Prefeitura e Unicef firmam parceria para ações na saúde pela PCU

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), firmou parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de criar um plano de ação para a adoção de medidas de combate à mortalidade infantil e assistência pré-natal às gestantes. A iniciativa faz parte da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), criada pelo Unicef e que traça um diagnóstico das condições sociais no território brasileiro.

Entre os compromissos selados, estão ações de conscientização e incremento na rede pública de acompanhamento, em especial, das adolescentes entre 10 e 19 anos que estejam grávidas, evitando desta forma, a elevação dos índices de mortalidade neonatal.

  

No auditório da Semus, foi feita a primeira reunião preliminar de planejamento da Semana do Bebê, uma estratégia de mobilização social para evidenciar a importância da atenção em saúde, educação e cidadania na primeira infância.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, lembrou que a atual gestão municipal tem reforçado a assistência às gestantes e crianças, que estão tendo maior acompanhamento, a partir da política de fortalecimento da atenção básica.

A reunião preliminar de planejamento da Semana do Bebê foi coordenada pela representante do Unicef no Maranhão, Lissandra Leite, que apresentou alguns indicadores relacionados à gravidez na adolescência e pré-natal.

"A Prefeitura se mostrou receptiva à nossa proposta, e a partir dos dados que temos, vamos ajudar a formular, orientar e acompanhar as ações não apenas com a Saúde, mas também em outras áreas, como educação e assistência social para promover o engajamento de todos na luta para concretizar direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos como prioridade", afirmou.

A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma contribuição do Unicef na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes. A primeira edição, realizada de 2008 a 2012, abrangeu os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba. A segunda edição abrange o período de 2013 a 2016 e contempla oito capitais, incluindo São Luís.

BNC Saúde

Governo firma parceria com o Unicef pra proteção de crianças e adolescentes

Grande Ilha  - O Maranhão encabeça a lista dos piores índices de mortalidade infantil do Brasil. Enquanto a média de crianças com menos de um ano que morrem no Brasil é de 15%, a média maranhense chega a 24,7%, sendo a pior do país. Para melhorar esse indicador e vários outros, o governo do Estado do Maranhão assinou, na manhã de hoje (5), um Termo de Cooperação Técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Essa parceria engrandece e qualifica nossas ações e ao mesmo tempo é uma garantia a mais para a sociedade de que o esforço do Governo do Maranhão é sério, ainda mais por ser acompanhado por instituições de grande credibilidade, como é o caso do Unicef”, destacou o governador Flávio Dino na cerimônia de assinatura do termo.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl destacou que é preciso adotar políticas públicas capazes de celebrar a riqueza da diversidade, combatendo as desigualdades geográficas, sociais, demográficas e étnicas. “Temos muitos interessem em comum, temos muita vontade política, temos documentos assinados. Agora é mãos a obra”, declarou.

 Fonte: SECOM/ESTADO

 

Circo Escola na Cidade Operária que bom.

Grande Ilha - Durante a entrega das novas instalações, o prefeito Edivaldo destacou a retomada do projeto Circo Escola implantado em 1999 na gestão do então prefeito Jackson Lago. O equipamento funcionou durante 10 anos no Anel Viário e se tornou uma referência entre os serviços desenvolvidos na área da assistência social.

A experiência ganhou proporções internacionais com a parceria da Unicef, que referendou ao governo coreano a visita ao Projeto em 2004. Nacionalmente, participou do Projeto Criança Esperança, e também, foi modelo de inspiração para a criação do Circo da Baixada do Rio de janeiro (RJ), através da indicação do TDH/Brasil.

Jailson Pereira, egresso do Circo Escola, estava em situação de rua quando começou a ser atendido pelo projeto e hoje é instrutor de circo. “Era uma criança em situação de risco, conheci o Circo, participei das atividades e aprendi acrobacia, perna de pau, malabares, teatro e hoje trabalho nessa área. O circo mudou a minha vida”, relata o jovem que serve de inspiração para as crianças que iniciam a jornada no circo.

O Circo Escola atenderá aproximadamente 334 crianças e adolescentes, com idade entre sete e 17 anos, que terão à disposição 12 oficinas nas áreas de artes circense, visual, cênica, música, dança, esporte, música e lazer, educação ambiental e ações socioeducativas. O encaminhamento dos adolescentes e crianças para o projeto será feito pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da Cidade Operária, Janaina e João de Deus; pelo Centro de Referencia Especial em Assistência Social (Creas); e pelo Conselho Tutelar da área.

Unicef Apresenta dados sobre a Infância e a Juventude do Maranhão e da Amazônia

Grande Ilha - Na última semana, 4/12, no auditório do Hotel Grand São Luís, em São Luís, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Apresentou dados relativos a situação da criança e do adolescente na Amazônia incluíndo o Estado do Maranhão.

A apresentação do material no Maranhão foi uma avaliação das ações que vem sendo realizadas nos estados da Região Amazônica (maranhão incluso). Os dados foram apresentados para grupos de jornalistas maranhenses, para que conheçam ainda mais a realidades destes estados em números, no que se refere a situação da infância e da adolescência.

Os dados são resultados dos últimos 2 anos (2013 – 2014) dos programas Selo Unicef Município Aprovado, Plataforma dos Centros Urbanos e do Programa Aprender do UNICEF.

Alguns dados importantes apresentados durante o evento:

q  Taxa de mortalidade infantil na região Amazônica é superior à média nacional em 24.2 por mil habitantes  (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola. 

q  A fraca presença do Estado em muitas região, tais como fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as grandes obras, estão levando a um aumento considerável da exploração sexual infanto-juvenil;

q  Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil  crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando (aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins).

q  No Brasil, 3,8 milhões  de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no Brasil. Fonte: Censo 2010.

q  No Brasil, 8,8  milhões  de alunos do ensino fundamental estão em risco de exclusão por causa do atraso escolar. Fonte: Censo 2010.

q  No Maranhão, o nível de aprendizado em Português no 5º Ano é de 15%. A média brasileira é de 37%. Apenas 4% dos estudantes maranhenses apresentam aprendizagem adequada no 9º ano em Matemática. A média brasileira é de 12%. Fonte: Prova Brasil 2011. INEP. 

q  Taxa de Distorção Idade-Série, no Ensino Fundamental de 8 ou 9 anos, em 2010 é de 30,5% no Maranhão e de 23,6% no Brasil. No Ensino Médio essa taxa alcança  48,3% no Maranhão, enquanto o Brasil possui 34,5%.   Fonte: Mec/Inep/Deed

Espera-se que a cobertura sistemática desses dados permita a elaboração de políticas públicas específicas para a infância e juventude a fim de respeitarmos ainda mais os direitos deste importante grupo social. 

BNC Política

Prefeitura e Unicef apresentam ações da Plataforma Centros Urbanos

São Luis - A Prefeitura de São Luís e representantes do Unicef no Maranhão apresentaram nesta quarta-feira (9) um panorama das atividades desenvolvidas até agora no projeto Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), que prevê ações voltadas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. O projeto é uma iniciativa do Unicef na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades.

Durante o encontro, na sede da Prefeitura, foi apresentada a linha de base para as ações da PCU, elaborada nos últimos três meses dividindo a capital maranhense em 30 áreas. A separação em territórios utilizou como referência a divisão censitária do IBGE. Em cada área foram analisados indicadores como taxa de mortalidade infantil, percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal, taxa de homicídios entre adolescentes, percentual de crianças matriculadas na educação infantil e percentual de escolas de educação básica que possuem quadra esportiva. 

“Não é só o poder público atuando, é um trabalho conjugado com a sociedade civil, com a comunidade no território.Temos que propor ações interventivas pra que se mude esse resultado”, afirmou a titular da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, articuladora do projeto no município. 

A coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, explicou que a intenção da reunião é mostrar o que já foi produzido e apresentar os próximos passos a serem dados. 

“A construção dessa linha de base é importante tanto para nós como para a Prefeitura e, com certeza, para as próprias comunidades, porque ela nos dá uma clara demonstração de onde estão os gargalos, ou seja, os grandes desafios dentro da cidade e onde a gente precisa focar os nossos investimentos”, comentou Eliana Almeida. 

De acordo com o planejamento da Plataforma Centros Urbanos, a próxima etapa dos trabalhos será a realização de agendas de grupos de trabalho temáticos com representantes de diversas secretarias municipais sobre os problemas detectados nos territórios. A primeira reunião está marcada para a próxima quarta-feira (16) no auditório da Semcas. 

Com a conclusão dos grupos de trabalho, serão iniciados fóruns em cada um dos territórios prioritários para construção de um plano de ação em conjunto com a comunidade. “Em contato direto com a comunidade no território, ela vai apresentar, vai conhecer, e vai também fazer parte do processo, pensando junto com a gente como podemos superar os problemas detectados em seus territórios”, ressaltou a secretária Andréia Lauande.

BNC Cidade

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido

Acaba de chegar aos municípios do Semiárido brasileiro o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013 - 2016. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo(a) prefeito(a) até o dia 14 de novembro, por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão para o escritório do UNICEFlocalizado no Estado onde se situa o município.

Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em participar da iniciativa devem ler o Regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de Articulador(a) municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.

Edição 2013 – 2016 – Ao aderir a nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se.

A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.

Pacto do Semiárido - O Selo é a principal contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso assumido ou renovado por governos (Federal, dos estados e municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 - 2012, em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.

O novo ciclo do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido será realizado com o apoio do Governo Federal, PETROBRAS, Fundação Telefônica, COELCE e CEMAR, em parceria com organizações não governamentais, responsáveis pela implementação das atividades em 10 Estados da região.

Lançamentos – Para celebrar o lançamento do Selo, o UNICEF e seus parceiros organizam eventos estaduais em outubro e novembro de 2013. As datas e locais serão divulgados no site do Selo em breve.

Mais informações

UNICEF Salvador: 71 3183-5700, com Andreia Neri (aneri@unicef.org) e Gabriela Mora (gmora@unicef.org)

BNC Cotidiano