São Luis - Um comunicado emitido pelo juiz Ribamar Serra, titular da 3ª Vara Cível
da Comarca de Imperatriz (localizada a 665km da capital maranhense),
convoca partes e advogados que tenham processo tramitando na unidade
para que se manifestem sobre o interesse em antecipar o julgamento de
ações. A medida foi adotada em virtude da unidade encontrar-se com suas
atividades judiciais saneadas.
“Informo que a 3ª Vara Cível encontra-se com as atividades
jurisdicionais em dias no que diz respeito ao julgamento de processos, o
que ensejou convocarmos partes e advogados por meio da subseção da OAB
local, para que estes indicassem processos no estado de julgamento”,
explicou o juiz.
De acordo com informações obtidas na Divisão de Estatística da
Corregedoria da Justiça, em 2014 a 3ª Vara Cível ultrapassou a Meta 01
do Judiciário brasileiro, alcançando um índice de 102,1%. Em números,
isso reflete um quantitativo de 761 processos julgados frente a uma
demanda de 750 novos processos recebidos.
O ofício com a informação foi encaminhado à Ordem dos Advogados do
Brasil, subseção de Imperatriz (MA). No documento Ribamar Serra destaca
que a medida vale para os processos que se encontram prontos para
julgamento de mérito, considerando não haver processos nessas condições
na 3ª Vara. Após indicação, os processos seguem para manifestação do
juiz, momento em que será agendada a audiência.
A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney,
recebeu bem a notícia e elogiou o trabalho do juiz, assim como de toda
magistratura maranhense. "A sociedade espera em nós juízes e o que vemos
em todo o Estado é um quadro de magistrados comprometidos em garantir
os direitos do cidadão. Não tenho dúvidas que estamos avançando
positivamente para garantir a paz social graças aos esforços de nossos
juízes", afirmou.
A medida adotada pelo magistrado visa a assegurar o princípio da
eficiência na administração pública, assim como concretizar o
dispositivo constitucional expresso no Artigo 5º, LXXVIII:“a todos,
no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
BNC Justiça
