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| CERCA VELHA O presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro, que pode ter derrubado toda a coligação de deputados estaduais ‘Pra Frente Maranhão 2′ e mais a chapa ao Senado Federal de Gastão Vieira, da qual também parte como segundo suplente. Foto: Divulgação / PMDB |
Há um outro grande motivo que levou o presidente Estadual do PMDB e
segundo suplente ao Senado na chapa ‘Pra Frente Maranhão’, Remi Ribeiro
Oliveira, a infartar no último dia 20, após calorosa discussão com o
secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.
O ATUAL7 descobriu que, além da irregularidade com as três candidatas-fantasma a deputado estadual pela coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′,
Ribeiro não se desincompatibilizou de uma das sinecuras que ganhou do
Governo Roseana Sarney, desde 2011, o que o torna inelegível para o
cargo pleiteado e derruba a eleição de Gastão Vieira ao Senado Federal.
Explica-se: em 1º de fevereiro de 2011, o candidato a segundo
suplente de Gastão Vieira foi nomeado Assessor Especial da Casa Civil.
Pouco mais de um mês depois, em 20 de abril do mesmo ano, Remi Ribeiro
foi designado, enquanto Assessor Especial de Apoio Institucional da Casa
Civil, para responder, cumulativamente, como Diretor Geral da Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão – Arsema.
Considerando que o cargo na agência reguladora envolvia a fixação de
taxas, e o prazo para a desincompatibilização era de seis meses, em 2 de
abril de 2014, Remi Ribeiro se afastou da Agência Reguladora de
Serviços Públicos, deixando de responder cumulativamente pelos cargos,
ficando apenas com o cargo de Assessor Especial da Casa Civil.
No dia 5 de julho de 2014, ao pedir o registro de sua candidatura ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Remi Ribeiro juntou
apenas a prova da desincompatibilização da Agência Reguladora, porém sem
se referir ao cargo de Assessor Especial da Casa Civil.
Em pesquisa realizada pelo ATUAL7 no Diário Oficial do Estado do
Maranhão, não foi localizada a exoneração de Remi Ribeiro, o que leva a
crer que ele continua exercendo as suas funções e recebendo os
vencimentos da Casa Civil, pois o ato de exoneração só se tornaria
oficial a partir de sua publicação no Diário Oficial do Executivo
Estadual.
Como se trata de ausência de desincompatibilização, inclusive em
momento posterior ao registro de candidatura, caso Gastão Vieira vença a
eleição para o Senado Federal, qualquer questionamento simples à sua
eleição é acolhido facilmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No
caso, um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) derrubará toda a
chapa de Gastão Vieira, que já concorre sob o risco de ter seus votos
anulados devido a um pedido de impugnação da candidatura do primeiro suplente, José Antonio Heluy (PT),
que substituiu o ficha suja Raimundo Monteiro, ex-superintendente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.
Segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo ATUAL7, o
entendimento é que, pela Lei nº 9.504/97, a chamada Lei das Eleições,
quando o TSE indeferiu a candidatura de Raimundo Monteiro, caiu toda a
chapa, e não somente a candidatura do petista. Neste caso, Monteiro
poderia recorrer ou renunciar para permitir a sua substituição. Como ele
decidiu recorrer do indeferimento, acabou por inviabilizar o pedido de
substituição feito pela Coligação ‘Pra Frente Maranhão’.
Fonte: Atual7
BNC Eleições 2014
