Bira declara apoio ao movimento dos educadores municipais do município de Presidente Sarney

Os profissionais de educação da rede municipal de Presidente Sarney lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (24). Os educadores, que estão em greve, apresentaram aos parlamentares uma pauta de reivindicações.

Militante social e sindicalista, o deputado Bira do Pindaré (PSB) declarou apoio às lutas dos professores e se colocou a disposição da categoria na construção de uma sociedade de igualdade e de respeito aos direitos humanos e dos trabalhadores.

Quando Bira lembrou que foi autor do Projeto de Lei que muda o nome do município de Presidente Sarney para Pimenta (nome de origem do povoado), os educadores aplaudiram de pé o parlamentar. O nome conferido ao município é uma afronta a Constituição Federal.

“É uma ilegalidade. Por que se trata de pessoa viva, até o Ministério Público Federal já agiu em relação a isso, se posicionou contra e tem tomado medidas para coibir essa prática. O município de Edison Lobão é outro município que eu também ingressei com projeto nesta Casa para substituir o nome e trazer o nome de origem dos povoados para essas localidades”, concluiu.

BNC Parlamento Estadual

PF investiga suposto vazamento de depoimento de Paulo Roberto Costa

Do G1, em Brasília

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná abriu uma investigação para apurar o suposto vazamento do depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre um suposto esquema de propina na estatal. O inquérito foi aberto no sábado (6), após a publicação das primeiras reportagens sobre a suspeita de envolvimento de políticos no caso.

Em nota divulgada à imprensa, a PF informou que as informações são protegidas por segredo de Justiça, relativas à Operação Lava Jato. Segundo a corporação, as investigações sobre o suposto vazamento vão continuar na Superintendência em Curitiba.

As revelações levaram o governo e a oposição a se movimentar para obter mais detalhes do depoimento, feito dentro de um acordo de delação premiada, em que o investigado se dispõe a colaborar e apontar outros suspeitos em troca da possibilidade de reduzir sua pena, caso venha a ser condenado.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (8), a presidente Dilma Rousseff disse que pediu à PF e ao Ministério Público acesso aos depoimentos para saber se há integrantes do governo envolvidos. Afirmou que, se não for atendida, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta segunda, o presidente das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que apuram denúncias sobre a Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso ao conteúdo dos depoimentos.

A Petrobras, por sua vez, também informou nque pediu ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acesso às informações prestadas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa sobre o suposto esquema de propina que funcionava na estatal.

A companhia também disse ter solicitado às empresas citadas nas notícias informações sobre a existência de contratos com empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, que, segundo as investigações, era responsável pela lavagem de dinheiro distribuído a políticos.

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Na manhã desta segunda, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR),protocolou, por meio de assessores, cinco requerimentos relacionados aos desdobramentos da delação premiada, entre os quais pedido para que a CPI mista solicitasse o acesso "imediato" ao conteúdo dos depoimentos do ex-dirigente da estatal.

Reportagem da edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma, sem dar detalhes ou apresentar documentos, que Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas.

 

BNC Policia

Serviços de saúde a indígenas estão irregulares no MA, segundo MPF

São Luis - A prestação de serviços de saúde aos indígenas maranhenses está irregular, segundo informações do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). De acordo com a instituição, o problema atinge as etnias Guajajara, Timbira, Canela-Ramkokamekrá e Canela-apanyekrá que vivem nos municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda, cidades localizadas na região central do estado.

Foram identificados problemas como a falta de regularidade das visitas de profissionais de saúde (médicos e dentistas), ausência de medicamentos básicos, além de condições precárias de funcionamento dos estabelecimentos de saúde voltados para atendimento da população indígena. Segundo o MPF, os postos de saúde estão operando em condições fora dos padrões técnicos pré-definidos pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária.

O MPF-MA informou que já propôs à Justiça ação civil pública com pedido de liminar contra a União, pedindo a regularização das visitas das equipes de saúde às aldeias e do fornecimento de insumos e remédios. A ação prevê ainda multa diária no valor de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento.

"Esses problemas vêm se repetindo ao longo do tempo, mesmo após reuniões e recomendações, que foram ignoradas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-MA). A omissão estatal também foi objeto de vários questionamentos administrativos por parte do MPF, sem que uma resposta adequada ou providências pertinentes fossem adotadas", disse a instituição.

Fonte: G1 Maranhão

BNC Cotidiano

Maranhão lidera o ranking da corrupção no país

Matéria divulgada pelo blog do jornalista Clodoaldo Correa,  aponta o Maranhão como líder do ranking da corrupção deste ano. O estado aparece com 276 ações por improbidade administrativa, número que supera em quase 30% o total de casos registrados em 2012.

Os principais desvios de recursos registrados nestas ações são relacionados á área da Educação, principalmente do Fundeb, alimentação escolar e transporte escolar. No ano passado, quando o Maranhão também liderou o ranking, foram 206 ações de improbidade. Quase o dobro da Bahia, com 134 ações movidas em 2012.

Na avaliação do Procurador da República, Juraci Guimarães, os números são resultado do reforço na atuação do Ministério Público Federal neste tipo de ação. Atualmente são 10 procuradores trabalhando no combate à improbidade administrativa.

Depois da Educação, a Saúde é outra área onde ocorrem desvios de recursos por conta da improbidade administrativa. Licitações fraudulentas com uso de empresas de fachada são algumas das falcatruas utilizadas para desviar recursos públicos.

BNC Maranhão