Santa Inês: MPMA pede exoneração de professores contratados e nomeação de concursados excedentes

Santa Inês - A Promotoria de Educação de Santa Inês ingressou com Ação Civil Pública para pedir a exoneração de professores contratados sem concurso e exigir que o município nomeie os candidatos classificados como excedentes no último certame, realizado em 2011. A ação foi ajuizada nesta quarta-feira, 15, em homenagem ao Dia do Professor.

Para o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, ao realizar contratações ilegais, o Município reconhece a necessidade das vagas, que surgiram, ainda, em decorrência do fato de que muitos aprovados e convocados não se encontram na folha de pagamento fornecida pela Prefeitura.

“A medida vem atender o anseio de dezenas de candidatos classificados, que aguardam ansiosamente o momento de serem chamados e, assim, poderem ter um emprego que garanta a subsistência de suas famílias”, afirma o representante do Ministério Público.

Segundo Marco Antonio Amorim, “a contratação ilegal, muitas vezes de pessoas sem a capacitação necessária e porque ocupam o cargo de modo precário, sem poder contrariar os interesses da administração, faz com que os alunos sejam os mais prejudicados porque recebem aulas de quem não passou pelo crivo do concurso público”, argumenta.

BNC Justiça

Promotoria de meio ambiente vai fiscalizar extração de seixo e areia em Vila Nova dos Martiros.

O promotor de justiça de Meio Ambiente da Comarca de Imperatriz (a 626 km de São Luís), Jadilson Cirqueira de Sousa, juntamente com a (SEMA) secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, a Policia Federal, e o (DNPM) departamento nacional de produção Mineral, juntos irão articular uma operação de combate a extração ilegal de areia no município de Vila Nova dos Martírios.

Diversas denúncias tem chegado todos os dias a promotoria do meio ambiente, denunciando a extração ilegal tanto de areia, assim como “seixo” no leito do Rio Tocantins, bem como em sua margem, e os criminosos agem na região a muito tempo, segundo denúncias de moradores da região.

Nas denúncias, uma delas chamou bastante atenção, devido ao fato de quem supostamente esteja praticando o crime de extração ilegal, vim a ser uma pessoa acima de qualquer suspeita, que seria o próprio secretario de meio ambiente do município de Vila Nova dos Martírios, um indivíduo que tinha o dever moral de zelar pelo meio ambiente.

Conforme denúncia de um membro de uma associação de moradores do município de Vila Nova dos Martírios, que com medo de represálias pediu para não ser identificado, até a prefeita é conhecedora da situação de extração ilegal de areia e seixo no município, especialmente no distrito de Curvelândia, e não faz nada para punir os responsável.

Caso se confirme tais práticas, todos serão punidos na forma da LEI.  Afinal, Extrair substância mineral sem está devidamente licenciado para tanto, é crime contra a união, e a própria prefeitura municipal de Vila Nova dos Martírios, caso se confirme tais crimes, poderá  ter os repasses de recursos federais suspensos por crime contra a união.

BNC Tocantina