Santa Inês recebe o primeiro Fórum Territorial de Cultura

Santa Inês - De acordo com as políticas nacionais, e por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado de Cultura (Secma) e o Conselho Estadual realizam, neste mês, seis Fóruns Territoriais, visando o fortalecimento dos sistemas municipais e a estruturação da política estadual de Cultura.A primeira cidade a receber os Fóruns é o município de Santa Inês, que representará Território Oeste Maranhense, em evento realizado, nesta quarta-feira (15), no auditório da Prefeitura.

A primeira rodada de painéis versará sobre temática que envolve os Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, conduzido pela secretária de Estado de Cultura, Ester Marques. Além disso, terão painéis sobre gestão de Políticas Públicas de Cultura,  ministrado pela assessora de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma, Rozenir Mesquita e sobre o papel do Conselheiro Estadual de Cultura no processo construtivo da Política Cultural, que será proferido pelo conselheiro Estadual, Dionílio Almeida. Também serão apresentadas as propostas do regimento eleitoral do Conselho Estadual de Cultura para o biênio de 2015 a 2018.

Após a realização do Fórum Territorial em Santa Inês, a próxima cidade a receber o evento será o município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, que realiza o Fórum, nesta sexta-feira (17); no leste maranhense, a programação, chega no dia 21, e será realizada em Barreirinhas. A região central do estado ganhará dois Fóruns, realizados pela Secma e pelo Conselho Estadual de Cultura – um no dia 24, em Pedreiras e outro no dia 27, em Grajaú. Já a Região Sul contará com um Fórum, a ser realizado no dia 30.

Após essa rodada de Fóruns, o governo do Estado inicia o seu preparo para o Fórum Estadual, que reunirá delegados e conselheiros em São Luís, nos dias 28 e 29 de maio.

“Os Fóruns são antes de tudo, espaços legítimos da democracia. Por isso, é uma ação prioritária do governo Flávio Dino, desde o seu primeiro dia à frente da gestão estadual. Dos 217 municípios maranhenses, apenas 163 aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, e por isso a sua realização representa o nosso trabalho de acompanhamento da municipalidade, a fim de que possamos fortalecer a política cultural de todo o Maranhão”, destacou a secretária Ester Marques.

BNC Cultura

Regularização fundiária em Santa Inês é debatida em audiência pública

Santa Inês - Projeto de regularização fundiária no Município de Santa Inês (246 Km de São Luís), promovido pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, voltou a ser debatido nesta quinta-feira (09). O objetivo da audiência pública, realizada no auditório da Prefeitura, foi ouvir todos os órgãos envolvidos e representantes da sociedade civil para definir a forma como serão concedidos os títulos de propriedade de pelo menos 400 moradias no Bairro Coheb.

A juíza corregedora Oriana Gomes, responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades cartorárias no Maranhão, coordenou os trabalhos da audiência pública, que também contou com a presença do juiz Cristovam Barros.

Na próxima segunda-feira (13) o prefeito do município, Ribamar Alves, se reunirá, na sede da Corregedoria, com a juíza Oriana Gomes. O encontro deverá resultar em um termo de cooperação envolvendo a Corregedoria, a Prefeitura de Santa Inês e os representantes do Ministério Público e do cartório do 1º Ofício de daquele município.

Essa é mais uma etapa do projeto de regularização fundiária promovido pela Corregedoria da Justiça e que pretende alcançar todo o Estado. O projeto consiste em garantir ao cidadão o título de propriedade da área que ocupa, terrenos geralmente pertencentes à União, Estado ou municípios.

Essa regularização encontra fundamentação da Constituição Federal, que assegura, a toda pessoa, o direito à moradia. Muitas dessas regiões já estão ocupadas há décadas pelos cidadãos, cabendo ao poder público prover a sua a regularização.

BNC Moradia

NÃO É DE HOJE: Homem acaba preso por vender vaga em fila de hospital

São Luis - Com a demora no atendimento em órgãos públicos, em Santa Inês, algumas pessoas estão aproveitando para fazer negócio ilegal. Elas entram nas filas e depois vendem as vagas para quem chega depois. Sabendo que muita gente passa por um sufoco nas filas de bancos, por exemplo, há quem se aproveite dessa dificuldade.

É o caso do Jackson Henrique de Sousa, preso por ser suspeito de vender vagas na vila do Viva Cidadão. “Ele vendida cada vaga por 20 reais e acabava causando tumulto na frente do órgão. Agora ele vai ser levado para a delegacia para serem tomadas as medidas legais cabíveis”,  explica o tenente Thiago Brito, da Polícia Militar.

Apesar de varias tentativas, o mais curioso que os fatos continuam acontecendo, o mais desumano é a figura fazer disso um negocio, enquanto tem gente humilde precisando de uma consulta, isso é para você perceber o alto grau que chegou o nível de corrupção no pais. Isso é crime.

BNC Cotidiano

Santa Inês: MPMA pede exoneração de professores contratados e nomeação de concursados excedentes

Santa Inês - A Promotoria de Educação de Santa Inês ingressou com Ação Civil Pública para pedir a exoneração de professores contratados sem concurso e exigir que o município nomeie os candidatos classificados como excedentes no último certame, realizado em 2011. A ação foi ajuizada nesta quarta-feira, 15, em homenagem ao Dia do Professor.

Para o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, ao realizar contratações ilegais, o Município reconhece a necessidade das vagas, que surgiram, ainda, em decorrência do fato de que muitos aprovados e convocados não se encontram na folha de pagamento fornecida pela Prefeitura.

“A medida vem atender o anseio de dezenas de candidatos classificados, que aguardam ansiosamente o momento de serem chamados e, assim, poderem ter um emprego que garanta a subsistência de suas famílias”, afirma o representante do Ministério Público.

Segundo Marco Antonio Amorim, “a contratação ilegal, muitas vezes de pessoas sem a capacitação necessária e porque ocupam o cargo de modo precário, sem poder contrariar os interesses da administração, faz com que os alunos sejam os mais prejudicados porque recebem aulas de quem não passou pelo crivo do concurso público”, argumenta.

BNC Justiça

Wellington do Curso é recebido com alegria pela população de Santa Inês

Visita a Santa Inês

Santa Inês - O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS) continua cumprindo agenda de campanha no interior do Estado.

Atendendo a pedidos de amigos, ex-alunos e admiradores, a cidade escolhida foi Santa Inês, onde Wellington sempre teve uma grande aceitação. 

No ultimo sábado em Santa Inês, o candidato realizou uma caminhada pela feira da cidade. Na oportunidade, ele apresentou suas propostas políticas aos feirantes e a quem estava presente no local.

Ainda no período da manhã, Wellington realizou uma grande caminhada na rua do Comércio, onde fez questão de ir pessoalmente de loja em loja conhecer as realidades do comércio em Santa Inês.

O candidato destacou ainda que a aceitação da candidatura está ‘excelente’ e que o povo o tem identificado como um ‘candidato coerente, algo novo e uma nova história para o Maranhão’. “Estou feliz mesmo com a recepção nas ruas, principalmente a juventude que tem se identificado bastante com a coerência e contundência em apresentar nossas verdades e projetos para a educação e geração de emprego e renda”, conclui Wellington do Curso.

Matéria enviada pelA A Wellington do Curso 

BNC Eleições 2014

Santa Inês: Banco do Brasil terá que respeitar tempo máximo de atendimento

Santa Inês - A juíza Denise Cysneiro Milhomem, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, distante 255km da capital maranhense, determinou que o Banco do Brasil cumpra a Lei Municipal n.º 394/2005, que estabelece atendimento na agência bancária em até 20 (vinte) minutos em dias normais e em até 30 (trinta) minutos quando se tratar de véspera ou após feriados prolongados. A referida lei vale para os dias de pagamentos de servidores públicos municipais, estaduais e federais, e nos dias de vencimento de recolhimento de tributos municipais, estaduais e federais. A multa para o descumprimento ficou fixada em R$ 1.000,00 (mil reais).

A decisão é resultante da Ação Civil Pública n.º 15942013 impetrada pela promotoria local. Na sentença, a juíza também ordenou o fornecimento de senha de atendimento impressa eletronicamente, na qual conste o horário de emissão da mesma, bem como comprovante do horário em que o atendimento ao cliente foi efetivado. Na decisão, ainda fica estabelecido que o Banco do Brasil fixe, em local visível, os principais tópicos da referida lei.

Durante o processo, verificou-se que a espera para atendimento chegava a superar cinco horas e que os problemas na prestação do serviço bancário se arrastam no município desde 2011. A ação civil pública foi proposta após diversas tentativas do Ministério Público em solucionar o problema mediante reuniões com os gerentes das instituições bancárias da cidade e expedição de recomendações, sobretudo ao Banco do Brasil.

Denise Cysneiro menciona que a lei municipal é constitucional por caber a cada município legislar sobre tempo de atendimento ao público em agências bancárias estabelecidas em seu território, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza também esclarece que em sua decisão que nas relações entre clientes e bancos devem ser aplicadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Na decisão a magistrada destaca que o Banco do Brasil “possui uma única agência no Município de Santa Inês-MA, cuja população se aproxima dos 80.000 (oitenta mil) habitantes, bem como atende a municípios circunvizinhos da Região do Vale do Pindaré que não dispõe de agência próprias, como Bela Vista do Maranhão e Tufilândia, e que a capacidade de atendimento encontra-se esgotada”.

A decisão visa resguardar os direitos do cidadão, pois como pontua a juíza “o sofrimento e desgaste que os consumidores vêm sofrendo, além de prejudicar a saúde, impede o desenvolvimento de suas atividades cotidianas em razão do grande tempo despendido nas filas do banco, impondo-lhes desconforto, prejuízos e constrangimento físico e emocional”. Tal conduta das instituições bancárias afronta os artigos 6º e 8º, do Código de Defesa do Consumidor.

BNC Notícias

Manoel Ribeiro denuncia cobrança abusiva no preço de gás butano em Santa Inês

São Luis - Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 29, o deputado Manoel Ribeiro (PTB), denunciou a cobrança abusiva no preço do gás butano em Santa Inês. Nesse município, o preço varia de R$ 52 a R$ 58, enquanto que em Buriticupu e em São Luís, variam entre R$ R$ 35 a R$ 38.

Ao afirmar que “estão metendo a mão na população”, o parlamentar disse que pediu ao presidente da CPI dos Combustíveis, deputado Othelino Neto (PCdoB) que tome as providências sobre a cobrança abusiva. Ele disse que também vai levar o caso ao PROCON e à procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para que tome as devidas providências em relação ao tabelamento do gás butano no município de Santa Inês.

“É um absurdo, e nós, deputados, não podemos ficar calados”, disse Manoel Ribeiro, afirmando que a denúncia foi feita por dirigentes da Associação Comercial, seis vereadores e dirigentes de partidos, dentre eles, PTB, o PSL e PCdoB, durante uma reunião da qual participou naquela cidade.

BNC Parlamento Estadual

Preso que morreu em Santa Inês tinha sido transferido após rebelião em São Luís

Santa Inês - A polícia começou a ouvir ontem os presidiários que dividiam cela com o detento Cledeilson de Jesus Cunha, 37 anos (foto), assassinado na última quarta-feira (22), na unidade prisional de Santa Inês (a 250 km de São Luís). Ele cumpria pena na Casa de Detenção (Cadet), em Pedrinhas, na capital, por participação em assalto.

Cledeilson foi transferido para Santa Inês no começo deste mês, após suposta participação dele na rebelião que resultou na morte de nove presos ocorrida em outubro do ano passado, na capital.

Segundo a perícia do Icrim, o preso foi morto por enfocamento. Ele dividia a cela com outros cinco detentos. O corpo foi encontrado durante as visitas, na quarta-feira, mas não havia marca de agressão, facadas ou espancamento.

Um lençol foi encontrado no pátio da unidade prisional. "Esse é o primeiro caso de homicídio que ocorre dentro da unidade de Santa Inês desde que ela foi inaugurada, em março de 2012", afirmou o diretor, Carlos Marques Coelho.

O corpo de Cledeilson foi levado para o IML, em São Luís, para que fosse feita a necrópsia.

O presídio de Santa Inês tem capacidade para 78 presos. Hoje, o local abriga 87 internos. Mesmo com o numero acima do permitido, a direção afirma não ter sido esse o motivo do crime. "O crime não aconteceu dentro da cela. Aconteceu fora", afirmou Marques.

Com informações do G1 MA

BNC Polícia

Prefeitura de Santa Inês convoca classificados no concurso público

Em atendimento ao Edital de Convocação Nº 004/2013, datado desta terça-feira, dia 27 de maio, a Prefeitura de Santa Inês inicia a convocação dos candidatos que prestaram as provas do Concurso Público nº 001/2011, realizado para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal do município.

Os candidatos relacionados no edital deverão apresentar-se nos dias 3 e 4 de junho, conforme quadro de datas da publicação, munidos de toda a documentação exigida pelo edital do concurso, no horário das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas. Os locais de apresentação constam no edital.

Os candidatos convocados que eventualmente já tenham apresentado a sua documentação por ocasião da convocação expedida no dia 14 de novembro de 2012, deverão comparecer à na sede da prefeitura para receberem sua documentação e reapresentá-la perante a Comissão de Concurso.

Foram convocados na primeira lista, professores das zonas urbana e rural, técnicos em enfermagem, enfermeiros. O Edital de Convocação está afixado no mural da prefeitura e será publicado na imprensa. 

 

Com Informações do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Inês

BNC Concursos

Município Sediará Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Franklin Seba, está em São Luís, desde o início da semana, ultimando os preparativos para receber o Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, com palestras voltadas para as atividades do legislativo e o aprimoramento dos agentes públicos, será realizado no auditório do IFMA a partir das 8h da manhã de sábado (04/05).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), vai estar discutindo com os presidentes de Câmaras e demais vereadores de municípios do Vale do Pindaré, o papel do Poder Legislativo e ouras questões relevantes deste poder municipal.

 

Com Informações Jornal A Corda

BNC Cotidiano