São Luis - Um aposentado de 79 anos veio do interior do Maranhão para participar
de uma audiência de reconhecimento de paternidade com um suposto filho
de 25 anos. A sessão aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) na 2ª
Vara da Família de São Luís, como parte do Programa Reconhecer é Amar,
da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Alegando ter dúvidas sobre a paternidade, o suposto pai quis se
submeter ao exame de DNA, realizado logo após a audiência, no
Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa
(Calhau). O teste foi gratuito e o resultado sai em até 30 dais. Se for
positivo, o aposentado terá que fazer o reconhecimento.
“Tive um relacionamento com a mãe dele há muitos anos e não tenho
certeza dessa paternidade, por isso pedi o exame de DNA. Se realmente
ele for meu filho, vou assumir minha responsabilidade”, disse o
aposentado que é casado e tem outros três filhos. O idoso conta que o
rapaz chegou a procurá-lo outras vezes, mas o aposentando nunca
manifestou o interesse em reconhecer a paternidade.
Um pedido de criança– Após várias conversas com o
suposto pai de seu filho para que ele fizesse o reconhecimento
voluntário da paternidade, uma vendedora, a pedido de seu filho de
apenas 9 anos, decidiu procurar o posto do Reconhecer é Amar e indicar a
paternidade.
Nesta sexta-feira (26), o suposto pai, mãe e filho compareceram à 2ª
Vara da Família para a audiência e, como não houve o reconhecimento
voluntário, submeteram-se ao exame de DNA. Com um largo sorriso, o
menino contou estar feliz por encontrar pela primeira vez com aquele que
pode ser seu pai. “Todos os meus amigos da escola tem pai; eu também
quero ter o meu”, disse com muita esperança.
A mãe do garoto soube do projeto por meio de uma reportagem de
televisão. “Como meu filho passou a me cobrar que queria conhecer o pai
dele, resolvi pedir o reconhecimento da paternidade na Justiça”, contou a
vendedora.
Avaliação– O juiz titular da 2ª Vara da Família, Lucas
da Costa Ribeiro Neto avaliou como positiva a realização de mais um
mutirão e disse que o reconhecimento da paternidade é um ato de amor e a
integração da família. “Os filhos precisam ter referência dos pais, dos
seus avós paternos”, afirmou.
O magistrado também destacou a importância social do “Reconhecer é
Amar!”, criado em julho de 2012 e que já realizou 325 indicações e 445
reconhecimentos de paternidade até agosto deste ano. Das 14 audiências
agendadas para o mutirão desta sexta-feira (26), apenas uma não ocorreu
porque o suposto pai mora em outro estado e não compareceu à audiência.
Em todos os outros casos, os pais pediriam o exame de DNA.
A promotora de justiça Sarah Albuquerque, que realizou as audiências
desta sexta-feira (26), junto com o juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto,
afirmou que o projeto Reconhecer é Amar garante o direito de toda pessoa
de ter em sua certidão de nascimento o nome do pai.
Ela explicou que nessas audiências o juiz e o representante do
Ministério Público propõem não só o reconhecimento da paternidade, mas
também o acordo de alimentos, que começa a ter efeito logo após o
resultado do exame de DNA, caso o teste seja positivo. A promotora ainda
esclareceu que não havendo acordo, a mãe pode buscar a Defensoria
Pública para ingressar com uma ação de alimentos, para que o pai pague a
pensão alimentícia ao filho.
Como fazer – O “Reconhecer é Amar!” é um programa
realizado de forma permanente em São Luís e nas comarcas do interior do
Estado. Na capital, para fazer o reconhecimento ou indicar a
paternidade, os interessados devem procurar o posto do projeto, no 5º
andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, onde o pai preencherá o Termo
de Reconhecimento de Paternidade.Nos casos em que a indicação for feita
pela mãe, esta deverá apresentar a documentação do filho e a indicação
do suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem
indicar sua paternidade.
A partir do preenchimento do Termo de Indicação de Paternidade, com
todas as informações necessárias, é marcada uma nova data para que o pai
compareça à Vara da Família, onde fará o reconhecimento, que pode ser
voluntário, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA, se houver
dúvidas.
BNC Justiça
