Governador Flávio Dino diminui 5% do ICMS e passagens de ônibus reduzem em R$0,20

Grande Ilha - O reajuste no valor das passagens de ônibus em São Luís foi revisto e passa a vigorar a partir de segunda-feira (06) com redução de 20 centavos. O reajuste que antes era de 16% agora fica em 8,3%. A tarifa que abrange a imensa maioria das linhas ficará em R$2,60 e não mais em R$2,80. A redução ocorreu após determinação do governador Flávio Dino em diminuir o valor do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.

Ao reduzir o valor do ICMS para ajudar a resolver o impasse criado com o reajuste, o governador Flávio Dino atendeu pedido feito pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas exigiu dos empresários melhorias imediatas no sistema de transporte de São Luís.

Sobre isso, o diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) explicou que todas as tratativas realizadas logo após o anúncio do aumento da passagem no transporte público foram no sentido de garantir os direitos do consumidor, em acordo com as diretrizes do governador Flávio Dino. “A garantia dos direitos da população ludovicense está alinhada com a política do governo Flávio Dino”, explicou Duarte Júnior.

De acordo com Artur Cabral, diretor da Agência de Mobilidade Urbana (Mob) todos os diálogos do governo do Estado com a Prefeitura de São Luís e as empresas responsáveis pelo transporte urbano na capital foram para diminuir os prejuízos tanto das empresas, quanto dos usuários de transporte. “É inédita a participação do governo nestas negociações para reduzir as tarifas de ônibus na capital. O acordo foi bom para os usuários e espero que o SET faça valer o que foi discutido nas rodadas de negociações”, assinalou.

Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a medida foi tomada após diversas rodadas de negociações que envolveram Prefeitura de São Luís, governo do Estado e SET. "Desde o início das negociações, temos nos empenhado ao máximo para impedir qualquer paralisação dos serviços de transporte público em nossa cidade, preservando o direito de ir e vir do usuário do sistema", disse o prefeito Edivaldo.

Direitos do Consumidor

Logo após o anúncio do aumento das passagens, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou as empresas de transportes coletivos da capital para que apresentassem planilha com informações e justificativas sobre os serviços oferecidos aos consumidores maranhenses. O Procon/MA é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Os novos preços entraram em vigor no dia 29 de março. Os preços foram alterados de R$ 2,40 para R$ 2,80, de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90. De acordo com o diretor do órgão, Duarte Júnior, a notificação teve amparo nos artigos 4, incisos I, II, VI e VII , 6, inciso IV, V e VI, e artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, e tem o objetivo de garantir um serviço público de qualidade aos consumidores. Ele ressaltou ainda que a garantia dos direitos da população maranhense está alinhada com a política do governo Flávio Dino.

BNC Transporte

Vereador Roberto Rocha Jr. se posiciona a favor dos usuários do transporte público de São Luís

Grande Ilha - Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) registrou o seu descontentamento com o reajuste da tarifa de transporte público de São Luís. Ele argumentou que o alto preço das passagens está praticamente incompatível com a renda dos usuários do serviço.

Na oportunidade, a exemplo do que já fez outros vereadores, Roberto Júnior sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, interceda junto ao governador Flávio Dino, para que este reduza o ICMS do combustível e do pneu para os ônibus do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo ele, a única maneira de as empresas não reajustarem as tarifas quando aumentarem seus custos é com a redução do custo fiscal.

“Os usuários do transporte coletivo são constituídos, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. E não podemos deixar de achar injusta a decisão do prefeito de aumentar as tarifas, onerando ainda mais o bolso dos usuários, sem antes tentar um acordo com o governador, visto que eles são aliados. O governador Flávio Dino reduziu no mês passado o ICMS do combustível de aviões, para incentivar o turismo em nosso estado. Por que não fazer o mesmo em relação aos ônibus?”, questionou.

Durante o seu pronunciamento, o vereador socialista não economizou críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele fez questão de lembrar que durante o período de transição, o então vice-prefeito de São Luís, atual senador, Roberto Rocha, propôs publicamente o enfrentamento do debate sobre a mobilidade urbana, considerada já por este, o maior e mais sensível problema da capital maranhense. Rocha Júnior afirmou que, na época, Roberto Rocha sugeriu que fosse criada uma comissão com representantes de vários setores da sociedade a fim de avaliar o problema para, juntos, encontrarem uma solução.

“Nunca foi proposto aumentar, nem diminuir tarifas. O objetivo era fazer um profundo diagnóstico do sistema, inclusive com uma auditagem na tarifa, no prazo de 40 dias. Todos nós sabemos que, oferecer um transporte público de qualidade à população, deve ser prioridade absoluta de qualquer governo, mas, infelizmente, o prefeito preferiu continuar empurrando o problema para debaixo do tapete, e com essa omissão, a parcela mais pobre da população é que está sendo prejudicada”, disse.

BNC Parlamento Municipal

INSATISFEITOS: Para estudantes no Rio, tarifa de ônibus grátis não compensa aumento

Rio de Janeiro - A revolta com o aumento da tarifa de ônibus no Rio de Janeiro --de R$ 2,75 para R$ 3--, que passou a valer a partir de sábado (8), e a insatisfação com a qualidade do serviço do transporte público foram unanimidade entre os estudantes ouvidos pelo UOL ao longo da semana que antecedeu o reajuste.

 Já a ampliação da gratuidade da passagem, que já contemplava alunos dos ensinos fundamental e médio da rede pública e, desde a última segunda-feira (3), também vale para universitários cotistas e bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), foi considerada, apesar de positiva, insuficiente pela maioria dos estudantes. Eles pleiteiam que o benefício seja concedido para todos os alunos e acham que as novas gratuidades não compensam o aumento de 9,09% na tarifa municipal.

A falta de qualidade do serviço de ônibus foi o principal argumento dos alunos para condenar o reajuste. "Os ônibus são péssimos. E estão ficando cada vez piores, mais cheios. Com o trânsito ruim do jeito que está, num calor desse, então, é pior ainda", afirma a estudante de engenharia elétrica da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Carla Paiva, 28. "A gente fica mais de uma hora dentro, muitas vezes em pé. Se é de graça para os alunos dos ensinos fundamental e médio da rede pública, não tem por que não ser para os do ensino superior." Ela não será beneficiada com a gratuidade.

Para Lia Figueiredo, 20, que estuda engenharia cartográfica, também na Uerj, a extensão da gratuidade para cotistas, bolsistas do Prouni e alunos que tem baixa renda familiar é justa.

"Se fosse de graça para todos os estudantes, seria mais um motivo para eles aumentarem ainda mais [a tarifa]", comenta a estudante. Na opinião dela, no entanto, "os ônibus são caros demais para o serviço que oferecem".

A estudante Patrícia Ximango, 24, entrou na Uerj por meio do sistema de cotas. Apesar de ser uma das beneficiárias do decreto do prefeito, ela acredita que as gratuidades não compensam o novo valor da tarifa.

 "O trabalhador que usa bastante os ônibus pra trabalhar é quem vai pagar a conta. O número de bolsistas é muito pequeno dentro do todo. Os outros universitários, que não terão gratuidade, também vão pagar o pato", afirma Patrícia, que, por utilizar ônibus intermunicipais, já que mora em Niterói, cidade vizinha ao Rio, nem chegou a fazer o RioCard.

A decisão de aumentar o valor da tarifa e alterar os critérios de gratuidade consta em decreto do prefeito Eduardo Paes (PMDB) publicado no "Diário Oficial do Município" no último dia 30. Os beneficiados terão direito a 76 viagens de ônibus mensais, inclusive em fins de semana.

Anteriormente, os alunos beneficiados tinham direito a 60 viagens por mês, apenas em dias úteis. Antes da decisão, universitários que ingressaram no ensino superior por cotas ou pelo Prouni pagavam meia passagem.

A gratuidade integral também vai passar a valer, a partir de segunda (10), para universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo. Quem se enquadrar nessas condições deve se dirigir às agências do RioCard na capital fluminense para fazer o cadastro, apresentando a comprovação de matrícula e de renda.

BNC São Paulo