As melhorias necessárias no sistema de segurança pública do Maranhão estão entre os temas a serem discutidos durante o 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal. O evento acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro, no Hotel Luzeiros, em São Luís, reunindo representantes dos sistemas de justiça e segurança para um diálogo intersetorial entre profissionais dos diversos órgãos, além da troca de experiências e boas práticas.
O Fórum é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
Mais de 300 participantes estão inscritos para o Fórum, entre magistrados, promotores, defensores, delegados, servidores da justiça criminal e sistema penitenciário, estudantes e demais operadores do Direito. A carga horária do evento é de 20 horas e para certificação, os participantes deverão cumprir pelo menos 75% da frequência.
“Com este Fórum, estamos dando o primeiro passo para a compreensão e o entendimento do papel de cada protagonista da justiça criminal e da segurança pública”, destaca Fernando Mendonça, juiz titular da 2ª VEP, coordenador do fórum.
Na opinião do juiz, atualmente cada instituição, órgão ou agente público vive isolado e esquece que faz parte de um sistema estatal, único. O futuro aponta para a integração, parceria, cooperação e o trabalho em rede onde a ordem jurídica permitir.
PROGRAMAÇÃO – A conferência de abertura terá início ás 19h30 da quarta-feira (9) com o coordenador nacional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann. Ele fará uma vinculação entre todos os eixos temáticos do evento, destacando as questões mais controversas e emergentes.
Na quinta-feira (10), o tema Processo Penal será ministrado pelo promotor de justiça de São Paulo, Renato Marcão; em seguida, o procurador de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Brandão, abordará sobre Direito Penal. O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchoa, discorrerá sobre Segurança Pública. A última conferência versará sobre Execução Penal, que terá como debatedor o juiz maranhense Douglas de Melo Martins, atual coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ.
À tarde, iniciam-se oficinas temáticas sobre Processo, Execução Penal e Direito Penal. Os trabalhos prosseguem na manhã da sexta-feira (11), sendo que na parte da tarde haverá plenária para aprovação de diretrizes e enunciados debatidos nas oficinas. Cada participante deve escolher um único tema.
A conferência de encerramento será às 17 horas, com o advogado criminalista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, David Tangerino.
As inscrições são gratuitas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3227-4014, 3227-3151 e 3235-1182.
BNC Justiça
