Presença dos militares no presidio |
Numa tentativa
de evitar que o STF determine intervenção no Maranhão, governo Roseana
diz que a tranquilidade voltou ao sistema penitenciário 24h depois que a
PM assumiu o controle das unidades.
Será que somente
essa presença de policiais militares dentro das unidades prisionais é
suficiente para evitar que atos de violência possam voltar a acontecer?
Só o tempo dirá!
Em
release distribuído à imprensa, na manhã deste sábado(28), a Secretaria
de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que,
desde o início da atuação dos militares, na sexta-feira (27), o clima
está sendo de tranquilidade nos estabelecimentos prisionais da Região
Metropolitana de São Luís. A presença dos policiais também alterou
alguns procedimentos da rotina interna das unidades. As vistorias nas
celas estão sendo feitas com mais frequência e as medidas de segurança
estão ainda mais rigorosas. Além disso, para reforçar a segurança
noturna, a cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos
presídios.
A ação está sendo
coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada
por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar a
segurança interna nos estabelecimentos penitenciários. O novo
departamento, que está sob o comando de um oficial da Policia Militar,
passa a integrar o organograma funcional do sistema carcerário,
reforçando o trabalho já realizado pelas Diretorias Geral e
Administrativa.
A Diretoria de
Segurança também está intensificando o trabalho já desenvolvido pelo
Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e por homens de
empresa especializada que prestam serviço nas unidades.
Medidas
Essa é mais uma
medida do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de
Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública
(SSP), para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado,
assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.
Uma Comissão de
Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), também está acompanhando os trabalhos nos
presídios.
Por meio do
Programa Viva Maranhão, o governo está investindo recursos da ordem de
R$ 131 milhões na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário
do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais
detectores de metal, esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes,
algemas e veículos.
O sistema prisional
terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro,
Brejo, Santa Inês, TimonST, São Luís, Riachão e Coroatá. Outros dois
presídios, construídos com recursos do Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN-MJ) nos municípios de Imperatriz e São Luiz Gonzaga,
estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.
Em Balsas,
Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram
recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação.
Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação
fundiária e de licença ambiental para a realização de processo
licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra
já concluída.
Comentário do Blog
Se o governo, neste
momento, afirma que está investindo R$ 131 milhões no sistema
penitenciário, por que as obras dos presídios não foram iniciadas? Se
esse dinheiro já estava assegurado por que essas medidas não foram
anunciadas antes? Será que a 'solução' só apareceu depois que os
desmandos ganharam a mídia nacional? Na verdade, melhorar o sistema
prisional não era prioridade do governo. Se o fosse, a situação não
teria chegado ao fundo do poço. A imagem do governo já está arranhada e,
dificilmente, conseguirá reverter a situação em pouco tempo. Se o
governo não conseguiu construir 11 presídios ao longo de três anos, como
conseguirá isso em menos de um ano?
Fonte: Blog Gilberto Lima
BNC Segurança