Reforma Política no Brasil será discutida na Assembleia durante audiência pública

Grande Ilha - A deputada estadual Francisca Primo (PT) e o deputado federal Zé Carlos (PT-MA) concederam entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (2) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para esclarecer sobre o tema ‘A Reforma Política no Brasil’ que será discutido durante audiência pública marcada para o dia 13 de março, às 9hs no auditório Fernando Falcão.

O assunto já está sendo abordado na Câmara Federal em Brasília por uma Comissão Especial, instalada em fevereiro, que tem como presidente o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, entre os membros, os deputados federais pelo Maranhão Zé Carlos (PT), Victor Mendes (PV) e Pedro Fernandes (PTB).

No Maranhão, a deputada estadual Francisca Primo protocolou o requerimento nº 019/15, já aprovado pela Casa, solicitando a realização de uma audiência pública, que terá como expositor o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão de Reforma Política.

“Nós tomamos essa decisão de fazer essa audiência junto com o deputado Zé Carlos por ser da bancada federal. Vamos trazer os deputados que fazem parte da comissão em Brasília para debater junto com todo o segmento da sociedade que foi convidado para participar”, explicou Primo.

A parlamentar disse ainda que irá apoiar o seu partido, o PT, em relação às propostas de reforma que serão defendidas. “Nós vamos representar o mesmo que o PT quer, como por exemplo, o aumento do número de vagas das mulheres para 50 %. A questão do financiamento público também faz parte da nossa defesa. Essas discussões serão levadas para serem debatidas. O que nós queremos é um resulto urgente, que é o que a sociedade já vem cobrando há muito tempo”, contou.

Na entrevista, Zé Carlos destacou a importância de ouvir o posicionamento dos maranhenses em relação às propostas apresentadas. “É necessário que seja feito um relatório com a opinião dos nossos representantes sobre a Reforma e com isso o Maranhão dará um passo a frente, contribuindo fortemente com a sua opinião nesse projeto de Reforma”, disse.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Além da deputada estadual Francisca Primo (PT), proponente da audiência, estão convidados para compor a mesa: O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT); presidente da Comissão de Reforma Política, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ); relator da Comissão de Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI); deputados federais pelo Maranhão: Zé Carlos, Pedro Fernandes e Vitor Mendes; presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, deputado estadual Marco Aurélio, presidente da FAMEM Gil Cutrim; CNBB, representada pelo Dom Belisário e o presidente da OAB Mário Macieira.

PROGRAMAÇÃO

9h30 – Formação da Mesa dos Trabalhos – dep. Francisca Primo

9h15 – Saudação dos Membros da Mesa dos Trabalhos

Moderador dos trabalhos – Deputado Federal Zé Carlos

10h – Início dos trabalhos

10h15 – Expositor: Deputado federal Marcelo Castro (relator na Câmara Federal da Comissão da Reforma Política)

11h15 – Debate

12h15 – Encaminhamentos

BNC Política

Max Barros defende propostas para Reforma Política no País

O deputado Max Barros (PMDB) declarou, na manhã desta terça-feira (8), que a Assembleia Legislativa do Maranhão agiu acertadamente ao criar a Comissão Especial para Reforma Política, que elaborou um relatório, e o encaminhou como contribuição à discussão do tema no Congresso Nacional. 

Com um longo discurso na tribuna, Max Barros defendeu a ideia de que a discussão dos temas da Reforma Política deve ser aprofundada no Parlamento brasileiro. Ele foi enfático ao afirmar que a Reforma Política é algo que pode aproximar os detentores de mandatos eletivos da população.

“A atual forma de representação não mais representa o povo brasileiro. E eu elenquei alguns temas que eu acho fundamentais, que deveriam compor a Reforma Política não mais para o pleito de 2014, mas para as próximas eleições”, assinalou.

Ele defendeu a proposta de que os mandatos eletivos devem ter uma duração de cinco anos, e sem direito à reeleição, havendo ainda a coincidência das eleições para vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República.

“Esta mudança daria transparência programática e ideológica a todos, dariam um tempo suficiente para fazer projetos estruturantes, que seriam um prazo de cinco anos, e não haveria reeleição. É assim na França, na Inglaterra, que é um regime diferente, que é um regime parlamentarista, mas o mandato do primeiro ministro pode ir até cinco anos”, exemplificou.

Max Barros defendeu a manutenção da fidelidade partidária, mas com a ressalva de que deve existir uma ‘janela’ para mudança de partido, quando o detentor do mandato assim o desejar. Ele frisou que é totalmente contra a proposta de lista fechada de candidatos, porque este mecanismo criaria uma casta partidária.

“Eu acho que a lista fechada não se coaduna com a tradição do povo brasileiro, que quer ter o contato direto; o eleitor quer interagir com o seu representante, então não cabe a lista fechada”, afirmou Max Barros.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Quanto à questão do financiamento público de campanha, o deputado defendeu a ideia de que deve continuar o sistema misto: “O governo deve bancar o tempo para a propaganda, o fundo partidário, o que a gente poderia diminuir era a contribuição das empresas, mas a contribuição da pessoa física deve continuar porque isso identifica mais o eleitor com o seu candidato e com o seu partido”, salientou o deputado.

Ao encerrar seu pronunciamento, Max Barros fez questão de dizer que, ao longo dos últimos meses, recebeu convites para mudar de partido, e que chegou a cogitar a filiação em outra legenda, mas, por fim, decidiu permanecer no PMDB, partido da governadora Roseana Sarney.

“Eu sou um homem de grupo, eu já exerci diversos cargos públicos antes do governo Roseana, não nasci na vida pública junto com a governadora Roseana Sarney, mas comecei com ela na política e faço questão na minha vida pessoal de agir sempre com lealdade e ser sempre uma pessoa disciplinada em termos de grupo”, explicou.

Max Barros revelou que conversou sobre o assunto pessoalmente com a governadora Roseana: “Ela é minha amiga e tive com ela em Brasília, coloquei os convites que eu tinha recebido e a minha tendência de seguir esse caminho. Ela ponderou que eu tinha sido seu secretário varias vezes, que eu sou seu amigo, que ela contribuiu e claro que quem me elegeu foram os deputados, mas contribuiu com minha eleição para a vice-presidência e que ela gostaria que eu permanecesse ao lado dela”, frisou.

Por essa razão, Max Barros disse que preferiu permanecer no PMDB: “Eu preferi preservar a lealdade que eu tenho, embora com a independência e acho que os cargos que a Governadora Roseana me convidou e eu correspondi com correção, com lealdade e não existe nenhum esqueleto dentro das secretarias e órgãos, pelos os quais eu passei. Então eu preferi cumprir com meu dever de lealdade e ficar junto com PMDB para este próximo pleito”, ressaltou.