Funcionários do Ibama e Sema cobravam propina para agilizar fraudes, diz PF

Durante coletiva, Polícia Federal explicou como funcionava o esquema de fraude de processos ambientais

Renato Costa, de O Imparcial

São Luis - Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (2), na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís, no bairro da Cohama, o Superintendente da Polícia Federal do Maranhão Alexandre Saraiva, o Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Luciano Mendes Evaristo,  o Delegado da Polícia Federal Felipe Soares Cardoso e o Procurador das República, Juracy Guimarães Júnior, comentaram a operação “Ferro e Fogo”, que investiga a participação de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente  (SEMA), além de empresários em um esquema de corrupção envolvendo processos ambientais no estado.

Para Alexandre Saraiva da PF, as investigações  estão sendo realizada como uma ação contra o desmatamento e crimes ambientes no estado. “Este é um trabalho prioritariamente contra o desmatamento, que busca diminuir essa prática criminosa no estado do Maranhão. De forma alguma esse trabalho pode ser interpretado como uma ação contra o IBAMA, até porque o órgão foi um grande parceiro nas investigações e colaborou para que os envolvidos fossem identificados”, afirmou.

O coordenador do inquérito e delgado federal Felipe Soares, informou que o esquema acontecia com a formação de pequenos grupos formados por funcionários do IBAMA que  exigiam propinas de pessoas fiscalizadas pelo órgão,  para facilitar o andamento de processos, repasse de informações e abrandamento de multas. “Caso essas pessoas se negassem a participar do esquema eram ameaçadas pelos agentes. Aos  funcionários da  SEMA, cabia a validação de processos ambientais fraudados para que madeiras fossem legalizadas e retiradas de reservas ambientais”.

Estão sendo investigados ainda quatro empresários indiciados por favorecimento no esquema. Segundo os investigadores dos 23 envolvidos no caso, somente três ainda não foram localizados. Mandados de prisão estão sendo realizados em São Luís e Imperatriz. Na capital os suspeitos que já foram presos estão em poder da Justiça serão encaminhados ao Instituto Médico Legal – IML e depois serão transferidos para o Centro de Triagem de Pedrinhas. Os investigados serão indiciados  por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, prevaricação entre outros, somados os crimes  podem resultar a  25 anos de reclusão. O inquérito deve ser finalizado em um mês.

BNX Política

FERRO E FOGO: Polícia Federal faz mega operação no estado do Maranhão.

São Luís – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 2/12, a Operação “Ferro e Fogo I e II, com a finalidade de desarticular organização criminosa formada por servidores públicos do IBAMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e empresários. A quadrilha atuava nas cidades de São Luis e Imperatriz.

Os servidores desses órgãos auxiliavam na tramitação de processos administrativos e repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros. Foram cumpridos dois mandados de prisões preventivas, 21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os fatos.

As investigações tiveram início em setembro de 2013, após informações repassadas pelo IBAMA de que alguns servidores da autarquia estariam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas, inclusive, com áreas protegidas da Amazônia. As investigações revelaram desvios de condutas de 15 servidores do IBAMA, de um servidor do SEMA e de dois ex-superintendentes adjuntos da SEMA, sendo que um deles ocupa hoje o cargo de Superintendente do INCRA do Estado do Maranhão. 

Tais funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão.

*O nome da operação remete ao livro “A Ferro e Fogo” do pesquisador Warren Dean. Esse livro narra com rigor histórico as formas de destruição da floresta brasileira.

BNC Polícia

Dezenas de pessoas estão sendo presas desde o início da manhã desta sexta-feira (6) do Maranhão pela Polícia Federal (PF).

Os agentes desvendaram um esquema montado por criminosos que invadiam o sistema de controle florestal mantido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conhecido como “Sisdof”, para obter documentos oficiais para créditos, e facilitar o comércio de madeira extraída ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação da região.

A “Operação Nuvem Negra” tem como objetivo desarticular esquema criminoso de invasão cibernética em sistemas de controle florestal. Trata-se da primeira operação da história de combate a esse tipo de crime ambiental.

Dados levantados pelo Ibama apontam que quase 500 mil metros cúbicos de madeira serrada entraram no Maranhão e no Pará, apenas em 2013, a partir de certidões “esquentadas”. O volume representa carga suficiente para encher 14 mil caminhões de transporte deste tipo de material.

Após um ano de investigações, iniciadas a partir de fraudes detectadas pelo Ibama durante monitoramento do sistema de controle florestal, a PF cumpriu 50 mandados judiciais, sendo 21 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas nos Estados do Maranhão, Pará e Goiás.

A Justiça, também, autorizou o bloqueio de contas bancárias e a suspensão da atividade econômica de todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, além de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e produtos madeireiros.

O esquema

Para conseguir o documento que funciona como uma espécie de licença, os criminosos entravam no sistema do órgão ambiental e simulavam transações comerciais usando a senha de empresas que têm autorização do governo para comercializar madeira legal.

A partir destas operações, os fraudadores criavam uma situação fictícia de venda, passando o crédito de licença para uma empresa fantasma ou irregular que extraiam madeira da Reserva Biológica do Gurupi e de terras indígenas situadas entre os Estados do Maranhão e Pará, como Awá, Caru, Alto Turiaçu e Alto Rio Guamá.

O Ibama bloqueou as atividades de mais de 200 empresas que seriam beneficiadas com este esquema e retirou os “créditos” de madeira das contas destas madeireiras. Madeireiros da região de Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire e Buriticupu, no Maranhão estão entre os suspeitos.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de organização criminosa, furto de madeira, falsidade ideológica, invasão de dispositivos informáticos, crimes ambientais, lavagem de ativos, dentre outros. O Ibama continuará as análises para apuração das infrações administrativas.

Operação

“Nuvem Negra”, segundo a PF, faz referência à oitava praga bíblica constante no Livro do Êxodo: a chegada de uma nuvem de gafanhotos que obscureceu e cobriu toda a terra, devastando, em pouco tempo, toda a vegetação.

Do Imirante

BNC Maranhão

Ibama intensifica fiscalização para combater desmatamento na Amazônia

Mais de 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes contam com seis helicópteros e mais de 100 veículos adaptados para apoiar as operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os primeiros resultados foram o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil metros cúbicos de madeira serrada e 68 mil de metros cúbicos de madeira em tora. Também foram emitidos 4 mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo.

De caráter preventivo, a Operação Onda Verde começou em fevereiro e tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas, que respondiam por mais de 70% do desmatamento da Floresta Amazônica. Os fiscais ambientais estão concentrados no norte de Rondônia, nas imediações da capital, Porto Velho, e no sul do Amazonas, no eixo da Transamazônica, em que os alertas de desmatamento e de degradação são provocados por pressão da agropecuária, da grilagem e de assentamentos.

Com duração prevista até o fim do ano, a Onda Verde tem ainda duas bases em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Juína, com grande influência da agropecuária, e três bases no Pará, em Novo Progresso, onde se concentram os casos de grilagem e pecuária, e em Anapu e Uruará, com grande pressão da pecuária e dos assentamentos.

Em maio, foi incorporada uma nova frente de trabalho, a Hileia Pátria, que tem apoio logístico e de inteligência do Exército e atuação mais repressiva, para coibir a extração ilegal de madeira em terras indígenas e unidades de conservação. No Maranhão, agentes ambientais estão percorrendo as áreas indígenas de Alto Turiaçu, Awá, Caru e Arariboia, além da Reserva Biológica do Gurupi. Eles fecharam 27 serrarias, o que resultou na apreensão de 4 mil metros cúbicos de madeira beneficiada e em toras. As multas aplicadas até o momento chegam a quase R$ 4,5 milhões.

BNC Noticias