompanharão a assinatura de ordem de serviço para a obra de requalificação urbana da Rua Grande, que será feita por meio do PAC Cidades Históricas. Antigo Caminho Grande, essa rua integra o traçado urbano deixado pelo engenheiro militar português Francisco Frias de Mesquita após a expulsão dos franceses em 1616. Atualmente, é o coração do centro da cidade.

 

Na solenidade das 14h, também serão assinados dois termos de cooperação entre o Iphan e a Vale. O primeiro prevê a execução da exposição permanente da Casa do Tambor de Crioula no Maranhão, que expressará vários aspectos dessa manifestação cultural registrada como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan em 2007. O segundo inclui a restauração da locomotiva Benedito Leite, fabricada em 1913 e a primeira a circular na estrada de ferro São Luís – Teresina.

Na quinta-feira, às 8h30, Jurema Machado participa de entrega da obra de restauração da fachada de azulejos do Sobrado dos Belfort, no centro histórico da capital maranhense, também financiada com recursos do PAC Cidades Históricas. Erguido em 1756 pelo empresário irlandês Lourenço Belfort, o prédio sediou inicialmente uma das mais importantes casas comerciais da província do Maranhão no século XVIII.

 

Às 17h15, Jurema visita obra de restauração da Fábrica Santa Amélia. Atualmente parte da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a fábrica funcionou até 1966, tendo grande importância no processo de industrialização do estado, iniciado em meados do século XIX, produzindo têxteis para o mercado interno e para exportação. 

 

O Maranhão será um dos primeiros estados brasileiros a concluir todos os projetos previstos no PAC Cidades Históricas. Por meio de acordos dos governos federal e estadual, o programa prevê a aplicação de R$ 133,2 milhões, que serão destinados a 44 ações de requalificação urbana e obras em igrejas, fortaleza, estação ferroviária, monumentos e imóveis protegidos. 

 

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural também vem realizando, desde janeiro, uma série de viagens pelo Brasil (Circuito Cultura Viva) com objetivo de mapear demandas de grupos, organizações e artistas e construir, de forma participativa, uma agenda em torno da diversidade cultural. Já estiveram na agenda os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Paraná, Paraíba e Pará.

 

Com informações do Ministério da Cultura 

BNC Cultura

Maranhão vai receber mais R$ 88 milhões para investir em saúde

Grande Ilha - A saúde pública do Maranhão receberá este ano mais R$ 88.252.000 em investimentos, além do que já estava previsto. Na votação do Orçamento da União, na noite de terça-feira (18) no Congresso Nacional, o Estado foi beneficiado com o aumento do valor para o atendimento de média e alta complexidade em todo o Maranhão. Os recursos serão destinados ao Governo do Estado e aos Municípios que prestam este tipo de serviço à população.

No mês de fevereiro, Flávio Dino e os parlamentares maranhenses se reuniram para definir as prioridades para o estado, antes da votação do orçamento. O Governo do Maranhão, a partir do diálogo constante do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com a bancada maranhense, definiu a saúde como tema de primeira ordem. Na noite de terça, se confirmou a ampliação no orçamento da saúde pública destinado ao estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$ 1.066.637.000.

Com isso, o Maranhão passa a crescer na distribuição per capta do financiamento do Sistema Único de Saúde. Com o valor anterior, o repasse per capta ao Estado diminuía em relação a 2014, quando o sistema repassava R$ 142 para cada usuário em potencial. Na previsão anterior, o valor do repasse cairia para R$ 141 por pessoa. A união da bancada maranhense em torno da saúde garantiu que o valor subisse para R$ 160 per capita.

O coordenador da bancada federal, Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a vitória alcançada com a articulação de todas as forças políticas em torno de um mesmo propósito. Como representante na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, o parlamentar garante que os representantes do Maranhão seguem no desafio de colocar o estado na média nacional do financiamento da saúde pública.

Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), esta vitória representa um marco na mobilização de esforços de todas as forças políticas para diminuir as desigualdades sociais existentes no Maranhão. “Com esse aumento, colocamos o Maranhão em um patamar mais favorável de políticas públicas, posicionando o cidadão como o centro da ação política”, disse.

Waldir Maranhão destacou ainda a sensibilidade do Governo do Estado para a melhoria da prestação de serviços da rede estadual de saúde e relatou o papel de articulação empreendido pelo governador para que os próximos quatro anos sejam marcados pela sensível melhoria da prestação de serviço de atendimento médico.

“O governador Flávio Dino mostrou sensibilidade e firmeza para conduzir o processo junto conosco. Essa unidade em torno de pautas em benefício do Maranhão tem como cerne melhorar os indicadores sociais do estado”, comentou o parlamentar.

O trabalho constante junto à Secretaria de Estado da Saúde para atualização dos cadastros no Governo Federal devem ser intensificados nos próximos meses. Segundo Pedro Fernandes, o contato com o secretário da pasta, Marcos Pacheco, tem permitido que os projetos do Maranhão sejam apresentados com maior ênfase no Congresso e junto à União.

BNC Saúde

SEM SURPRESAS: rombo bilionário deixado pelo governo Sarney

Grande Ilha - Na manhã desta sexta-feira (09), o deputado federal eleito Rubens Jr., compareceu na coletiva de imprensa, no Palácio Henrique de La Rocque, onde o chefe da Casal Civil,  Marcelo Tavares, a Secretária de Planejamento, Cinthia Mota Lima e o Secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves expuseram a real situação financeira do estado.

O governo possui 1,2 bilhão de dívida, próximo de 10% do orçamento do estado para o ano de 2015. As dívidas para o primeiro mês do ano equivalem a 893 milhões entre empréstimos, custeio, folhas, etc. O caixa do governo dispõe de um saldo de 24 milhões.

O secretário, Marcelo Tavares esclareceu que o governo anterior recolheu 72 milhões dos consignados, mas não transferiu às instituições, o que também, não apareceu no caixa. O secretário ainda anunciou cortes nos excessos de contratos.“Vamos recompor as finanças e reduzir o custeio até o final do ano, uma economia de 800 milhões”, disse Marcelo Tavares.

 Mesmo faltando 82 milhões nos cofres públicos os secretários do governo garantiram o investimento no desenvolvimento do estado e que todas as metas serão atingidas. "Déficit deixado não altera o compromisso do nosso governo em garantir desenvolvimento para o Maranhão". Afirmou Marcelo Tavares.

Para Rubens Jr., independentemente do desfalque bilionário, as medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino no início do governo serão asseguradas. “Em qualquer caso os trabalhadores terão seus direitos assegurados. O importante é investir bem o dinheiro do povo maranhense.” concluiu o deputado federal.

O Secretário de Comunicação, Robson Paz, o adjunto da Casa Civil, Carlos Eduardo Lula e a imprensa estiveram presentes.

 

BNC Política

Mega da Virada vai pagar R$ 224,6 mi

O prêmio da Mega Sena da Virada deste ano será de R$ 224.677.860,07, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Foram vendidos 104 milhões de bilhetes até as 14 horas desta terça-feira, prazo final para fazer as apostas. O sorteio será realizado às 20h e terá transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta. Em 2012, o prêmio foi de R$ 244 milhões.

O total arrecadado desde o início das apostas, em 11 de novembro, foi de R$ 758.218.978,00. Mais de R$ 240 milhões foram arrecadados apenas entre segunda-feira e terça.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim sucessivamente. O valor do prêmio da faixa principal, se aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 1,3 milhão por mês, aproximadamente R$ 44 mil por dia.

Problemas. Para evitar que premiações acabem em caso de polícia, as loterias passarão a usar, já no início de 2014, um bilhete com espaço no verso para que o apostador coloque nome e CPF. A Caixa já orienta o consumidor a anotar atrás do bilhete dados pessoais para que somente ele seja autorizado a receber o prêmio, caso seja sorteado. 

 

BNC Cotidiano

Restauração do antigo prédio do BEM será concluída até março

Anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no início do mês de setembro, o programa Avança São Luís prevê 43 projetos de curto, médio e longo prazo, e, incluindo, também, ações de desenvolvimento do Centro Histórico. Uma destas ações será conclusão da reforma do prédio, onde funcionava o antigo Banco do Estado do Maranhão (BEM), localizado na Rua do Egito, iniciada na gestão anterior.

“O projeto inclui restauração e modernização do edifício, que estava com sua arquitetura comprometida desde que foi inutilizado. Ele será adequado a qualquer estrutura pública e seu layout será preparado para eventuais mudanças”, explica o gerente do projeto, o secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima.

A obra tem orçamento em torno de R$ 5 milhões e consistirá na restauração do prédio. O principal objetivo é transformá-lo em um centro administrativo para que alguns órgãos ligados à Prefeitura funcionem no local. A obra tem sido desenvolvida dentro do cronograma planejado, com o prazo para a conclusão até o primeiro trimestre de 2014.

De acordo com o secretário adjunto da Semurh, o local abrigará a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Controladoria Geral do Município (CGM) e parte da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

A obra abrange uma reforma na parte estrutural e de acabamento, com pintura, reestruturação das esquadrias, substituição dos elevadores e colocação de vidro inglês.

Desativado desde a extinção do BEM, há aproximadamente 10 anos, o prédio terá sua estrutura interna redefinida, de modo a torná-lo adaptável a sediar qualquer órgão do poder municipal. Isto será possível graças utilização de piso elevado, recurso que facilita a instalação de cabeamento e a climatização das salas em prédios corporativos, além de possibilitar mudanças práticas de layout do ambiente.

O edifício de 12 pavimentos também receberá o gabinete auxiliar para reuniões da Prefeitura e, o painel, localizado na sua parte de trás, será revitalizado.

“Esta restauração irá resgatar um marco arquitetônico no Centro Histórico de São Luís, onde serão instaladas estruturas importantes para o funcionamento do poder público municipal, atendendo cidadãos de modo geral, tanto para a utilização dos serviços ali prestados, quando para a contemplação da cidade, pois oferecerá uma das mais belas vistas da cidade”, comenta Diogo Lima.

Junto com a reforma da estrutura central, será revitalizada também uma casa histórica, cuja fachada é voltada à Rua do Sol. O espaço servirá como um anexo para o prédio principal.

BNC Cidade

Prefeitura garante R$ 99 milhões para recuperação de vias da capital

 A Prefeitura de São Luís terá assegurado o recurso para o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), que garantirá a pavimentação e recuperação das vias urbanas da capital. A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade a autorização para que a prefeitura financie junto à Caixa Econômica Federal de R$ 99.415.845,10 para investimento em pavimentação e recuperação asfáltica. 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que o empréstimo é para consolidar os investimentos acordados durante a reunião da presidenta Dilma Rousseff com prefeitos e governadores. 

“No início do ano, a presidenta Dilma chamou prefeitos e governadores e anunciou uma série de investimentos em todo o Brasil. Este financiamento é para concretizar o que foi lançado pela presidenta Dilma. Hoje, não se pode mais pegar recurso direto no BNDES, então temos que trabalhar com outro banco dependendo do governo federal. A Prefeitura fez o pedido de R$ 100 mi para o programa Pró-Transporte. A presidência autorizou. Então, agora pedimos a autorização para a Câmara para fazer o financiamento”, disse.

Edivaldo explicou que a capacidade de endividamento de São Luís a longo prazo ainda é muito grande. Por isso, não acarretará em prejuízo para a cidade. O que a Prefeitura não pode é contrair dívidas de curto prazo, como na gestão anterior. “A capacidade de endividamento de São Luís a longo prazo é altíssima. De 100% do que se pode pegar, contraímos em torno de 7%. Temos uma capacidade alta de longo prazo. Isso não é problema para a cidade. Temos uma dívida grande que foi deixada de curto prazo”, esclareceu.

O líder do governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), salientou a importância destes recursos para recuperar as vias da cidade. “É um projeto que tem uma carência muito boa. A prefeitura já apresentou o projeto ao Ministério, que foi aprovado. Agora com a autorização da Câmara, vai para a secretaria do Tesouro Nacional, que vai analisar a capacidade de contrair o empréstimo do município. Capacidade esta já comprovada”, explicou.

A previsão é que após todo o procedimento junto ao governo federal, os recursos estejam disponíveis e a execução comece entre o final deste ano e o início de 2014. Os recursos serão incorporados ao orçamento do município por meio de abertura de créditos adicionais.

BNC Cidade

Reforma do Carlos Macieira equivale a quatro Socorrões, afirma deputado

Depois das acusações infundadas veiculadas no jornal O Estado do Maranhão no último sábado (10), o deputado estadual Rubens Pereira Jr. (PCdoB) usou a tribuna para questionar o mau uso dos recursos públicos nas obras de revitalização do Hospital Carlos Macieira.

De acordo com a reportagem, a oposição estaria tentando impedir o “desenvolvimento da saúde” estadual ao pedir o bloqueio dos recursos destinados ao hospital. Entretanto, o que a matéria veiculada em O Estado do Maranhão não deixa claro aos seus leitores é que a ação proposta pela oposição visa exclusivamente evitar o superfaturamento e mau uso do dinheiro público em um hospital que, por exemplo, recebeu R$ 70 milhões e sequer possui um centro cirúrgico.

“Com os mesmos R$ 70 milhões o governo poderia construir quatro hospitais Socorrões em cidades importantes do estado, o que ajudaria a descentralizar a saúde”, afirmou Rubens Jr., lembrando que a construção de uma única unidade macrorregional, teria 100 novos leitos de internação e 10 leitos de UTI atendendo às cidades contempladas e regiões vizinhas.

Irregularidades - As obras para a reforma do hospital foram orçadas inicialmente em R$ 38 milhões e a empresa cearense Fujita Engenharia Ltda foi contratada de maneira irregular, com dispensa de licitação. Apesar das irregularidades e depois de repassar cerca R$ 25 milhões à empresa, o governo rescindiu o contrato e ao ser aberto novo processo licitatório, curiosamente a mesma empresa foi contratada. Em uma nova licitação, por descumprimento de contrato, desta vez a campeã foi a empresa Star Engenharia Ltda. empresa coirmã da primeira contratada.

Desta vez o orçamento para a conclusão da reforma do hospital foi de R$ 39 milhões, o que somando aos R$25 milhões pagos à primeira empresa resultariam em R$64 milhões de reais. Mais um aditivo de R$ 6 milhões, totalizam R$ 70 milhões para a reforma do Hospital Carlos Macieira, que além de não ter centro cirúrgico, não teve a sua reforma concluída.

A empresa Fujita Engenharia Ltda contribuiu com R$50 mil para a campanha de Roseana Sarney ao governo do estado em 2010. De acordo com o portal da transparência, em 2011 a mesma empresa foi “agraciada” pelo governo estadual com mais de R$ 7 milhões em pagamentos de notas fiscais.

BNC Parlamento Estadual

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,5 milhões na quarta-feira

O concurso 1.487 da Mega-Sena acumulou e deve pagar R$ 6,5 milhões na quarta-feira (24). As dezenas sorteadas foram:  04-09-17-23-28-53.

No sorteio, 198 pessoas fizeram a quina e levaram R$ 8.062,23 cada. Já 9.593 apostadores fizeram a quadra e faturaram R$ 237,72.

Boa Sorte!!

BNC Loeria