A situação dos 43 presos com transtorno mental que cumprem medida de
segurança no Hospital Nina Rodrigues (HNR) foi o principal tema da
reunião mensal da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF). O objetivo é
assegurar que, tanto os juízes como os profissionais da área médica,
cumpram as rotinas processual e procedimental estabelecidas para o
encaminhamento e tratamento dos presos com doenças mentais.
A avaliação foi feita com foco nos detentos que são acompanhados pela Unidade – responsável pela fiscalização da execução penal nas instituições prisionais. No HRN, uma equipe multidisclipinar, composta por assistentes sociais e psicólogos, acompanha, semanalmente, o prontuário de cada paciente judiciário, avaliando os resultados dos tratamentos desenvolvidos.
Segundo o coordenador executivo da UMF, Ariston Apoliano, a iniciativa visa também fortalecer a rede de saúde mental do Estado, orientando os juízes sob o trabalho do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) no Maranhão.
Na reunião, foi formada uma Comissão que se responsabilizará, no prazo de 60 dias, pela revisão do Termo de Compromisso assinado em novembro de 2012, prevendo a readequação de várias irregularidades verificadas nas unidades prisionais do Estado.
Participaram do encontro representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Secretaria de Estado da Saúde e equipe do Hospital Nina Rodrigues.
A avaliação foi feita com foco nos detentos que são acompanhados pela Unidade – responsável pela fiscalização da execução penal nas instituições prisionais. No HRN, uma equipe multidisclipinar, composta por assistentes sociais e psicólogos, acompanha, semanalmente, o prontuário de cada paciente judiciário, avaliando os resultados dos tratamentos desenvolvidos.
Segundo o coordenador executivo da UMF, Ariston Apoliano, a iniciativa visa também fortalecer a rede de saúde mental do Estado, orientando os juízes sob o trabalho do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) no Maranhão.
Na reunião, foi formada uma Comissão que se responsabilizará, no prazo de 60 dias, pela revisão do Termo de Compromisso assinado em novembro de 2012, prevendo a readequação de várias irregularidades verificadas nas unidades prisionais do Estado.
Participaram do encontro representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Secretaria de Estado da Saúde e equipe do Hospital Nina Rodrigues.
BNC Justiça
