Governo Flávio Dino investe R$ 10 milhões do Fumacop para construção de casas em municípios do ‘Mais IDH’

Grande Ilha - Com recursos próprios, o governo Flávio Dino garante moradia com dignidade para 350 famílias cadastradas em Projetos de Habitação Rural. Muito mais que construir casas de alvenaria para quem sempre olhou para o teto de taipa e paredes de adobe, o governo Flávio Dino acredita que todas as famílias maranhenses merecem viver com dignidade.

E esse é um sonho antigo de milhares de famílias maranhenses, sobretudo da zona rural e dos municípios marcados por baixos Índices de Desenvolvimento Humano que já está se tornando realidade.

O governador Flávio Dino, através da Secretaria das Cidades (Secid) juntamente com o Comitê Gestor do Programa ‘Mais IDH’ já está colocando em prática o programa de Habitação Rural no Maranhão. São R$ 10,15 milhões investidos tanto na obra física quanto em trabalho social.

“Precisamos de políticas específicas para que os maranhenses vivam a plenitude de direitos. Por isso, estamos investindo, inicialmente, nos 30 municípios com piores IDH e reforçando as ações do Plano de Ações ‘Mais IDH’. Nesse programa vamos reforçar e requalificar a casa das famílias carentes para que possam viver melhor”, disse o governador Flávio Dino.

Nesta primeira etapa serão contemplados povoados dos municípios de Marajá do Sena; Santana do Maranhão; Belágua e Cajari. Todos com baixos índices de desenvolvimento humano e integrantes do Programa ‘Mais IDH’. As habitações serão 100% financiadas com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (FUMACOP).

O governo Flávio Dino avança na construção de 350 casas, sendo 50 a mais da meta inicial para os 100 dias de governo, num período de retração de programas habitacionais federais do Ministério das Cidades.

Social

Muito mais que construir moradias com recursos próprios, os projetos habitacionais rurais integram uma equipe multidisciplinar do Comitê Gestor do Programa ‘Mais IDH’ que realizou diagnósticos sociais e de engenharia para identificar as famílias que serão atendidas pelo programa e suas reais necessidades.

As habitações possuem dois quartos, sala, área de serviço e uma particularidade: banheiro com portas que abrem para o lado de fora do imóvel, alteração em relação ao projeto inicial que atende uma solicitação dos futuros moradores cadastrados pela Secid.

Além disso, todas as unidades residenciais estão dentro das normas capazes de atender portadores de necessidades especiais e idosos e contarão com abastecimento de água e sistema de esgoto.

Os moradores cadastrados também já estão recebendo várias capacitações na área de geração de renda, mobilização comunitária, orçamento e planejamento familiar e educação ambiental e a Secid está avaliando a proximidade das casas com escolas e postos de saúde.

Muito mais que substituir casas de taipa por alvenaria, o governo Flávio Dino entende que é preciso garantir que o trabalhador da zona rural viva com dignidade. A construção de casas objetivareduzir o déficit habitacional e melhorar as condições sanitárias com impacto na saúde e na geração de trabalho e renda.

Na primeira fase, que teve início em março, haverá construção de 300 unidades habitacionais na zona rural de Marajá do Sena, Belágua e Santana do Maranhão. Na segunda fase, 3 mil unidades habitacionais serão construídas nos 27 municípios restantes (iniciam em dezembro de 2015). Pela terceira fase, 5 mil unidades habitacionais urbanas serão construídas nas sedes dos 30 municípios.

350 unidades habitacionais contratadas, sendo 100 em Marajá do Sena; 100 em Santana do Maranhão; 96 em Belágua e 54 em Cajari. Todas 100% financiadas com recursos próprios oriundos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (FUMACOP).

BNC Cidaddania

Governo começará construções do ‘Escola Digna’ nos 30 municípios com menor IDH

Grande Ilha - O governador Flávio Dino lançará o Programa ‘Escola Digna’, nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com prefeitos e secretários municipais de educação, dando início ao processo de construção de escolas nos 30 municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano. No evento serão apresentadas aos prefeitos e secretários municipais de educação tipologias arquitetônicas das escolas, bem como a nucleação das unidades escolares que serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis.   

O “Escola Digna”, que substituirá escolas de taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria, foi instituído pelo governador Flávio Dino, estruturado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) como Macropolítica de Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã - capaz de transformar e libertar. O programa define ações prioritárias, em consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE), articula os setores da Seduc e institucionaliza as orientações que direcionam as práticas educativas.

O Programa faz parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’ - política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com  a finalidade de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do estado. 

Dos 217 municípios maranhenses, 151 se inscreveram no programa ‘Escola Digna’. As ações começaram pelos 30 municípios com menor IDH, que aderiram ao programa. Em seguida, serão estendidos aos demais municípios inscritos.

Inicialmente, o programa previa apenas a construção de prédios de alvenaria para substituir escolas de taipa, palha, palhoças e barracões, num total de 1.090 unidades espalhadas por quase todo o estado, mas o ‘Escola Digna’ se transformou no maior programa de educação básica da história do Maranhão, alicerçado em seis eixos estruturantes: o Ensino Médio Integrado em tempo Integral; a Formação Continuada; o Regime de Colaboração com os Municípios; a Gestão Educacional; a Avaliação da Aprendizagem e Institucional; e a transversalidade da pesquisa, ciência e tecnologias.

Nucleação

As escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação pedagógica; aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior eficiência à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais; reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da aprendizagem. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte escolar de qualidade.

Em regime de parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que devem estar regularizados e devidamente documentados. O governo fica responsável pela construção das escolas que, uma vez prontas, serão entregues às prefeituras, beneficiando a milhares de crianças e adolescentes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e indígenas.

BNC Cidade

A marcha a ré de Sarney

Cunha Santos

Grande Ilha - Tem alguma coisa de insondável no insípido artigo de Sarney “O Maranhão engatou a marcha a ré”. Engatou. E já faz tempo, o que ele não disse. O Maranhão vinha de ré, descendo a ladeira do atraso e da miséria, quando Sarney surgiu, tomou o volante nas mãos, pisou no acelerador achando que era o freio e provocou um histórico desastre.

A Alumar está demitindo porque Roseana Sarney e companhia fizeram a economia do Maranhão completamente instável e insustentável, para qualquer empresa, por mais rica e poderosa que fosse. Aliás, a Alumar é o que sobrou de uma modelo econômico que privilegiou os ratos emplumados e sacrificou os trabalhadores, porque o resto do “parque industrial” afundou no aterro bilionário da Refinaria Premium I.

Pelo que se percebe, Sarney é um péssimo motorista, não tem noção de tempo, nem de espaço, dirige realmente muito mal. Parece até que recebeu a carteira de habilitação em troca de terceirizações no Detran. Flávio Dino, ao contrário, tem se mostrado um verdadeiro piloto de fórmula 1 nas escuderias Justiça Social e Combate à Corrupção.

Se a Ferrogusa demitiu 500 trabalhadores e a Ferromar e a Gusa Nordeste também estão demitindo, louve-se o governo Roseana Sarney que encerrou totalmente despreocupado de desenvolvimento e totalmente preocupado com envolvimento. Na Operação Lava Jato.

Ele diz que as vendas no comércio caíram 10 %. Caíram mesmo. Caíram muito mais. Principalmente no comércio de publicidade oficial com o Sistema Mirante de Comunicação. Lamenta que o Maranhão tenha perdido lugar tão importante quanto o Ministério das Minas e Energias. Quanto às minas ninguém sabe para que paraíso fiscal eles levaram, mas as energias estão sendo economizadas para escapar da Justiça Federal.

Sarney conta como recebeu o Estado no longínquo 1965. Sem universidades, apenas um navio no porto por semana, nenhum quilômetro de asfalto etc., mas não conta como deixou: campeão de analfabetismo, campeão de mortalidade infantil, campeão de pobreza absoluta, de desnutrição funcional, só para citar apenas algumas obras.

No final, confessa porque está tão decepcionado. Fecharam a Fundação da Memória Republicana Dele, (80 % de inflação e popularidade abaixo de um dígito) paga com dinheiro público e tiraram de uma escola o nome de seu guru: Emílio Garrastazu Medici, o mais provável indicado brasileiro ao Prêmio Nobel de Tortura e Desaparecimentos, se esse prêmio houvesse.

E eu, que também creio, peço a Deus por minha gente: Sarney, nunca mais!

Governo Flávio Dino priorizará os 20 municípios mais pobres do Maranhão

São Luis - O deputado estadual Neto Evangelista, que integrará a equipe de governo de Flávio Dino como secretário de Desenvolvimento Social a partir de 2015, anunciou que buscará o Governo Federal para assumir relações institucionais e trabalhará pela mudança desde o primeiro dia de governo “É fundamental diminuir as desigualdades sociais e combater a pobreza. Vamos começar nossas ações pelos 20 municípios mais pobres do Maranhão, que estão entre os 100 mais pobres do país”, destacou. 

Para ele, o próximo governo tem boas condições de dar boas respostas à população nos primeiros meses de gestão. Neto Evangelista justificou a pressa do governador eleito em anunciar a Equipe de Governo como forma de se organizar para que os serviços públicos cheguem à população logo no início da administração. Uma dificuldade apontada pelo parlamentar para desempenhar as ações seria o orçamento.

“Flávio Dino foi eleito pela maioria absoluta, com quase 65% dos votos. Há uma expectativa muito grande da população por respostas. A equipe já anunciada pelo governador tem vontade. A dificuldade serão os recursos, pois pela previsão teremos um furo de mais de R$ 300 milhões no orçamento”, contabilizou. 

Neto Evangelista acredita que um bom trabalho a frente do Desenvolvimento Social possibilitará a melhoria de outras áreas do sistema público. Um dos destaques foi para o setor de Segurança Pública. “Diminuindo as desigualdades sociais ajudamos na segurança pública. Vamos trabalhar também a implantação de políticas sociais, o incentivo e escoamento da produção”, disse, destacando dois compromissos assumidos em campanha por Flávio Dino: o 13º Bolsa Família – que será destinado à compra de material escolar às famílias e o Fumacop – Fundo de Combate à Pobreza.

BNC Política

Prefeitura debate soluções para extrema pobreza

São Luis - A Prefeitura de São Luís participou esta semana da Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana do Nordeste, realizada em Fortaleza, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do programa Brasil Sem Miséria. Os representantes de São Luís apresentaram as ações desenvolvidas através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e conheceram experiências de outros programas que estão sendo desenvolvidos no país para erradicação da extrema pobreza.

“Além de dar visibilidade às nossas boas práticas, foi uma oportunidade para conhecermos as experiências exitosas de outros municípios e, assim, potencializar nossas ações”, declarou a adjunta da Secretaria da Criança e Assistência Social, Nazareth Garcez. Ela destacou que São Luís é a terceira capital brasileira com maior número de inscrições no Pronatec e que o programa tem apresentado bons resultados.

O trabalho de parcerias com o governo federal para a melhoria da qualidade de vida da população ludovicense segue a orientação do prefeito Edivaldo Jr. Em São Luís, além das demais ações do Pronatec, como cursos de informática e profissionalizantes, a Semcas também desenvolve o Mulheres Mil. O objetivo deste segmento do Pronatec é promover a inclusão social e econômica de mulheres que vivem diversos contextos sociais de marginalização e vulnerabilidade social por meio de cursos de capacitação.

Entre os cursos disponibilizados estão cabeleireira, costureira e manicure/pedicure. Também são ministradas disciplinas com temas como autoestima, protagonismo feminino, violência doméstica contra a mulher, convivência familiar e sustentabilidade. Atualmente, o projeto atende os bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Janaína, com referência pelos CRAS e CREAS desses territórios.

Os representantes do município participaram dos debates e demais discussões oferecidas ao longo da programação da Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana do Nordeste. Incluindo o balanço regional das ações do Plano Brasil Sem Miséria, apresentado pelo secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão. Ele destacou o andamento de uma série de políticas públicas que possibilitam a estratégia da inclusão produtiva, em especial o Pronatec.

Para os centros urbanos, a inclusão produtiva articula ações e programas que favorecem a inserção no mercado de trabalho, seja por meio do emprego formal, do empreendedorismo ou de empreendimentos da economia solidária. As estratégias reúnem iniciativas de oferta de qualificação socioprofissional e intermediação de mão-de-obra, que visam à colocação dos beneficiários em postos de emprego com carteira de trabalho e previdência assinada, além de apoio a microempreendedores e cooperativas de economia solidária.

BNC Cidade

Frente Parlamentar discutirá políticas de acessibilidade

Representantes do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia convidaram os deputados estaduais, que formam a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos de Acessibilidade e de Cidadania, criada por meio de projeto de resolução de autoria de Othelino Neto (PCdoB), para discutir políticas de apoio a esse público, durante a terceira edição de um encontro que acontecerá no instituto São José do Operário, na Cidade Operária, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro.

Lideranças de várias entidades estiveram reunidas no gabinete do deputado Othelino Neto, acertando os detalhes do encontro. Entre os representantes estavam o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa; o secretário executivo do Conselho Estadual, Manoel do Vale; e o coordenador da Associação do Lesado Medular, Paulo Roberto.

“Estaremos no encontro e discutiremos também as ações a serem realizadas pela Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. Será um espaço de discussões e de troca de ideias. Esse é um tema que está acima das querelas políticas e necessita do engajamento de toda a classe política. Todas as esferas do Poder L    egislativo devem se unir em torno desta causa que é apartidária”, disse Othelino Neto durante a reunião.

O projeto de resolução legislativa que criou a Frente Parlamentar foi criado no dia 25 de março deste ano.  O objetivo é garantir, em todas as instituições públicas e privadas do Estado, os direitos de acessibilidade e de cidadania de centenas de pessoas.

No início do ano, diversas lideranças procuraram Othelino Neto e pediram o apoio do deputado para a criação da Frente. Na oportunidade, relataram inúmeros casos de abandono, inacessibilidade,  abusos sexuais e se queixaram também da retirada das cotas nas universidades públicas, etc.

POBREZA E VIOLÊNCIA

Segundo o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa, existem cinco mil pessoas com deficiência vivendo em condições de plena pobreza, passando dificuldades e enfrentando discriminação e violência na área Itaqui Bacanga, em São Luís. “Eles não têm contato com a classe política; não têm como reivindicar os seus direitos. E a Frente Parlamentar será esse elo”, observou.

Dilson Bessa lembrou ainda que chegam todos os dias ao Disque Denúncia inúmeros casos de violência, inclusive sexual, abandono e massacre contra a pessoa com deficiência. Ele frisou que não existe hoje nenhuma rede de proteção para essas pessoas que vivem em uma situação de vulnerabilidade, papel que caberá à Frente Parlamentar em todas as esferas do poder.

Segundo as entidades presentes, existem no Maranhão mais de um milhão e meio de pessoas com deficiência (1.624.000). Desse total, 256 mil estão em São Luís.

BNC Parlamento Estadual