São Luis - Um acordo
firmado no primeiro dia do mutirão de conciliação de Seguro DPVAT, realizado
pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nesta segunda-feira
(19), no Fórum de Justiça de São Luís, vai garantir ao gari Manoel do
Espírito Santo Gomes o recebimento do benefício. Em março de 2012, Manoel foi
vítima de um acidente de motocicleta, ocasionando lesão na coluna e invalidez
permanente.
Manoel Gomes
foi trazido de ambulância do Município de Axixá, cidade em que mora com família
e que fica a 94 km da capital. Já no Fórum de São Luís, a vítima passou por
perícia médica que atestou ser irreversível o seu quadro de invalidez. Ele foi
atendido dentro da ambulância, pelo ortopedista Raimundo Barbosa, perito
indicado pelo Judiciário para o mutirão.
Logo após a
perícia, a mãe da vítima, Adelaide Gomes, participou de audiência no Centro de
Conciliação do Fórum de São Luís e firmou acordo com o advogado Álvaro
Fernandes, procurador da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro
DPVAT no país.
A aposentada
Adelaide Gomes, mãe de Manoel, disse que em consequência do acidente o filho,
que tem 41 anos, ficou sem andar e passa a maior parte do tempo deitado em uma
cama. “Esse dinheiro do seguro vai ajudar muito porque ele não pode trabalhar e
tem três filhos pequenos”, disse a mãe.
Para esta segunda-feira (19) foram agendadas 100 audiências de
conciliação e até sexta-feira (23), quando termina o mutirão, devem ser
realizadas mais 416, todas entre a Seguradora Líder e vítimas de acidentes de trânsito que buscaram a Justiça para receber o
benefício do seguro.
O juiz do 3º
Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Mario Prazeres Neto, que
preside o mutirão do seguro DPVAT, explicou que a maioria dos processos é do
ano de 2012, muitos já em grau de recurso. Segundo o magistrado, foram
incluídos na pauta do período processos em que a seguradora sinalizou com a
possibilidade de acordo. “O objetivo é dar vazão a essa grande demanda de
processos”, afirmou o juiz.
O mutirão do
3º Juizado conta com uma equipe de 12 pessoas, entre juiz, conciliadores,
servidores do juizado e do Centro de Conciliação, além de um perito. As
atividades são realizadas em seis salas de conciliação, sala de perícia, sala
para advogados, além de instalações de apoio.
Já a
Seguradora Líder disponibilizou um assistente de perito e trouxe para o mutirão
pessoal da coordenação de conciliação e da Diretoria Jurídica da empresa, além
de quatro escritórios de advocacia, que prestam serviços à seguradora em São
Luís. Álvaro Fernandes, um dos advogados da Líder, disse que durante o evento a
empresa, com base no laudo da perícia que é feita no local do mutirão e na
tabela de pagamento do benefício, que é fixada por lei, faz a proposta de
acordo, na audiência. Se houver conciliação entre as partes, o acordo é
homologado pelo juiz.
Para esta
terça-feira (20) estão agendadas mais 100 audiências do mutirão. As atividades
ocorrem das 8h20 às 11h40 e das 14h20 às 17h, nas salas do Centro de
Conciliação de Conflitos, no Calhau.
BNC Justiça
