São Luis - A Prefeitura de São Luís,
através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Secretaria da
Criança e Assistência Social (Semcas), promoveu o sorteio de endereços dos
contemplados pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” para os 248 apartamentos do
Residencial Piancó VII. O sorteio foi realizado na manhã desta quarta-feira
(18) na quadra poliesportiva do Parque do Bom Menino, no Centro.
O secretário da Semurh, Diogo
Diniz Lima, explicou que este é o penúltimo procedimento para a entrega das
chaves aos moradores. “Hoje é o penúltimo passo para a conclusão de um longo
processo que é o processo de garantia de moradia digna à população. O prefeito
Edivaldo determinou que a Secretaria trabalhe para intensificar ao máximo as
contratações e a garantia de equipamentos sociais próximos às unidades, para
que os moradores não precisem se deslocar excessivamente”, disse.
Durante esta manhã, os futuros
moradores do Residencial Piancó VII conheceram os endereços dos apartamentos
que irão ocupar e também foram informados pelas equipes da Semcas sobre a data
para a vistoria dos imóveis. O procedimento é uma exigência do governo federal
antes da entrega das chaves e consiste na avaliação da estrutura e acabamento
das habitações.
Para que a vistoria seja
realizada, é importante que os contemplados saibam qual o seu endereço. Além do
anúncio formal durante o sorteio no Parque do Bom Menino, a relação será
disponibilizada na Central de Atendimento da Semcas, no São Francisco, e também
no Portal de Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).
As unidades habitacionais do “Minha
Casa, Minha Vida” em convênio com a Prefeitura são destinadas a pessoas de
baixa renda sem residência própria. O programa destina uma faixa de 3% a 5%
para pessoas que moram em área de risco, estão desabrigadas ou inclusas no
aluguel social. O trabalho de identificação desse público prioritário é
realizado pelas equipes técnicas da Semcas.
“Nosso trabalho é em conjunto
com a Habitação. Ficamos responsáveis pela formação do dossiê, a mobilização
dos usuários, a inscrição deles no NIS [Número de Inscrição Social] e a relação
de público prioritário. Fizemos uma força-tarefa, por orientação do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior para desburocratizar o processo e desengavetar os
dossiês que estavam incompletos. Muitas pessoas não iriam receber suas casas se
não fosse por essa ação”, explicou a titular da Semcas, Andréia Lauande.
Também estiveram presentes
durante o evento membros da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais
(Sempe). Para o sorteio, a Caixa enviou dois representantes da Gerência
Executiva de Habitação (Gihab) em São Luís, o coordenador Emanuel Alves Silva e
o supervisor Dori Edson Costa Pinto.
QUALIDADE DE VIDA
O secretário Diogo Lima
ressaltou que os empreendimentos entregues pela Prefeitura através do Programa “Minha
Casa, Minha Vida” seguem todas as instruções do governo federal, incluindo o
cumprimento da matriz de responsabilidade, disponibilizando os equipamentos
sociais necessários para o atendimento da comunidade.
No caso do Piancó VII, todos
esses equipamentos já estão prontos, o empreendimento foi construído
considerando a proximidade em relação a serviços públicos como saúde e
educação. No primeiro caso, a comunidade será atendida pelo serviço já
existente na região e no segundo foi construída uma unidade escolar. O prédio
será entregue pela Secretaria de Educação (Semed) com a inauguração do
Residencial e a partir do próximo ano a unidade escolar já deve estar funcionando.
Para os contemplados, a
garantia de um espaço sem risco de alagamentos e com infraestrutura adequada é
a realização de um sonho. “É uma verdadeira benção. Na minha casinha não pude
mais fazer nada, pelos problemas de alagamento e eu também não tenho essas
condições e ainda crio duas bisnetas”, comentou Francisca Rodrigues de Almeida,
75 anos.
Situação semelhante vive
Antônio Augusto Pinheiro Azevedo, 55 anos. Morador de área de risco na região
Itaqui-Bacanga, ele está entre as 110 famílias beneficiadas pelo Programa de
Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga com a
transferência para o Residencial Piancó VII.
“Nós vivemos em uma área de
risco, seja quando a barragem enche e dá um problema ou quando tem uma chuva
bruta. É uma coisa muito séria para a nossa comunidade que é carente. Espero
que sempre tenha na Prefeitura um prefeito como o Edivaldo Holanda Júnior,
para retirar famílias que vivem esse sofrimento lá”, observou Antônio Azevedo.
BNC Cidade
