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24 de março de 2015

Francisca Primo pede aumento do efetivo policial para Buriticupu




Grande Ilha - A deputada Francisca Primo (PT) destacou na sessão desta segunda-feira (23), indicação de sua autoria, onde solicita do governador Flávio Dino ( PC do B) o aumento do efetivo policial do município de Buriticupu.

Segundo a parlamentar, apenas cinco policiais civis e 25 militares fazem a segurança de cerca de 70 mil habitantes. Na delegacia, conforme a escala de plantão fica apenas um policial durante o dia e, às vezes, dois, durante a semana.

Francisca Primo relatou, ainda, que os policiais militares atendem o município de Bom Jesus das Selvas e, o número de viaturas também é pequeno, apenas três para atender os dois municípios. Além disso, várias investigações deixam de ser realizadas a contento, uma vez que há apenas um profissional por dia para cobrir aquela área.  

“Espero que o governador Flávio Dino atenda a minha solicitação que é fundamental para coibir o crescimento da violência nas duas cidades”, acentuou a deputada, afirmando que no último fim de semana ocorreu um homicídio, um latrocínio e uma tentativa de homicídio.

BNC Parlamento Estadual

27 de novembro de 2014

Vara Única de Anajatuba soma mais de um milhão em acordos

São Luis - A Vara Única da Comarca de Anajatuba, distante 124km da capital, divulgou na tarde desta quarta-feira (26) um balanço parcial dos resultados da Semana Nacional da Conciliação. De acordo com a juíza titular da comarca, Mirella Cézar, os acordo já somam R$ 1.110.390,00 (um milhão, cento dez mil trezentos e noventa reais), valor que ela esperava alcançar somente na sexta-feira (28).

Das 507 audiências previstas para acontecer até sexta-feira (28), 283 já foram realizadas, sendo que houve acordo em 218 delas. A magistrada também informou que foram separados para a Semana, processos de família, juizado especial cível e criminal e previdenciário.

Na pauta de audiências da Semana da Conciliação em Anajatuba entraram 117 processos referentes à vara de família e juizado criminal, 214 de natureza previdenciária, e 176 audiências do juizado cível. Colaboram no sucesso da ação a promotora de Justiça Karine Guará Bruzaca e o procurador federal Ruy Marcos Nunes Lima.

Mirela Cezar credita o êxito da Semana da Conciliação em Anajatuba é resultado de um trabalho de planejamento e organização, que possibilitou separar os processos conforme a natureza. “Temos uma promotora que está respondendo pela comarca e que só poderia vir um dia durante a Semana, então concentramos as audiências de família e de juizado criminal para a segunda. O mesmo ocorreu com o procurador federal nesta terça”, explicou.

Somente nesta terça-feira, no campo previdenciário, houve a concessão de 63 benefícios (aposentadorias, idade, invalidez, auxílio doença e salário maternidade) nas 63 audiências realizadas. Esses direitos garantem aplicação de recursos na economia do município que possui 26 mil habitantes com renda per capita média de R$ 207,65 (PNUD 2010) e tem a economia baseada na agricultura.

Entre as unidades que marcaram audiências para a Semana Nacional de Conciliação, Anajatuba foi a que mais agendou audiências para o período, com 507 audiências. Em Turiaçu serão 435, na 1ª Vara de Buriticupu serão 416, em São Mateus estão marcadas 407. Na capital, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo terá 214 audiências, e o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo terá 118.

Sobre a Semana – Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de todo o Brasil selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, a unidade judicial em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal local faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.  No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes. A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Mais de 60 mil processos devem ser resolvidos durante IX Semana Nacional de Conciliação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

BNC Justiça

13 de novembro de 2013

Ex-deputado Vila Nova denuncia prefeito de Buriticupu por prisão ilegal

O presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão, Dorian Menezes, recebeu, nesta terça-feira (12), na sede da Assembleia Legislativa, o ex-deputado estadual (1990–1998) e militante de movimentos sociais, Luiz Soares Filho, conhecido popularmente como Vila Nova, acompanhado da também ex-deputada Helena Barros Heluy. Vila Nova veio a São Luís denunciar que foi preso arbitrariamente, por ordens do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, em represália às denúncias que fez sobre irregularidades na gestão municipal.

O ex-deputado explicou já vinha denunciando irregularidades através da rádio comunitária da cidade e, no final de cada mês, era feito um resumo com todas as ações ilegais da prefeitura. Entre as denuncias apresentadas, constam ilegalidades nas contratações, em prestações de contas e à lei da transparência.

Ao manifestar seu repúdio, durante o aniversário de Buriticupu, no momento do ‘ Buritifolia’, Vila Nova afirmou que foi preso arbitrariamente e levado à delegacia, segundo ele, por ordens do prefeito.

Vila Nova esclareceu que seu protesto foi motivado pelo sistema de separação de classes implantado pela Prefeitura Municipal, que patrocinou a festa e ainda ofereceu tratamento diferenciado a quem pagou pela diversão. “Quem pagou 80 reais pelo abadá, ficava dentro da corda, e quem não estava de abadá tinha que ficar do lado de fora da corda. Eu achei aquilo um absurdo, porque o aniversario da cidade é bancado pela administração pública municipal. Então, porque cobrar da população? Daí eu fui protestar e recebi o apoio de todos, mas o prefeito deu ordens para que os guardas municipais me levassem para a cadeia. Uma injustiça. Em um tempo desses de democracia, ele age feito um coronel”, explicou Vila Nova.

Para o ex-deputado, essa situação foi apenas um pretexto para difamá-lo. “Eu já vinha fazendo denúncias das graves irregularidades da prefeitura há um tempo, esse protesto que fiz foi apenas uma desculpa para tentar me calar. Mas eu não vou. Enquanto eu achar que devo lutar pelos direitos dos cidadãos de Buriticupu eu vou fazer o que puder para defendê-los”, declarou.

Vila Nova veio à Assembleia oficializar a denúncia, na esperança de que seja ouvido pelas autoridades e de que sejam tomadas providências cabíveis. “Vim aqui apelar às autoridades, principalmente à governadora do Estado, para que ela tome uma iniciativa em relação à minha situação. Pelo menos tirar essa imagem desgastada que ficou da minha pessoa. Só espero que esse caso não fique impune”, alegou.

BNC Política

6 de novembro de 2013

Francisca Primo exalta aniversário de Buriticupu

Dep. Francisa Primo destaca aniversário de Buriticupu e outras cidades.
A deputado Francisca Primo (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (6), para exaltar a passagem de aniversário das cidades de Bom Jardim das Selvas, Lajeado Novo, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Conceição do Lago Açú, Formosa da Serra Negra e, em especial, Buriticupu, terra natal da petista. Todas elas comemorarão, no próximo dia 10, suas emancipações políticas.
“Quero parabenizar nesta manhã as mais de 80 cidades que farão aniversário dia 10 de novembro, algumas delas emanciparam, em 1994, e destaco algumas: Bom Jardim das Selvas, Lajeado Novo, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Conceição do Lago Açú, Formosa da Serra Negra e, em especial, Buriticupu, cidade em que vivo, vi crescer e se transformar no grande município que é hoje”, disse.
A parlamentar petista destacou ainda a diferença histórica de Buriticupu em relação às outras cidade, pois a sua criação não surgiu espontaneamente, mas sim através de ação direta do Governo do Estado. Primo também fez referência à gestão do seu marido na cidade, que durante oito anos administrou e contribui para o desenvolvimento desta que hoje é das cidades estratégicas para o conjunto do estado do Maranhão.
“A história de Buriticupu é diferente da maioria dos municípios brasileiros. Como se sabe, não surgiu espontaneamente, a sua criação foi dirigida e teve a participação direta do governo do Estado. Eu como deputada, e moradora daquele município não poderia deixar de parabenizar essa população que muito tem contribuído com nossa vida política. Gostaria de frisar que, através da gestão do ex-prefeito Primo, construímos grandes obras no município como: avenidas, escolas, ginásios poliesportivos e um grande hospital, entre outras”, destacou.
Ainda no seu pronunciamento, Francisca Primo falou da sua ação parlamentar em benefício da cidade, principalmente através de direcionamento de Indicações e Emenda Parlamentares, cuja aplicação contribuiu e ainda tem contribuído para o desenvolvimento local.
“Como deputada, tenho me esforçado para contribuir com o meu município, seja através de Indicações ou Emendas Parlamentares, para construção de postos de saúde, como por exemplo, o posto de saúde do Povoado Sagrima que se encontra em pleno funcionamento. Contribui também através de Emenda para a construção de um posto de saúde na III Vicinal que está 80% concluído, mas que se encontra parada por conta da atual administração que não quis continuar a obra, poços artesianos, além de outras atividades culturais daquele município. Senhores deputados, Buriticupu precisa avançar muito mais. Segundo, uma pesquisa realizada em setembro último, um dos maiores problemas de Buriticupu é a falta de médico, de água, de segurança, saneamento básico”, relatou deputada.
Por fim, a deputada lamentou a ausência de projeto por parte da Prefeitura de Buriticupu que até o momento não apresentou projeto na Secretaria das Cidades para perfuração dois poços artesianos no bairro Terra Bela. Francisca Primo solicitou à governadora Roseana Sarney que atenda as suas reivindicações feitas enquanto deputada da base governista.
“Segundo uma pesquisa realizada em setembro último, um dos maiores problemas de Buriticupu é a falta de médico, de água, de segurança, saneamento básico. Por isso, apresentei uma emenda para a perfuração de dois poços artesianos no Bairro Terra Bela, mas que, até o momento, o prefeito não apresentou o projeto na Secretaria. Quero solicitar a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, que atenda as nossas reivindicações para o município de Buriticupu com investimento na infraestrutura, na segurança, na saúde e água e saneamento básico e educação. Muito obrigada e um bom dia a todos”, finalizou.
BNC Parlamento Estadual