Flávio Dino inclui Rota das Emoções em discussão com estados vizinhos sobre ações do Matopiba

 Governador Flávio Dino a lado dos governadores do Piauí, Wellington Dias (centro), e do Tocantins, Marcelo Miranda (esquerda). Ao lado de Flávio Dino

Por Marcelo Mendes

Grande Ilha - O governador Flávio Dino esteve do Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí, na manhã desta terça-feira (3) para reunião com o governador piauiense, Wellington Dias; o governador do Tocantins, Marcelo Miranda e representantes do governo da Bahia e do Ceará. Durante o encontro, foram debatidas pautas com o objetivo de promover o desenvolvimento desses estados a partir de ações integradas. Entre elas, a retomada da Rota das Emoções com a construção de estradas para ligar a cidade de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses, ao Delta do Parnaíba, no Piauí e Jericoacoara, no Ceará.

Apesar do momento de crise pelo qual todo o país está passando e que deve se estender ao menos até o próximo ano, os estados se comprometeram a trabalhar para promover desenvolvimento. “Não podemos nos conformar nesse cenário de crise constante. Essa reunião está unindo pessoas que acreditam no Brasil e não vão se entregar ao desânimo”, garantiu o governador Flávio Dino.

Na pauta das discussões, foi tratada a retomada da Rota das Emoções com a construção de estradas que ligam o município de Barreirinhas, no Maranhão, ao Delta do Parnaíba, no Piauí, e ao município de Jericoacoara, no Ceará, três importantíssimos destinos turísticos que podem atrair, de forma conjunta, muitos investimentos para os três estados.

Sob responsabilidade do Governo do Maranhão, a construção da estrada que liga o município de Barreirinhas à Paulino Neves,trecho essencial para essa Rota, já está autorizada e em processo de licitação das obras. Outras obras de infraestruturas integradas que possam beneficiar os cinco estados presentes no evento também foram lembradas.

Desenvolvimento doMatopiba

Outro tema amplamente debatido foi a Agência de Desenvolvimento do Matopiba, instituída pela presidenta Dilma Rousseff para promover o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia a partir de ações integradas entre todas entre esses estados.

Envolvendo esses quatro estados Brasileiros, o Matopiba está dividido em 31 microrregiões, totalizando 73 milhões de hectares, com uma população de 5,9 milhões de pessoas, das quais 94% da população vivem em estado de pobreza ou de extrema pobreza.

“Os olhos do país inteiro estão voltados para o agronegócio nesse momento. Temos que aproveitar essa locomotiva de desenvolvimento. Essas regiões são muito ricas, mas o povo é muito pobre. Fazendo os investimentos certos, vamos colaborar com a distribuição de riquezas e o aumento da classe média do país”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaizer.

Pensando nisso, o Governador do Maranhão propôs a ampliação dos temas debatidos pela Agência. Além de questões de agricultura e pecuária, agora a agência tratará de temas de logística, energia, políticas de financiamento e turismo.

Reunião em São Luís

A próxima reunião da Agência de Desenvolvimento do Matopiba já ficou agendada para o final deste mês de julho em São Luís, para que os integrantes possam conhecer o Terminal de Grão do Porto do Itaqui. “O Tegram não é só do Maranhão, ele é da região inteira. A nossa expectativa esse ano é de produzirmos quatro milhões de toneladas de grão, enquanto o nosso terminal tem capacidade para movimentar de cinco a 10 toneladas. Esse potencial precisa ser aproveitado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Após a reunião no Maranhão, a intenção é agendar um encontro com a presidenta Dilma Rousseff no mês de gosto para apresentar os moldes em que a Agência está sendo consolidada e a metodologia de trabalho que será desenvolvida.

Foto: Nael Reis/Divulgação

BNC Turismo

Prefeitura de Itapecuru inaugura reforma e ampliação de escola municipal

Itapecuru - A prefeitura de Itapecuru-Mirim realizou, no último sábado, 15, a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Vereador Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, no povoado de Água Preta. A solenidade aconteceu na unidade escolar e contou com a presença do prefeito Magno Amorim, secretários municipais, vereadores, alunos e populares.

A iniciativa da atual administração municipal em investir em educação, por meio da reforma e ampliação da unidade, proporcionou aos estudantes do povoado a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental na própria localidade, evitando deslocamentos para a sede do município. “Como professor, sempre sonhei em realizar algo por essa comunidade. Agora estou prefeito, e eu e minha equipe podemos proporcionar a realização deste sonho, transformando essa escola em sede. Quero externar minha alegria por mais uma etapa cumprida e parabenizar a todos os pais e alunos por essa conquista”, disse o prefeito.

A secretária de Educação, Elisângela Marinho, ressaltou que a Semed vem investindo forte em obras de construção e ampliação de escolas, atendendo à determinação do prefeito Magno Amorim, que durante toda a sua gestão, sempre lutou pela qualidade da educação. Destacou, também, o trabalho da direção da escola Vereador Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, referência em educação no povoado.

A diretora da escola, Gardênia Regina, agradeceu o apoio do prefeito e da secretaria de Educação, e salientou que a ampliação da estrutura escolar serve, também, como espaço pedagógico, utilizado pelos alunos, e como ponto de reunião para a própria comunidade. “A comunidade agradece todo o empenho da prefeitura e dos representantes da secretaria de Educação. Estamos irradiantes com a extensão do nosso trabalho e do nosso espaço para atender centenas de alunos desse povoado”, disse a diretora.

Representando a Câmara Municipal de Itapecuru, o vereador Antônio Cardoso, ratificou o discurso da administração municipal, e parabenizou o empreendedorismo da prefeitura. “Estou orgulhoso em estar inserido neste momento feliz. O prefeito vem mostrando e honrando com os compromissos firmados”, destacou.

Dona Albanira Oliveira Costa, mãe de um aluno matriculado na escola Vereador Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, disse ter ficado muito orgulhosa e tranquila em saber que o filho concluirá o Ensino Fundamental próximo de casa. “O meu filho estar muito à vontade na nossa comunidade e, principalmente, na escola. As instalações eram bem menores e agora dá atender todos os alunos com qualidade", comentou a mãe.

Na solenidade também estiveram presentes a secretária de governo, Gillândia Santos e a secretária de Finanças, Miriam Siqueira Amorim.

BNC Cotidiano

Prefeitura atualiza plano de ações para áreas de risco

São Luis - A Prefeitura de São Luís está atualizando as informações do Plano de Contingência que define as estratégias a serem utilizadas para prevenção e combate de desastres como enchentes e alagamentos. O trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) foi iniciado ainda no ano passado e reúne vários órgãos da administração municipal.

“Temos informações de que este será um ano chuvoso e temos que estar prontos tanto para os casos de eventuais catástrofes como na análise das áreas de risco. Essa é uma orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e já conseguimos fazer o mapeamento científico mais detalhado dessas áreas”, explica o titular da Semusc, Breno Galdino.

O relatório com a atualização das informações será apresentado no próximo dia 20 durante reunião do Comitê de Prevenção a Alagamentos que está envolvido na execução das estratégias previstas no Plano de Contingência. O Comitê foi criado em 2013 após as fortes chuvas ocorridas em fevereiro e que causaram transtornos a regiões como Cohab/Cohatrac, Cidade Operária, Anil, entre outros bairros.

O monitoramento das áreas de risco em 2014 terá mais agilidade através de convênio feito pelo município com o Governo Federal para a instalação de sete pluviômetros automáticos. Os equipamentos possibilitarão informações em tempo real sobre precipitações e pontos chuvosos reduzindo o tempo de resposta. “Vamos trabalhar focado nas soluções para resolver os problemas das áreas de risco”, comenta Breno Galdino.

Outra estratégia fomentada pela Prefeitura de São Luís é a formação dos núcleos comunitários que durante 2013 receberam treinamento sobre como proceder em casos de risco. Os núcleos são formados por membros da comunidade e têm contato direto com a Defesa Civil Municipal. Além da comunicação sobre as condições climáticas, os núcleos auxiliam o trabalho da Defesa Civil como o uso de rotas de fuga em casos de desastres.

Na tarde desta terça-feira (7), os representantes dos órgãos que formam o Comitê se reuniram para discutir o processo de atualização das informações do Plano de Contingência onde cada um enumerou as ações que podem oferecer. Estiveram presentes os secretários Breno Galdino, César Felix (Saúde), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social); e representantes da Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Serviço Públicos e Comissão Permanente de Licitação.

BNC Cidade

Prêmio Cidade Pró-Catador reconhece municípios que valorizam o trabalho dos catadores

Ações dessa natureza eleva a inclusão e melhor distribuição de renda

Iniciativas municipais que valorizem o trabalho de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis foram premiadas durante a tradicional comemoração do Natal dos Catadores. Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE) e Ourinhos (SP) foram os quatro municípios premiados. O presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, entregou o troféu Prêmio Cidade Pró-Catador ao prefeito da cidade cearense, Carlos Felipe Beserra.

 

No município, a coleta seletiva e triagem dos recicláveis atingem 50% dos domicílios e centros comerciais. Todo o material recolhido é vendido para indústrias de beneficiamento da capital, o que confere aos catadores uma renda extra mensal. Para Carlos Beserra, a execução de políticas públicas em prol dos catadores deve ser replicada em outras localidades. “O trabalho realizado em conjunto com a administração do município e os catadores é projetado nacionalmente, com a conquista deste prêmio, e deve servir de exemplo para outras cidades”, disse. 

Dirigido aos municípios que adotaram as práticas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Prêmio Cidade Pró-Catador tem como objetivo reconhecer as iniciativas municipais de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada no tratamento de resíduos sólidos. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contratando as cooperativas para prestar o serviço de coleta seletiva e triagem de materiais, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

A Expocatadores também reuniu empresas que apresentaram soluções em produtos e serviços com as últimas tendências e tecnologias ambientais para a gestão eficiente de resíduos sólidos. Durante o Seminário Nacional Cataforte Logística Solidária, uma das atividades realizadas na feira, a Fundação Banco do Brasil apresentou a terceira etapa do projeto Cataforte: “Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias”. Esta fase pretende transformar as redes solidárias, formadas por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, em prestadoras de serviços das políticas públicas de coleta seletiva de resíduos sólidos e da logística reversa.

Informações: Bruno Maciel – Fundação Banco do Brasil

BNC Comunidade

Projeto Praça Legal beneficiará comunidade do Ipem São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís realiza no próximo sábado (9) o Projeto Praça Legal na Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Ipem São Cristóvão. A partir das 13h serão realizadas várias atividades voltadas para a valorização do logradouro público com a participação da comunidade, além de ações nas áreas de lazer, esporte, saúde, cultura e educação. O projeto está alinhado às diretrizes de governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para melhoria da qualidade de vida da população.

“A ideia é trazer vida novamente para a praça através de ações que possam agregar valor ao local de forma que toda a comunidade participe. É também um momento para os moradores do bairro e do entorno terem um contato mais próximo com o poder público municipal, discutindo as demandas da cidade”, explica a superintendente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Danielle Castro, que trabalha na organização do Praça Legal.

A abertura do evento contará com várias apresentações artísticas como a Banda da Guarda Municipal, Coral Sesc Vozes de Sabedoria, encenação da peça “Um olhar sobre São Luís” desenvolvida pela Secretaria de Turismo (Setur), entre outras atrações. Na ocasião, serão disponibilizados serviços como avaliação física e orientação nutricional.

Haverá uma programação dedicada exclusivamente para as crianças como o espaço kids que será montado na praça pela Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), teatro de bonecos, pintura facial, jogos e aulas sobre trânsito. Nas tendas dos órgãos municipais também serão oferecidas atividades para o público infantil como pintura com giz de cera, plantio de sementes em vasos e até a apresentação de palhaços.

Para os adultos serão disponibilizadas oficinas e mini-cursos, como o de organização da geladeira para manter a qualidade dos alimentos que será ministrado pela Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa). O projeto também conta com atividades voltadas para a conscientização ambiental. Serão realizadas oficinas de reciclagem e doação de mudas de árvore com o convite para a comunidade participar do plantio das mudas às 14h na própria praça.

Haverá ainda a distribuição de materiais informativos sobre meio ambiente, segurança no trânsito, segurança alimentar e de programas sociais oferecidos pela Prefeitura de São Luís. O Projeto Praça Legal é uma ação conjunta de várias secretarias municipais sendo coordenado pelo Impur.

BNC  Cidade

Juizado eletrônico começa a julgar ações contra a fazenda pública

O processo judicial eletrônico (PJe) já está em funcionamento no Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís - a primeira unidade judiciária totalmente eletrônica, instalada recentemente no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. No local, são recebidas ações cíveis contra o Estado e o Município, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas, no valor de até 60 salários mínimos.

“Além da celeridade processual, a nova unidade representa também redução de custos financeiros para o Tribunal de Justiça (TJMA), como a economia de papel e de espaço para acondicionar os autos físicos, uma vez que a unidade receberá ações somente pelo meio eletrônico”, ressalta o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior.

Em ofício enviado aos procuradores gerais municipal e estadual, e aos defensores públicos, a vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria dos Remédios Buna, informou sobre a dinâmica de funcionamento da nova unidade, solicitando a relação de todos os entes públicos representados judicialmente pelos respectivos órgãos que atuarão em processos de competência da novo juizado.

AMPLIAÇÃO - O diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, explica que, de acordo com o plano de investimentos do tribunal, em quatro anos todas as unidades judiciais do estado estarão utilizando o PJe como seu sistema eletrônico. Atualmente os juizados cíveis e criminais usam o Projud (processos judiciais digitais) e migrarão para o PJe.

Com a instalação do juizado especial, as varas da Fazenda Pública de São Luís deixarão de receber os processos de até 60 salários mínimos, destaca o juiz Roberto Abreu, que responde pelo juizado.

Atualmente, tramitam em cinco varas 10.853 processos, além dos 25.655das três unidades exclusivas de execução fiscal (6ª, 7ª e 8ª varas). O corregedor anunciou que há projeto para criação de mais duas varas da Fazenda Pública na capital.

FUNCIONAMENTO- Há duas formas de ingressar com uma ação no novo juizado. Por meio de advogado que, credenciado ao PJe e com certificado digital, poderá dar entrada na petição diretamente no sistema eletrônico, de qualquer computador conectado à internet. O jurisdicionado que não possui advogado deve se dirigir ao balcão da unidade, localizada no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, e um servidor incluirá de imediato o pedido no sistema eletrônico, cadastrando a parte para consultar a tramitação do processo pela internet. Haverá também consulta pública, digitando o número do processo.

As audiências serão presenciais, com a ata e todos os demais documentos disponibilizados no meio eletrônico. O que se pretende, conforme o juiz, é que no futuro as audiências também possam ser realizadas por videoconferência.

Para o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Dario André Cutrim, a instalação de um juizado totalmente eletrônico dará celeridade as ações que tenham como demandado o estado e o município. Segundo ele, 80% da demanda da Defensoria contra esses entes públicos são relativos a questões de trânsito e saúde, principalmente para aquisição de medicamentos. “Com o juizado, além de procedimentos mais enxutos, o sistema eletrônico proporcionará maior rapidez ao processo”, acrescenta.

VANTAGENS–Para o juiz Roberto Abreu, entre as principais vantagens da unidade judiciária eletrônica estão a facilidade de comunicação com as partes envolvidas do processo; redução de tarefas, disponibilizando os servidores para outras atividades da secretaria do juizado; e maior segurança em relação à guarda de processos, uma vez que não haverá retirada dos autos da secretaria, pois tudo será acessado no sistema eletrônico. Isso traz celeridade e transparência, com processo disponível 24 horas para que as partes tenham acesso de qualquer computador conectado à internet, afirmou o magistrado.

Os servidores que trabalham no novo juizado passaram por treinamento específico no ambiente do PJe e receberam certificado digital.

BNC Justiça