São Luis - O conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decidiu condenar, por unanimidade, o criador da facção criminosa PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Moisés Magno Rodrigues, o "Saddam", 36.
Ele foi levado a júri popular nesta segunda-feira (27), acusado da
morte de um detento ocorrida em 2007, na Casa de Detenção do complexo
prisional de Pedrinhas.
A sentença foi preferida na tarde desta
segunda-feira (27) pelo juiz Gilberto do Moura Lima, que condenou o réu a
24 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.
Saddam não poderá recorrer em liberdade e continuará preso no presídio federal de Porto Velho.
Esta foi a terceira condenação por assassinato --nas condenações
anteriores ele havia pego 10 e 13 anos de prisão, respectivamente.
Saddam foi pronunciado pelo crime em março de 2012. Segundo a denúncia
do MP (Ministério Público do Maranhão), ele é acusado de assassinar a
golpes de uma faca artesanal o detento Luís Augusto Costa Muniz. O crime
aconteceu no dia 1º de julho de 2007.
A denúncia aponta que o
ataque aconteceu na quadra de esportes da unidade, durante banho de sol.
A vítima teria sido atacada logo ao entrar no local, em chance de
defesa.
A defesa de Saddam, feita por advogado dativo --nomeado
por uma magistrado para defesa de réu de baixa renda e sem acesso a
defensor público em ação criminal--, pediu a absolvição por legítima
defesa.
Líder de facção
Saddam é apontado como o
responsável pela criação do PCM. A facção surgiu aglutinando detentos do
interior, no início dos anos 2000, que cumpriam pena em Pedrinhas. Na
ocasião, detentos da capital dominavam e extorquiam detentos do
interior.
Saddam teria sido o responsável por unir os presos do interior a se
rebelar contra os da capital, que mantinha a facção Bonde dos 40.
Teve início então uma sangrenta história de disputa entre os presos
dentro de Pedrinhas. Entre 2007 e 2013, 173 mortes foram registradas no
local, a grande maioria por disputa entre as facções. Neste ano, três
presos já foram assassinados no complexo.
BNC Sewgurança
