Votos de Gastão Vieira podem ser anulados

São Luis - Com a decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do último dia 11 de setembro, que indeferiu a chapa do candidato ao Senado pela coligação “Pra frente, Maranhão”, Gastão Vieira (PMDB), em razão da inelegibilidade do candidato a primeiro suplente, Raimundo Monteiro, os eleitores que optarem por votar no candidato do grupo Sarney correm o risco de terem seus votos anulados.

         O indeferimento da chapa se deu em razão à impugnação da candidatura do primeiro suplente, Raimundo Monteiro, que foi considerado ficha-suja pelo TSE em razão de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão à frente da superintendência do Incra no estado. Com a inelegibilidade do candidato a primeiro suplente, a chapa inteira é indeferida, mesmo estando aptos os demais integrantes. Assim, o problema afeta o candidato Gastão Viera, que conviverá com a incerteza da validade dos seus votos.

Para piorar, Monteiro apresentou recurso no TSE contra a decisão que negou a sua candidatura. Enquanto não for julgado o seu recurso, a chapa da coligação “Pra frente, Maranhão” estará sub judice e os votos seriam anulados. Paralelo ao recurso do suplente Monteiro, a Coligação “Pra Frente, Maranhão” pediu ao TRE/MA a substituição do primeiro suplente por José Antonio Heluy. A confusão criada a partir da ficha-suja do Monteiro pode ter retirado o Gastão Vieira da eleição, pois os votos atribuídos a ele poderão ser anulados.

         A impugnação da candidatura desestruturou, em poucos dias, a campanha de Gastão Vieira, que ainda enfrenta o crescimento das intenções de voto, segundo todas as pesquisas, do candidato da Coligação “Todos pelo Maranhão”, Roberto Rocha.

BNC Eleições 2014

TCU já havia apontado irregularidades da Refinaria anunciada com festa no Maranhão

Em 2010, lá estavam Gastão Vieira, Edison Lobão e Roseana fazendo festa pela Refinaria

O Globo

O jornal O Globo em maio deste ano, tratou do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios graves de irregularidades da obra da Refinaria Premmium, que foi anunciada com grande festa por Lula, Roseana Sarney e Edison Lobão em 2010. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.

A previsão, agora, do engodo eleitoral, é que ela entre em operação em 2018. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.

Hoje, o que existe da Refinaria em Bacabeira

A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.

Muitos empreendedores perderam muito dinheiro, e o que se vê em Bacabeira, que teve a economia aquecida à época com a esperança da Refinaria, é um cenário de terra arrasada hoje. 

Com mais um escândalo de corrupção, o governo Roseana, o ministério de Minas e Energia e a Petrobrás devem explicações. 

BNC Política

Sai a lista de “inelegíveis” do TCU;

O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli. Integram a lista mais de 6.500 responsáveis.

A lista, por estado, pode ser consultada aqui.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa e julga contas de administradores públicos. Essa análise verifica se os atos de gestão praticados pelos agentes atendem aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

O julgamento das contas pelo TCU como irregulares, exauridas as possibilidades de interposição de recurso, acarreta implicações aos respectivos gestores. Uma delas é a inclusão do seu nome em lista elaborada pelo TCU para subsidiar eventual declaração, pela Justiça Eleitoral, da inelegibilidade desse cidadão.

A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares – ou simplesmente lista – de elaboração do TCU, não se confunde com a declaração de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.

(As informações são do TCU)

BNC Eleições 2014

Jornal dos Sarney usa contrato anterior à gestão Flávio Dino na Embratur para tentar atacar pré-candidato

São Luis - Neste domingo, o jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, cita contratos realizados pela Embratur antes da posse de Flávio Dino para tentar atingir o pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão. O maranhense tomou posse da Embratur apenas em junho de 2011.

Um dos processos citados pelo jornal refere-se a uma auditoria do TCU feita em uma concorrência realizada pela Embratur no ano de 2010. Ou seja, cerca de um ano antes da posse de Flávio Dino no comando da Embratur. Em outro processo citado, o contrato em análise pelo TCU é do governo de Pernambuco e não de execução da Embratur.

“Lembramos sempre que, ao tomar posse da presidência da Embratur, em junho de 2011, Flávio Dino ordenou uma auditoria, pelos órgãos de controle interno e externo, de todos os contratos da instituição”, afirma nota distribuída pela assessoria do candidato.

“Não há qualquer menção ou condenação contra Flávio Dino, em nenhuma instância do Poder Judiciário ou em órgãos de controle. Flavio é uma pessoa 100% ficha limpa e lamenta que o desespero eleitoral alimente tentativas de agredir a verdade”, afirma a nota.

BNC Eleições 2014

Base desesperada: Rigo e Milhomem trocam acusações no plenário da AL

O péssimo desempenho do candidato do grupo Sarney, Luís Fernando Silva, está levando ao desespero os deputados da base do governo Roseana, que não mais se entendem e estão promovendo um espetáculo de baixaria na Assembleia Legislativa.

Na sessão desta quarta-feira, os deputado Rigo Teles e Carlos Alberto Milhomem partiram para as agresões verbais, com trocas de acusações pouco republicanas.

Tudo começou quando Rigo Teles resolveu criticar a gestão de Barra do Corda, onde o irmão de Milhomem, Aristides Milhomem é o vice-prefeito. Teles em reação a matéria publicada em um blog sobre relatório do TCU contra o ex-prefeito, Nenzim (seu pai) resolveu atacar o serviço de saúde no munícipio, onde segundo afirma, o que há são desmandos e malversação dos recursos públicos.

Milhomem não se fez de rogado e disse que não há apenas o relatório do TCU contra a administração passada. E aproveitou para soltar o verbo.

- O ex-prefeito esteve foragido por várias vezes para não ser preso, alguns da família dele foram recolhidos ao xadrez, e vem aqui um deputado querer enxovalhar um jovem prefeito que tem procurado evitar os desmandos que lá existiam ?

-  O pai, os irmãos, vários membros da família duas vezes procurados pela Polícia Federal e homiziados, e eu sei onde. Agora vem aqui dizer que são honestos.

No que Rigo lembrou a Milhomem que antigamente ele não pensava assim, quando ele era presidente da Assembleia e o convidou para ir ao Rio Grande do Sul, onde haveria um acerto para indicar o seu irmão na chapa patrocfinada por sua família. E que houve até um pedido a governadora Roseana Sarney para que ela facilitasse o acordo.

- Lá na casa de Roseana foi pedido para colocar o seu irmão Aristides Milhomem como vice na chapa de Nenzim. Foi feito um acordo na casa da senadora, na época Roseana Sarney. V.Exª me convidou e participou junto comigo, porque eu fui à viagem a convite de V. Exª e de lá telefonei para o Nenzim e assim aconteceu. Da mesma forma aconteceu no segundo mandato, de deixá-lo também como vice-prefeito da chapa do Nenzim.

– O Brasil tomou conhecimento do desvio de R$ 50 milhões da saúde – provocou Milhomem.

- No dia 1º de janeiro faz um ano da administração. Mostre o que o prefeito fez, mostre uma pedra que ele sentou naquele município, mostre um palmo quadrado de asfalto naquele município, mostre o que fez pela saúde do município, mostre os hospitais do município, mostre os postos de saúde do município, mostre o que já levou para o município a não ser uma máquina escavadeira que veio do Governo Federal através do PAC, a não ser uma patrol que veio do PAC, a não ser um caminhão-pipa que veio do PAC II, do governo Dilma. Mostre o que o poder municipal fez num ano de administração – desafiou Teles, que aproveitou para que todos possam ir ao município conhcer as obras realizadas pelo ex-prefeito.

-  Vocês querem que eu mostre o que o Nenzim fez em um ano? Vá a Barra do Corda conhecer a cidade. É a única cidade do Maranhão que tem uma escola pública com sessenta e tantas salas com elevador, onde pobre tem direito de andar de elevador.

- Mas, quem quiser conhecer, melhor ir à Polícia Federal – aconselhou Milhomem.

BNC Parlamento Estadual