15 de outubro de 2013

Processos envolvendo adolescentes serão regularizados

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e a Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão irão concentrar esforços em torno da regularização dos processos e da fiscalização na execução de penas impostas contra adolescentes, em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

O acordo foi feito em reunião entre os desembargadores Froz Sobrinho (Coordenador da UMF), Vicente de Paula Castro (Coordenador da Infância e Juventude), e o juiz José dos Santos Costa (da 2ª Vara da Infância e Juventude).

Os magistrados discutiram a situação da infância e juventude na capital, especialmente da 2ª Vara, que necessita da construção de um espaço próprio, novos equipamentos e capacitação para a melhoria do trabalho, considerando a média de dois adolescentes apreendidos por dia, envolvidos principalmente em assaltos.

“Se não tivermos o mínimo de estrutura nessa área, corremos o risco de rebeliões e tragédias”, ressaltou o juiz José Costa.

Ficou definido ainda um encontro com a nova mesa diretora do TJMA, formada pelas desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Nelma Sarney (corregedora geral da Justiça) e Anildes Cruz (vice-presidente).

“A desembargadora Cleonice Freire já anunciou que  pretende priorizar a área da infância e juventude, considerando sua história de atuação nesse ramo”, informou o desembargador Froz Sobrinho.

BNC Justiça


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