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15 de outubro de 2013

Processos envolvendo adolescentes serão regularizados

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e a Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão irão concentrar esforços em torno da regularização dos processos e da fiscalização na execução de penas impostas contra adolescentes, em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

O acordo foi feito em reunião entre os desembargadores Froz Sobrinho (Coordenador da UMF), Vicente de Paula Castro (Coordenador da Infância e Juventude), e o juiz José dos Santos Costa (da 2ª Vara da Infância e Juventude).

Os magistrados discutiram a situação da infância e juventude na capital, especialmente da 2ª Vara, que necessita da construção de um espaço próprio, novos equipamentos e capacitação para a melhoria do trabalho, considerando a média de dois adolescentes apreendidos por dia, envolvidos principalmente em assaltos.

“Se não tivermos o mínimo de estrutura nessa área, corremos o risco de rebeliões e tragédias”, ressaltou o juiz José Costa.

Ficou definido ainda um encontro com a nova mesa diretora do TJMA, formada pelas desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Nelma Sarney (corregedora geral da Justiça) e Anildes Cruz (vice-presidente).

“A desembargadora Cleonice Freire já anunciou que  pretende priorizar a área da infância e juventude, considerando sua história de atuação nesse ramo”, informou o desembargador Froz Sobrinho.

BNC Justiça


16 de junho de 2013

Turismo lança campanha contra exploração sexual de crianças

O Ministério do Turismo planejou uma grande campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais de grande circulação de turistas. Nesta sexta-feira (13) começa a distribuição de material publicitário nas seis cidades-sede da Copa das Confederações: Salvador, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A campanha do governo federal “Proteja – não desvie o olhar” estimula a população a denunciar abusos pelo telefone, o disque 100.
 
Cerca de 100 mil banners, cartazes e adesivos foram enviados às Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo. O material também chegou a hotéis, bares, restaurantes, agências de viagens e empresas de transportes. O anúncio foi feito pelo coordenador Adelino Neto, do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), ligado ao Ministério do Turismo na rede de proteção coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

“O objetivo da campanha é estimular o cidadão a denunciar os casos de abuso”, diz Adelino Neto. “A exploração de crianças e adolescentes é crime tipificado pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma. Segundo ele, desde 2004 o disque denúncia já registrou mais de três milhões de reclamações, das quais 5% relacionadas ao turismo.
 
Conscientização
Nos últimos anos, a Secretaria de Direitos Humanos registrou um aumento do número de denúncias relacionadas a abusos cometidos contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, moradores de rua e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Em 2012, foram 168,6 mil, contra 96,4 mil do ano anterior, um aumento de 74,9%.

No primeiro trimestre deste ano, o disque 100 registrou 53,5 mil denúncias, o equivalente a 595 por dia, uma evidência de que a população está se conscientizando, segundo Adelino Neto.

Além de apoiar a campanha, o Ministério do Turismo realiza, por meio do programa TSI, ações de conscientização em períodos de grande movimentação de turistas: uma delas ocorreu às vésperas do Carnaval. Agora mobiliza as cidades-sede da Copa das Confederações: Salvador, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Em novembro, a terceira campanha do ano terá como foco a temporada de verão.

BNC Turismo