São Luis - Em reunião realizada para pactuação e organização
do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no
Piauí, com o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5) em São Luís, foi
considerado que os estados precisam atender efetivamente a população e para que
isso ocorra, chegaram a um entendimento que a Comissão Intergestores Bipartite,
composta também pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de aprovar a
proposta do Ministério da Saúde de garantir o recurso que custeará esse
atendimento, evitando assim a perda de recursos da Secretaria de Saúde de São
Luís.
Desde 2004, está acordado pela Programação Pactuada
Integrada (PPI), o pagamento de cerca de R$ 8 milhões anuais, para a Secretaria
Estadual de Saúde do Piauí. No entanto, para os gestores, esse valor passou a
ser insuficiente, por falta de atualização e também por conta da expansão de
atendimento da população maranhense no estado vizinho.
Dessa forma durante a reunião da Comissão Intergestores
Bipartite, ficou acertado que diante desse cenário, prevaleceu o bom senso dos
membros da CIB, os quais decidiram aprovar a proposta do Ministério da Saúde
por encaminhar ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a
decisão de solicitar um repasse de R$ 15 milhões por parte do Ministério do
Saúde, a partir desse ano, além de que MS venha arcar com os valores de 2013, o
equivalente a R$ 8 milhões. Essa decisão evitará que esse pagamento seja feito
pela Semus, como havia sido decidido no último encontro dos gestores no dia 23
de janeiro deste ano.
Naquela oportunidade ficou acordado que a Semus
seria a responsável pelo custeio do pagamento de alta e média complexidade de
pacientes maranhenses de 39 municípios atendidos na cidade de Teresina.
O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foi
favorável à proposta do Ministério de Saúde de custear o pagamento desse
atendimento, evitando assim que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís,
perdesse esse recurso, que mensalmente, estaria estipulado em R$1,2 milhão.
Com a preservação desse recurso, a secretária
Helena Duailibe garantiu que o mesmo será fundamental para garantir melhorias
na rede pública de São Luís. Hoje a prioridade da titular da pasta é encerrar
com as filas de macas nos hospitais de urgência e emergência da cidade, assim
como ampliar a capacidade do Hospital da Criança.
Ao fim da reunião Helena reiterou a importância da
decisão. “Hoje foi evitado que o município de São Luís, perdesse um importante
recurso, essa é uma grande vitória, pois assim garantiremos o atendimento de
nossa população. Vamos continuar trabalho com responsabilidade, ampliando o
diálogo e prezando pela transparência em nossa gestão”, destacou.
O técnico Marco Marinho, Coordenador Geral de
Programação do Ministério da Saúde, participante do encontro, será o
responsável por intermediar o encontro dos secretários da CIB com o ministro da
Saúde, Arthur Chioro.
BNC Saúde
