Itapecuru-Mirim - O Município de Itapecuru-Mirim foi sede, na última semana, de uma
mobilização promovida entre o Poder Judiciário e órgãos públicos local e
estadual com a finalidade de modernizar procedimentos adotados no sistema
carcerário e melhorar as ações de segurança pública da comarca.
A iniciativa foi uma parceria entre a Unidade de Monitoramento
Carcerário, que tem como coordenador o desembargador José Ribamar Froz
Sobrinho, e a 2ª Vara de Itapecuru, que tem como titular a juíza Mirella
Freitas. A unidade judicial tem competência para realizar a execução penal na
comarca.
Com apoio das secretarias estaduais de Administração Penitenciária
(Sejap) e de Segurança Pública (SSP), além de órgãos municipais, as atividades
desenvolvidas durante os dias de
mobilização resultaram na suspensão de uma Ação Civil Pública, por meio da qual
o Ministério Público pedia a interdição da Delegacia Regional do município. Ficou
pactuado que será realizada a reforma emergencial na Delegacia Regional, que
passará a contar com mais duas celas.
Outra iniciativa importante que ficou definida durante os trabalhos é a
realização de um mutirão carcerário, que será realizado até o dia 13 de março. Durante
o mutirão, membros das instituições pactuadas realizarão atividades de análise
processual de cada preso, a fim de identificar sua situação. Também haverá
remanejamento de presos já condenados.
Paralelo ao mutirão, acontecerá a análise de bens e armas apreendidos
que estão vinculados aos processos. Essa ação contará com o apoio da Delegacia Regional,
que vai realizar inventário dos bens apreendidos.
Também participaram das ações a Prefeitura e Câmara de Vereadores de
Itapecuru, Associação dos Magistrados, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros
Militares, além de diversos juízes, promotores e defensores públicos.
Saúde – Como parte das atividades, foi realizado de 03 a 05 de março
um mutirão da saúde na Delegacia Regional. Os presos tiveram acesso a diversos
exames, como HIV e Hepatites B e C, sendo vacinados contra hepatite e febre amarela,
além de atendimento médico e odontológico.