A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM),
deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou na manhã desta quinta-feira (10/10) o
caos no sistema prisional maranhense. Segundo a parlamentar, a briga
entre facções ocorrida na noite desta quarta-feira (9), e que deixou número
elevado de mortos e feridos, é uma situação que está ocorrendo reiteradamente
dentro das unidades carcerárias do estado.
“Infelizmente
não é novidade o que está acontecendo no Maranhão. Estamos repetindo de forma
reiterada esse caos que tem acontecido no sistema prisional e não apenas na
Penitenciária de Pedrinhas, mas na sociedade. Outro grave problema que tem
acontecido é o sumiço de presos, inclusive a Comissão de Direitos Humanos
acompanha caso de um interno que está desaparecido dentro do sistema prisional,
não se sabe se está morto ou se participou de uma fuga”, lamentou.
Na avaliação da presidente da CDHM é preciso vontade política e ação enérgica
para encontrar uma solução urgente para resolver o problema e destacou preocupação para
evitar colapso na segurança pública e no sistema prisional. Na tribuna a parlamentar lamentou a falta de
estrutura policial e de investigação, além da necessidade de reforço na Polícia
Militar e Civil, pois há necessidade de aparelhamento da polícia civil e
ampliação do efetivo da polícia militar.
“Hoje no
Maranhão o sistema de segurança não tem o apoio suficiente e necessário para
existir, a polícia técnica no nosso Estado está totalmente sucateada. O ICRIM
não tem nenhuma possibilidade de produção da prova material para você ter uma
agilidade na investigação criminal. A quantidade de militares no Estado é a
menor quantidade per capta do Brasil”, ressaltou.
A deputada
enfatizou ainda que o pedido de envio da Força Nacional é importante, mas é
preciso ação conjunta e ação enérgica do executivo estadual para resolver o
problema.
“Acredito
que é importante à vinda da Força Nacional, agora muito mais do que a vinda da
Força Nacional, que é uma ação emergencial, precisamos acima de tudo, ter uma
decisão política para resolver de fato este o problema”, completou.
Após a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a deputada Eliziane
Gama seguiu para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas para participar de
reunião com a OAB e Ministério Público.
“Quero
convidar os demais colegas para que forma conjunta, estivéssemos nessa reunião
e viéssemos a tentar encontrar uma saída plausível para pôr fim a esse caos que
se iniciou não hoje, mas já alguns dias atrás, como nós sabemos que essa é a
segunda rebelião em menos de um mês. Precisamos evitar que outra venha
acontecer de forma, infelizmente, catastrófica como essas que estamos
acompanhando”, finalizou.
Rebeliões
A rebelião ocorrida na noite
desta quarta-feira (9), na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, em São Luís, deixou pelo menos nove mortos, de acordo com nota
enviada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
Segundo a SEJAP, o início do motim foi motivada por briga entre facções criminosas e
por causa da suspeita de um túnel no Bloco F, Pavilhão 2 , em que
aproximadamente 60 presos pretendiam sair da penitenciária através de um túnel.
No dia primeiro de outubro, a transferência de 18 presos que estavam no
Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil para o Complexo
Penitenciário de Pedrinhas provocou a morte de três presos e um deles foi
decapitado.
BNC Parlamento Estadual
